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Licitação

Comissão Permanente de Licitação

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 (onze) horas do dia 20 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 29/2017, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de purificadores de Água, com instalação, Garantia, assistência técnica local e Refil, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses.  O Edital e demais informações,  poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 07 de dezembro de 2017.

     Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 20 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 28/2017, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário,  a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada  no ramo, para fornecimento e instalação de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses.  O Edital e demais informações,  poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 07 de dezembro de 2017.

     Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA SBG – EIRELI- ME, CNPJ Nº 05.128.112/0001-46, contra sua inabilitação na Tomada de Preços 01/2017, foi considerado SEM PROVIMENTO nos termos do Parecer Jurídico nº 490/2017, e CONVOCA todos os interessados a participarem  da abertura dos envelopes de propostas, que se realizará às 15:30 horas do dia 12 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB.  Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

      João Pessoa, 07 de Dezembro de 2017

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017-ARP – DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1898/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2017-ARP, tipo Menor Preço, obtido através do maior  percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, que será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, com abertura anteriormente designada para as 09:00 (nove) horas do dia 07 de dezembro de 2017, será realizada às 15:00 (quinze) horas do dia 14 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, tendo como objeto a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o menor preço ao consumidor, dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da  ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital anexo. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes nos dias úteis, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 04 dezembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 14 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 27/2017, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 01 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

      Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE RESULTADO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de classificação do certame acima identificado.

    Empresa CLASSIFICADA, por ter atendido todas as exigências do editalECO LATINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 10.868.103/0001-21, com proposta apresentada no valor de R$ 1.992.893,58 (hum milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três Reais e cinquenta e oito centavos).

    Empresa DESCLASSIFICADA, por descumprimento dos subitens 10.1.1 e 10.2 do edital: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 05.346.248/0001-22, com proposta no valor de R$ 2.159.376,58 (Dois milhões, cento e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis Reais e cinquenta e oito centavos).

    Os documentos constantes dessa decisão estão disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Informamos ainda que da referida decisão caberá recurso administrativo nos termos da legislação vigente com fundamento no art. 109, inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, e ainda, na Comissão Permanente de Licitação localizada à Praça Vidal de Negreiros nº 276 – 1º andar sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

      João Pessoa, 30 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados,  que a CONSTRUTORA SBG – EIRELI – ME, CNPJ nº 05.128.112/0001-46, impetrou Recurso Administrativo nesta Comissão Permanente de Licitação, no dia 29 de novembro de 2017, contra sua inabilitação na Tomada de Preços nº 01/2017. Sendo assim, a Sessão de abertura das propostas de preços prevista para o dia 04 de dezembro de 2017, às 15:30h, fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Contrarazões, a ser contado a partir da data desta publicação. Demais informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas; no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br, ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 07 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 26/2017, tipo Menor Preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Monocromáticas, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 27 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

      Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017 – ARP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 , 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 25/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido através do maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto  a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o menor preço ao consumidor, dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da  ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos dias úteis, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 27 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111/2017.

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento da habilitação na Tomada de Preços nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços  de engenharia (reforma)  no prédio da Casa Civil, localizado à Rua Duque de Caxias, nº 610, Centro, nesta Capital.

    Empresa habilitada: ZOIH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.460.107/0001-12, por atender todas as exigências contidas no ato convocatório.

    Empresas inabilitadas: ENGEART ENGENHARIA E EMP. EIRELI – EPP, CNPJ nº  11.098.501/0001-79, por descumprimento ao  item 8.2 – subitens 8.2.2 e 8.2.3.1, nas condições estabelecidas no anexo II do edital, e; CONSTRUTORA SBG EIRELI ME, CNPJ nº 05.125.112/0001-46, por descumprimento ao item 8.2 – subitens 8.2.2, 8.2.3.2, alínea ”b”, 8.2.3.1 e 8.2.3.3, nas condições estabelecidas no anexo II do edital.

