Secretarias
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ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA BÁSICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E SUAS FINALIDADES. |
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| CHEFIA DE GABINETE | Tem por finalidade a assistência imediata ao Presidente da Casa.E-mail: chefiadogabinete@al.pb.leg.br Telefone: (83) 3214-1226 |
| SECRETARIA PARTICULAR | Tem por finalidade prestar assistência logística ao Presidente no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais, receber e expedir e organizar a correspondência particular do Presidente, ajustar contatos pessoais ou verbais do Presidente com autoridades e o público em geral.E-mail: luciananeto@al.pb.leg.br |
| ASSESSORIA MILITAR | Tem por finalidade prestar assessoramento quanto às questões de segurança bem como servir de ligação com as organizações militares do Estado.Telefone: (83) 3214-4548 |
| ASSESSORIA DAS COMISSÕES | Tem por incumbência prestar apoio logístico e administrativo e suporte jurídico às Comissões.Telefone: (83) 3214-4592 |
| PROCURADORIA | Tem como finalidade o assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo, incubindo-lhe ainda as atividades de assistência técnica legislativa à Mesa Diretora, às Comissões, aos Deputados, à Diretoria Geral e às Secretarias.PROCURADOR CHEFE Telefone: (83) 3214-4590 PROCURADOR CHEFE ADJUNTO Telefone: (83) 3214-4592 CHEFE DE GABINETE Telefone: (83) 3214-4590 |
| COORDENADORIA DO CERIMONIAL | Tem por finalidade programar, coordenar, supervisionar e dar cumprimento à representação cívica, social e protocolar da Casa, seguindo os procedimentos para organização de atos solenes ou comemorações públicas, a partir das regras e encaminhamentos dos aspectos formais e protocolares, bem como assessorar a Presidência e a Mesa Diretora.E-mail: cerimonial@al.pb.leg.br Telefone: (83) 3214-4546 | (83) 3214-4589 | (83) 3214-4577
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| OUVIDORIA PÚBLICA | Tem como objetivos primordiais escutar a sociedade civil, as organizações populares e a cidadania acerca das atividades do Poder Legislativo, acompanhando a eficácia das espécies normativas estaduais. OUVIDOR PÚBLICO Telefone: (83) 3214-4661 / (83) 98848-5775 OUVIDOR PÚBLICO ADJUNTO E-mail: ouvidoria@al.pb.leg.br Telefone: (83) 3214-4661 / (83) 98827-3659
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| CONSULTORIA JURÍDICA | Tem por finalidade prestar assessoramento jurídico direto ao Presidente da Casa. |
| CRECHE “ÂNGELA MARIA MEIRA DE CARVALHO” | Tem por finalidade prestar assistência à família dos servidores da Assembleia Legislativa no que se refere ao amparo dos seus filhos menores, na faixa dos dois aos cinco anos.Telefone: (83) 3214-4517
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| PROCON LEGISLATIVO | Tem como finalidade a aplicação das normas relativas às relações de consumo, especialmente as estabelecidas nos arts. 4], II, “a”, 5º, I, 6º,VII, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997.Telefone: (83) 3214-4591 | (83) 3214-4544
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| DIRETORIA GERAL | Tem por finalidade planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades da ALPB, de acordo com o Regulamento, os Atos e Deliberações da Mesa Diretora, mantendo a Presidência permanentemente informada sobre o andamento dos trabalhos da Casa e ainda coordenar as atividades de comunicação e divulgação bem como as atividades de cunho sócio educativo e cultural desenvolvidas no âmbito da Assembleia Legislativa.Telefone: (83) 3214-4507 | (83) 3214-4508
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| DIRETORIA GERAL ADJUNTA DE CULTURA | Tem por finalidade pesquisar, registrar e expor ao público a documentação e os acervos culturais e históricos de interesse da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área de cultura; descentralizar equipamentos, ações e eventos culturais, democratizando o acesso a bens culturais; realizar cursos de formação e qualificação profissional dos servidores da Casa.DIRETORA GERAL Telefone: (83) 3214-4639 DIR. DIV. MEMORIAL PARLAMENTAR Telefone: (83) 3214-4639 DIR. DIVISÃO DE BIBLIOTECA Telefone: (83) 3214-4639 DIR. DIVISÃO DE CULTURA Telefone: (83) 3214-4654
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| DIRETORIA GERAL ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | Tem por finalidade o gerenciamento da difusão da produção parlamentar e das atividades culturais do Poder Legislativo, através da TV Assembleia e Rádio Assembleia, página na internet, vídeo conferências, sinopse das ações do Poder Legislativo e suas publicações oficiais.Telefone: (83) 3214-4619
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| SECRETARIA DA MESA | É responsável pela assessoria de todos os trabalhos realizados pela Mesa da Assembleia, além de trabalhar em conjunto no estabelecimento de parcerias com a sociedade visando que haja uma integração entre a população e seus representantes.SECRETÁRIO Telefone: (83) 3214-4579 SECRETÁRIO ADJUNTO Telefone: (83) 3214-4599
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| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Tem por finalidade o gerenciamento das atividades relativas à administração de pessoal, material, patrimônio, pagamento e serviços gerais.SECRETÁRIO Telefone: (83) 3214-4574 CHEFE DE GABINETE Telefone: (83) 3214-4573
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| SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | Tem por finalidade exercer o controle, através dos diversos níveis de chefia, do cumprimento dos programas, objetivos e metas estabelecidos no planejamento da Assembleia Legislativa, e a observância da legislação e normas que orientam suas atividades específicas e ainda manter registro de suas operações e adotar manuais e fluxogramas para espelhar as rotinas e procedimentos que consubstanciam suas atividades.SECRETÁRIO Telefone: (83) 3214-4665 SECRETÁRIO ADJUNTO Telefone: (83) 3214-4663 | (83) 3214-4664
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| SECRETARIA LEGISLATIVA | Tem por finalidade prestar assessoria à Mesa, ao Plenário e às Comissões, bem como despachar com o Presidente da Assembleia o Expediente, a Ordem do Dia e os autógrafos e ainda organizar as matérias em condições regimentais que irão figurar nas sessões deliberativas e as matérias a serem publicadas no Diário do Poder Legislativo, bem como fiscalizar a atualização permanente das espécies normativas estaduais e providenciar a distribuição das matérias às comissões temáticas, registrar a participação dos parlamentares em órgãos colegiados e nas organizações governamentais e não governamentais e coordenar as sessões do plenário e do mini-plenário.SECRETÁRIO E-mail: sec.legislativa@al.pb.leg.br Telefone: (83) 3214-4585 CHEFE DE GABINETE E-mail: nereidachefiasecleg@al.pb.leg.br Telefone: (83) 3214-4585
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| SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Tem por finalidade a elaboração da proposta anual e plurianual dos investimentos da Assembleia, além de coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Administração Orçamentária e Financeira.Telefone: (83) 3214-4587
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