    A partir da data desta publicação, será concedido o prazo para interposição de recursos, estabelecido na legislação vigente, conforme preceitua alínea “a”, inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Desde já fica estabelecido que, em não havendo interposição de recursos contra o resultado do julgamento de habilitação, fica marcada a abertura dos envelopes de propostas comerciais para o dia 04 de dezembro de 2017, às 15:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

      João Pessoa, 23 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO, impetrou Recurso Administrativo neste dia 22 de novembro de 2017 contra o resultado de julgamento das propostas técnicas. Informa também que a abertura da sessão prevista para o dia 23 de novembro de 2017 está suspensa, até ulterior deliberação. A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda que, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarazões, a ser contado a partir desta publicação. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br , ou, ainda, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas, ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 22 de novembro de 2017.

     

    Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 24/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados no prédio sede e Anexo II desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 22 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 , 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 19/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material Hidráulico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 22 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 05 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 , 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 18/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material Elétrico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 22 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 05 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material de Construção), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 22 de novembro de 2017.

     

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1613/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo interposto pela empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ Nº 08.117.778/0001-97, contra sua inabilitação, foi considerado SEM PROVIMENTO nos termos do Parecer Jurídico nº 445/2017, e CONVOCA todos os interessados para participarem  da abertura dos envelopes de propostas que se realizará às 15:30 horas do dia 27 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB.  Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 22 de novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – MELHOR TÉCNICA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a análise detalhada da documentação técnica e emissão de Parecer Técnico por parte da Subcomissão Técnica, foram obtidas as seguintes pontuações das empresas abaixo descritas, conforme Notas Técnicas apresentadas:

    1) SIN COMUNICAÇÃO LTDAenvelope 01 – 63,5 pontos e envelope 03 – 34,0 pontos, TOTALIZANDO 97,5 pontosCLASSIFICADA;

    2) MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃOenvelope 01 – 54,0 pontos e envelope 03 – 30,5 pontos, TOTALIZANDO 84,5 pontosCLASSIFICADA;

    3) ANTARES PUBLICIDADE - envelope 01 – 53,0 pontos e envelope 03 – 29,0 pontos, TOTALIZANDO 82,0 pontos- CLASSIFICADA.

    A Comissão Permanente de licitação comunica que fica aberto o prazo recursal, a partir da data desta publicação, bem como vistas aos autos do processo. Comunica ainda que a reunião para dar continuidade ao processo licitatório com a abertura das propostas de preços, caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o próximo dia 23 de novembro às 15:30 horas no mesmo local das sessões anteriores. Demais informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas; ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 14 de novembro de 2017

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    APURAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:30 horas do dia 13 de Novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, a SEGUNDA SESSÃO  para apuração do resultado das propostas técnicas da licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2017, do tipo “Melhor Técnica”, que tem por objetivo a contratação de Serviços de Publicidade Institucional. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,  nos dias úteis, no seguinte horário: Segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; Terça-feira a Quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na Sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 09 de Novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 16 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa-PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 23/2017, tipo Menor Preço por item,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) transformador Trifásico  com potência nominal de 300 KVA, refrigerado à Óleo, para ser instalado no Centro Administrativo da ALPB. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 06 de Novembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 horas do dia 14 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2017, do tipo Menor Preço, sob o regime  de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada com menor preço global, em conformidade com a  Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços  de engenharia (reforma)  no prédio da Casa Civil, localizado à Rua Duque de Caxias nº 610, Centro, nesta Capital.  Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

                                               João Pessoa, 26 de outubro de 2017.

     Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

    ARTs

    COTAÇÕES – TP – 01-2017

    ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    BANCO DE DADOS NÃO DESONERADO

    BDI DE MATERIAIS NÃO DESONERADO

    BDI SERVIÇOS NÃO DESONERADO

    COMPOSIÇÃO NÃO DESONERADO

    CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO NÃO DESONERADO

    CURVA ABC NÃO DESONERADO

    ENCARGOS SOCIAIS NÃO DESONERADO

    MEMÓRIA DE CÁLCULO CENTRO MÉDICO NÃO DESONERADO

    MEMÓRIA DE CÁLCULO IDOSO NÃO DESONERADO

    MEMÓRIA DE CÁLCULO ODONTOLOGIA NÃO DESONERADO

    MEMÓRIA DE CÁLCULO PSICOLOGIA NÃO DESONERADO

    MEMÓRIA DE CÁLCULO SERVIÇO SOCIAL NÃO DESONERADO

    ORÇAMENTO NÃO DESONERADO

    PROJETO ARQUITETÔNICO – CORTES E FACHADAS

    PROJETO ARQUITETÔNICO – DETALHES PERSPECTIVA

    PROJETO ARQUITETÔNICO – LOCAÇÃO, COBERTA E LAYOUT PROJETO ARQUITETÔNICO - LOCAÇÃO

    PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA BAIXA

    PROJETO ELÉTRICO – AR CONDICIONADO (1)

    PROJETO ELÉTRICO – PROJETO ELETRICO

    PROJETO ELÉTRICO – QUADROS DE CARGA + DETALHES (1)

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO MÉDICO HIDRÁULICO

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO MÉDICO SANITÁRIO

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO ODONTOLÓGICO HIDRÁULICO

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO ODONTOLÓGICO SANITÁRIO

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – DETALHES 1

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – IDOSO HIDRAULICO

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – IDOSO SANITARIO

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – PSICOLOGIA HIDRÁULICO

    PROJETO HIDROSANITÁRIO – PSICOLOGIA SANITÁRIO

    CAPA

    TERMO DE REFERÊNCIA

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2017, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de profissionais e equipamentos necessários, com abertura prevista para as 16:00 horas do dia 24/10/2017, fica adiada até ulterior deliberação, por motivo de impugnação ao edital. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 20 de outubro de 2017.

     Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22-2017

    Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial 22/2017, interposta na Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, no dia 18 de Outubro de 2017, pela empresa OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 18.905.384/0001-57, situada na Rua Zacarias Lima Pessoa, n.º 68, Jardim Tavares, Campina Grande – PB.

    João Pessoa, 20 de Outubro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL-ALPB

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ERRATA – RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017

    ERRATA da Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital da Concorrência Pública 01/2017 e seus anexos, interposta na Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, no dia 26 de Setembro de 2017, pela agência de publicidade e propaganda Sin Comunicação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 03.313.180/0001-03, situada na Rua Sandoval de Oliveira, 44, Torre, João Pessoa-PB.

    João Pessoa, 11 de Outubro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL-ALPB

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017

    Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital da Concorrência Pública 01/2017 e seus anexos, interposta na Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, no dia 26 de Setembro de 2017, pela agência de publicidade e propaganda Sin Comunicação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 03.313.180/0001-03, situada na Rua Sandoval de Oliveira, 44, Torre, João Pessoa-PB.

    João Pessoa, 11 de Outubro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL-ALPB

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 24 de  outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto  Estadual nº 34.986/2014,  Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de profissionais e equipamentos necessários, no prédio sede e anexos da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 10 de outubro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 24 de outubro de 2017,  na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido pelo maior  percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002,  Lei Federal nº 123/2006,  Decreto  Estadual nº 34.986/2014,  Resoluções  nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e,   subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas diárias), traslado e locação de veículos, com ou sem motorista, no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades desta Assembleia Legislativa pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

     João Pessoa, 10 de outubro de 2017.

     Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 horas do dia 07 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Publica nº 02/2017, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de construção civil (reforma) no prédio sede da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 04 de outubro de 2017

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

     

    Arquitetura 01_04

    Arquitetura 02_04

    Arquitetura 03_04

    Arquitetura 04_04

    ART – CALCULO ESTRUTURAL E ELETRICA DE BAIXA TENSÃO

    ART – CALCULO ESTRUTURAL, ELETRIC A DE BAIXA TENSÃO E ORÇAMENTO

    ART DP PROJETO DE AR CONDICIONADO

    ART – LUMINOTECNICA (PAG 01)

    ART – LUMINOTECNICA (PAG 02)

    ART-SUBESTAÇÃO-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA_PB-JUL17

    ASEEMBLEIA – MATHEUS

    ASSEMBLEIA – DIVISORIAS – Base Plac – 034

    ASSEMBLEIA – DIVISORIAS – Proposta Comercial 1127

    ASSEMBLEIA – DRY WALL – COTAC ÃO DE PAREDES EM DRY WALL

    ASSEMBLEIA – INCENDIO – MATHEUS

    ASSEMBLEIA – INCENDIO – PROPOSTA ATUAL TUBOS-Plan1

    CÁLCULO BDI

    CISTERNAS – PA SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-01

    COTAÇÃO PERTETCH ASSEMBLEIA

    CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

    Detalhamento Forro 01_03

    Detalhamento Forro 02_03

    Detalhamento Forro 03_03

    Encargos Sociais
    Especificações do Piso 01_02

    Especificações do Piso 02_02

    Especificações Forros

    Especificações Paredes – Divisórias

    Especificações Técnicas

    HID-ASSEMBLÉIA LEG.PB – 14.03.17 (2)-A4

    INC-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA – 14.03.17-paper

    PLANILHA MEMÓRIA DE CÁLCULO

    Planilha Orçamentária Final

    PRECOS UNITARIOS DE DUTOS DE PISOS E COMPLE MENTARES – ELETRICA, SOM, AUDIO E VIDEO

    PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 01-05

    PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 02-05

    PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 03-05

    PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 04-05

    PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 05-05

    PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 01-05

    PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 02-05

    PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 03-05

    PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 04-05

    PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 05-05

    PROJETO ELETRICO DE BAIXA TENSAO – 4aREVISÃO – ´RANCHA 01-03

    PROJETO ELETRICO DE BAIXA TENSAO – 4aREVISÃO – ´RANCHA 02-03

    PROJETO ELETRICO DE BAIXA TENSAO – 4aREVISÃO – ´RANCHA 03-03

    Projeto Luminotécnico

    Proposta ALCIDES

    PROPOSTA DE AR CONDICIONADO DA MCA ENGENHARIA

    PROPOSTA DE PREÇO (1) 1

    Proposta Solo 1

    Proposta Solo 2

    Proposta Solo 3

    Proposta Solo 4

    Proposta Solo 5

    PROPOSTA VRV

    PTEC 3993 01 02 – Assembleia Legislativa da Paraiba

    REDE DE LOGICA – PAV SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-02

    REDE DE LOGICA – PAV TERREO – PRANCHA 02-02

    SAN-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA 01-02

    SAN-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA 02-02

    SOM DO PLENARIO – PAV. SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-01

    TV – PAV SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-02

    TV – PAV TERREO – PRANCHA 02-02

     

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE RETIRADA DE ENVELOPES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – MELHOR TÉCNICA

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017,  torna publico para conhecimento dos interessados, que o envelope padronizado para apresentação de proposta não identificada, referente a concorrência publica nº 01/2017,  deverá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº  276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, nos dias úteis, no seguinte horário, segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 28 de agosto de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2017-MELHOR TÉCNICA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1168/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 17 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2017, do tipo “Melhor Técnica” a qual será processada e julgada em conformidade  com a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, na Lei Federal nº 4.680/65 e Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O edital e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,  nos dias úteis, no seguinte horário, segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas,  ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 28 de Agosto de 2017

     Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 03 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças para Grupo Gerador  de energia automático, instalado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 20 de setembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2017-SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que houve alteração na data abertura da sessão  do Pregão Presencial nº 14/2017-SRP, objetivando a aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar) com instalação, com data de abertura prevista para as 16:00 (dezesseis) horas do dia 20/09/2017, fica adiada para as 15:00 (quinze) horas do dia 02 de outubro de 2017, no mesmo horário e local, tendo em vista modificações no Edital. O  NOVO EDITAL e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Praça Vidal de Negreiros, 276, 1º andar, Sala 125, Centro, João Pessoa-PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 20 de setembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

      Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 27 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por global,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores instalados no Centro Administrativo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 15 de Setembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

      Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 19 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho,  desta Casa Legislativa, até o final do presente exercício financeiro. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 05 de Setembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

      Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 20 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2017-SRP, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar) com instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 05 de Setembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

      Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 20 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2017-SRP, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Purificadores de Água e Refil, com Garantia e instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 05 de setembro de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2017 – MELHOR TÉCNICA

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 17 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2017, do tipo “Melhor Técnica” a qual será processada e julgada em conformidade  com a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, na Lei Federal nº 4.680/65 e Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O edital e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,  nos dias úteis, no seguinte horário, segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas,  ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 30 de agosto de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 16:30 (dezesseis e trinta) horas do dia 06 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Adesivos para vidros com efeito de jato de areia (jateado com recorte eletrônico instalado), para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 23 de agosto de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças para Grupo Gerador  de energia automático, instalado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 23 de agosto de 2017.

     

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 Processo Administrativo nº 780/2017.

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº. 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas, até as 18:00 horas do dia 08/08/2017, as inscrições para profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade institucional. O Edital e demais informações poderão ser obtidos nos dias úteis, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Duque de Caxias nº 560 – 2º andar, entrada pela Galeria Caxias, Centro – João Pessoa/PB, no horário das 13:00 às 18:00 horas na segunda feira, das 08:00 às 18:00 horas de terça a quinta feira, e das 08:00 às 13:00 horas na sexta feira, ou pelo telefone  (83) 3214-4583, ou ainda no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

     

    João Pessoa, 24 de julho de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Presidente da CPL

     

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2017 – SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 27 de julho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário,  reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 13 de julho de 2017.

     

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2017 – SRP

    A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, devidamente constituída pela Portaria n.º 023/2017, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que julgou IMPROCEDENTE o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI – EPP – CNPJ 00.448.994/0001-03, mantendo a data de abertura do certame para o dia e hora anteriormente marcado.

    João Pessoa, 05 de julho de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2017-ARP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze)  horas do dia 12 de  julho de 2017,  na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido através do maior  percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto  a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o preço máximo ao consumidor dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da  ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

     João Pessoa, 28 de junho de 2017.

     

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 – ARP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze)  horas do dia 06 de  julho de 2017,  na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido pelo maior  percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas diárias), traslado e locação de veículos, com ou sem motorista, no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades desta Assembleia Legislativa pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 22  de junho de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2017-SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 14 de junho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 31 de maio de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 08 de junho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 25 de maio de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017-SRP

    A Pregoeira da  Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba,  devidamente  constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, a Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 05/2017, com data de abertura prevista para as 15:00 (quinze) horas do dia 25 de Maio de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB.

    João Pessoa, 23 de Maio de 2017.

    Francisca Célia Marques Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017-SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 01 de junho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural não gasosa, para atender as necessidades desta Casa Legislativa pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 19 de maio de 2017

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017-SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 25 de maio de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

    João Pessoa, 11 de maio de 2017.

     

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017-SRP

    A Pregoeira da  Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba,  devidamente  constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2017-SRP, com data de abertura prevista para as 09:00 horas do dia 26 de abril de 2017, fica adiada para as 15:00 horas do dia 26 de abril de 2017.

    João Pessoa, 17 de abril de 2017

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

     

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017-SRP

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 26 de abril de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 07 de abril de 2017.

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 12 de abril de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 31 de março de 2017

     

    Francisca Célia M. Sarmento

    Pregoeira

     

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 21 de fevereiro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de novembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Material Permanente e Material de Consumo (Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Eletroportáteis), de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 01 de novembro de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 09 de novembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Equipamentos de Informática, de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 24 de outubro de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 08 de novembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Suprimentos de Informática, de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 24 de outubro de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Material de Consumo (Material de Construção, de Refrigeração, Hidráulico e Elétrico), de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 13 de setembro de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 03 de agosto de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a implantação e manutenção de sistema de acompanhamento visual ininterruptamente com fornecimento de hardware e software específicos, visando atender às necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 22 de julho de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Especial de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 46/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de junho de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com  a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa   de engenharia do ramo da Construção Civil para prestação de serviços da reforma do  Prédio (antigo Paraiban), localizado  à Av. Epitácio Pessoa , nº 1457 – Bairro do Estados, João Pessoa/PB, onde funcionará a Sede da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583, e ainda no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 07 de junho de 2016

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    Presidente da Comissão

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 14 de junho de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 01 de junho de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 01 de junho de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 17 de maio de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 06 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de maio de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 02 de maio de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

     PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 06 de abril de 2016, torna publico para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, objetivando a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, foi considerada FRACASSADA.

    João Pessoa, 19 de Abril de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas, do dia 26 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2016, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a Contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o preço máximo ao consumidor dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 12 de abril de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 19 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 06 de abril de 2016.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 05 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 22 de março de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 22 de março de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 09 de março de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 10 de março de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.

    João Pessoa, 26 de fevereiro de 2015. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 03 de dezembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviço completo de Buffet, com locação de espaço físico, café da manhã, almoço/jantar, coffee break e coquetel, com o respectivo fornecimento de material e todo o serviço de apoio, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 20 de novembro de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de outubro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na implantação do Portal de Compras desta Casa Legislativa, com entrega total de códigos-fonte e documentação para promoção de pregões eletrônicos e presenciais, incluindo: customização, parametrização, instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 25 de setembro de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar), com Garantia, Assistência Técnica e instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 16 de setembro de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas, do dia 10 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2015, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre a tabela divulgada pela ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 26 de agosto de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DO RESULTADO DA SEGUNDA SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 052/2015, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 10 de fevereiro de 2015, e Ato da Mesa Diretora nº 105/2015 da constituição da subcomissão técnica, publicado no Diário do Poder Legislativo de 17 de julho de 2015, torna público para conhecimento dos interessados a classificação das Agências participantes na Concorrência Pública nº 01/2015 tipo “Melhor Técnica, objetivando a prestação de serviços de publicidade e propaganda: Primeiro lugar MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO LTDA e em segundo lugar a SIN COMUNICAÇÃO LTDA. Comunicando, ainda, que a  sessão de abertura da terceira sessão ocorrerá  no dia 27 de agosto de 2015, no mesmo horário e local onde realizou-se a primeira e a segunda sessões.

    João Pessoa, 19 de agosto de 2015

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    Presidente da CPL

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 02 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades do Centro de Referência em Educação Infantil (CREI) – Ângela Maria Meira de Carvalho, desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 18 de agosto de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 01 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 19 de agosto de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 “MELHOR TÉCNICA”

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 052/2015, publicado no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, convoca na forma do item 11.29 do edital, as licitantes participantes da concorrência pública nº 01/2015 – tipo “Melhor Técnica”, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade e propaganda, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, para a segunda sessão pública, a realizar-se  no dia 19 de agosto de 2015, no mesmo horário e local onde realizou-se a primeira sessão.

    João Pessoa, 12 de agosto de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    Presidente da CPL.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 23 de julho de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar e Ventiladores), com Garantia, Assistência Técnica e instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 17 de julho de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 – MELHOR TÉCNICA

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 052/2015, publicado no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2015, do tipo “Melhor Técnica”,          a qual será processada e julgada em conformidade com  a Instrução Normativa da Secom nº 04/2010, de 21 de dezembro de 2010, com a Lei  nº 12.232/2010 e, de forma complementar,  na Lei Federal nº 4.680/65 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 18 de junho de 2015

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 16 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 02 de junho de 2015. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 28 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2015, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 15 de abril de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 09 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2015, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Persianas instaladas, destinadas à utilização no Prédio Sede e Anexos desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 27 de março de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – REPETIÇÃO

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015 – Repetição, objetivando a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, com abertura prevista para as 09:00 horas, do dia 31 de março de 2015, fica adiada para as 14:00 horas, do dia 06 de abril de 2015, no mesmo local.

    João Pessoa, 27 de março de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 20 de março de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

     PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – SRP – REPETIÇÃO

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 31 de março de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015 – Repetição, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 18 de março de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 18 de março de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 05 de março de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 26 de fevereiro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 11 de fevereiro de 2015.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 09 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 25 de novembro de 2014.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 04 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 19 de novembro de 2014.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013 e alterações, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Monocromáticas dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 11 de novembro de 2014.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e pelo Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2014 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, com café da manhã, almoço/jantar, cofee break e coquetel, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 30 de outubro de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013, pelo Ato da Mesa Diretora nº 291/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de agosto de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2014 – SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações dadas pelo Decreto nº 8.250/2014,Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para Credenciamento de Farmácia/Drogaria, para fornecimento de Medicamentos aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 17 de setembro de 2014.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia vinte e seis de agosto de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (cestos para coleta seletiva) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 12 de agosto de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    O Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 11/2014, com data de abertura prevista para o dia 14.08.2014, fica adiado para o dia 20.08.2014 no mesmo horário e local, devido a modificações nas especificações técnicas do item 01 do Lote 04 do Termo de Referência. O edital com suas modificações está disponível no site www.al.pb.leg.br. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 08 de agosto de 2014.

       RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – SRP

    A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados, que deu provimento a impugnação ao item 01 do lote 04 do Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 11/2014-SRP, impetrado pela empresa Marumbi Tecnologia Ltda. Comunicamos ainda sua abertura para o dia 14 de agosto 2014, no mesmo horário e local. O Edital com as devidas modificações já se encontra disponível na Comissão Permanente de Licitação e no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 31 de julho de 2014. 

      RENATO CALDAS LINS JUNIOR

      Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014

    O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, devidamente constituído pela Portaria nº 014/2012, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que julgou improcedente os pedidos de impugnação impetrados pelas empresas BOTTIN CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.826.542/0001-84 e NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS com o CNPJ nº 03.584.647/0001-04, mantendo a mesma data de abertura do certame.

    João Pessoa, 25  de julho de 2014

      RENATO CALDAS LINS JUNIOR

      Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE SUSPENSÃO

    A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa  MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, com o CNPJ  nº 08.528.684/0001-00, entrou com pedido de impugnação contra as especificações técnicas do item I, do lote 4 do edital de Pregão Presencial nº 11/2014. Desta forma a sessão pública que ocorreria às 09:00 horas do dia 29.07.2014 está SUSPENSA.

    João Pessoa, 25 de julho de 2014 

      RENATO CALDAS LINS JUNIOR

      Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia oito de agosto de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (Câmeras fotográficas digitais) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 17 de julho de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 28 de julho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria, objetivando o levantamentos de dados e apuração de valores a serem recuperados e/ou compensados junto ao INSS, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583.

     

    João Pessoa, 15 de julho de 2014.

      

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

     

    João Pessoa, 15 de julho de 2014.

     

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 29 de julho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

     

    João Pessoa, 15 de julho de 2014.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de junho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no licenciamento de software de captura, indexação e recuperação de vídeo e áudio, transmissão ao vivo pela Internet e recuperação de vídeo gravado por meio de busca textual sob demanda, instalação, treinamentos, suporte técnico e manutenção de software. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583.

     

    João Pessoa, 23 de maio de 2014.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 27 de maio de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 14 de maio de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento de quantos interessar que o Pregão Presencial nº 07/2014, com abertura prevista para o dia 21 de maio de 2014, objetivando a aquisição de Material Permanente (Móvel escolar infantil) para as salas de aula da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa, foi CANCELADO por razões de interesse público.

    João Pessoa, 14 de maio de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 22 de maio de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (cestos para coleta seletiva) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 08 de maio de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 21 de maio de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (Móvel escolar infantil) para as salas de aula da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 08 de maio de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de abril de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 02 de abril de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 16 de abril de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 02 de abril de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de março de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 18 de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 05 de fevereiro de 2014.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 12 de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 28 de janeiro de 2014. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 11 de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material hidráulico) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 28 de janeiro de 2014. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 30 de dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 11 de dezembro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Color e Monocromáticas dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 04 de dezembro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 13 de novembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Suprimentos de Informática para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 30 de outubro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 24 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Som para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 09 de outubro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 23 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 27/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, com café da manhã, almoço/jantar, coffee break e coquetel, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 09 de outubro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 18 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no licenciamento de software de gerenciamento e armazenamento de dados em Nuvem Privada, instalação, treinamentos, suporte técnico e manutenção de software, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 04 de outubro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 17 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 04 de outubro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 15 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Climatização com os serviços de instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 01 de outubro de 2013.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 02 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2013 – SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para Credenciamento de Farmácia/Drogaria, para fornecimento de Medicamentos aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 19 de setembro de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
     PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 – REPETIÇÃO – AVISO DE REVOGAÇÃO

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna publico para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2013 – Repetição, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2013, às 09:00 horas, foi REVOGADA por razões de interesse público.

    João Pessoa, 12 de setembro de 2013.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 – TÉCNICA E PREÇO

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013 publicado no Diário do Poder legislativo de 05 de setembro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Duque de Caxias – nº 570 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na ‘modalidade Concorrência Pública nº 01/2013 do tipo Técnica e Preço, a qual será processada e julgada em conformidade com  a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para atualizações, instalação e/ou suporte técnico às soluções Workflow-GED implantadas na ALPB, e desenvolvimento e implantação de novas soluções, pelo período de 12 (doze) meses.  O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima  ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 12 de setembro de 2013. 

    DAVID SAMPAIO FALCÃO
    Presidente da CPL

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Móveis, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 11 de setembro de 2013.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    Pregoeiro

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 24 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, com café da manhã, almoço/jantar, cofee break e coquetel, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 06 de setembro de 2013.  

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    PREGOEIRO 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 – REPETIÇÃO

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 19 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2013,  do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 06 de setembro de 2013.  

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013 – AVISO DE RETIFICAÇÃO

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a data para abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2013 objetivando a aquisição de Equipamentos de Som para atender as necessidades desta Casa Legislativa foi publicada erroneamente. Onde lê-se 05 de agosto, deve-se ler 05 de setembro O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 27 de agosto de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 05 de agosto de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Som para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 21 de agosto de 2013.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 04 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2013,  do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 21 de agosto de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 – REPETIÇÃO

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de agosto de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2013 – Repetição, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia de roupas utilizadas pelo Departamento de Assistência Médica e Social desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 13 de agosto de 2013. 

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 13 de agosto de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia de roupas utilizadas pelo Departamento de Assistência Médica e Social desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 30 de julho de 2013.

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2013 – SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para Credenciamento de Farmácia, para fornecimento de Medicamentos a esta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 15 de julho de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 26 de junho de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção e Conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 12 de junho de 2013.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 18 de junho de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 04 de junho de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 09 de maio de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 24 de abril de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos para a instalação das transmissões do sinal digital da TV ALPB em canal aberto. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 17 de abril de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 23 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2013, do tipo Menor Preço,  sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 10 de abril de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 16 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 02 de abril de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 10 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Móveis, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 26 de março de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 04 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de bebedouros elétricos para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 19 de março de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 02 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2013,  do tipo menor preço por lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos para a instalação das transmissões do sinal digital da TV ALPB em canal aberto. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.

    João Pessoa, 19 de março de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de março de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Flores Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 13 de março de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 26 de março de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2013,  sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de Instituição Financeira para prestação dos serviços de pagamento da folha de salário dos seus servidores ativos. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 13 de março de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de fevereiro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Flores Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 29 de janeiro de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 26 de fevereiro de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural (garrafão com 20 litros), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone  (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 29 de janeiro de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012,  publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 25 de fevereiro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 –  Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2013,  sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 29 de janeiro de 2013. 

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 20 de fevereiro de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 24 de janeiro de 2013.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    PREGOEIRO

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – REGISTRO DE PREÇOS

    A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 19 de fevereiro de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.

    João Pessoa, 24 de janeiro de 2013.

    RENATO CALDAS LINS JUNIOR
    PREGOEIRO

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