2022
RELATÓRIO DE ESTÁGIO DE POSDOUTORAMENTO NORMALIZADO DE AUTORIA DE ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJO
E-Book – Os parlamentares estaduais paraibanos, o golpe de estado e a organização da ditadura militar no Brasil -1964-1969 Autor: Roberto Jorge Chaves Araujo
2021
E-Book – 2ª Edição de História e memória dos servidores públicos legislativos estaduais paraibanos formação, desenvolvimento e organização política (1835 2021) Autor: Roberto Jorge Chaves Araujo
E-Book – 2ª Edição de História e memória dos servidores públicos legislativos estaduais paraibanos formação, desenvolvimento e organização política (1835 2021) Autor: Roberto Jorge Chaves Araujo
2020
E-book – Os parlamentares estaduais paraibanos, o golpe de estado e a organização da ditadura militar (1964 1969) Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
E-Book – História e memória dos servidores públicos legislativos estaduais paraibanos formação, desenvolvimento e organização política (1835 2019) Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
2018
E-Book – Paleografia e Memória Social: Parahyba do Norte 1830 Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
E-Book – História, memória, democratização e autoritarismo: o Arquivo José Braz do Rego da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba na história (1835 – 2017) Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
E-Book: A CONTRIBUIÇÃO DA PALEOGRAFIA PARA A DIPLOMÁTICA: ABORDAGENS TEÓRICAS E PRÁTICAS Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
Paleografia e memória moderna: manuscritos e impressos na Parahyba do Norte, 1835. Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
TRANSCRIÇÃO PALEOGRÁFICA: APLICAÇÃO DA NORMA TÉCNICA 1.12 DAS NORMAS TÉCNICAS PARA TRANSCRIÇÃO E EDIÇÃO DE DOCUMENTOS MANUSCRITOS – Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
FORMA, CONTEÚDO E SENTIDO DA ESCRITA NA TRANSCRIÇÃO PALEOGRÁFICA: DO ILEGÍVEL AO LEGÍVEL – Autor: ARAÚJO, Roberto Jorge Chaves
PALEOGRAFIA ALFABETISMO E PODER LEGISLATIVO PROVINCIAL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA NORMA TÉCNICA PARA TRANSCRIÇÃO E EDIÇÃO DE DOCUMENTOS MANUSCRITOS N. 1. – Roberto Jorge Chaves Araujo
EDIÇÃO DA TRANSCRIÇÃO PALEOGRÁFICA DE DOCUMENTO MANUSCRITO SOBRE O ENVIO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL IMPERIAL AO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA DA PARAHIBA (1824): aplicação da NTTEDM 1.3 – Roberto Jorge Chaves Araujo
EDIÇÃO DA TRANSCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DA NORMA 1.4 DAS NTEEDM – Roberto Jorge Chaves Araujo
A PARTICIPAÇÃO DOS PARLAMENTARES NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA: quantidade normativa e organização interna da Assembleia Legislativa Do Espírito Santo – Jamila Coco Rainha (2015) 28 fls – Revista de Discentes da Ciência Política da UFSCAR vol. 3 – n. 1 2015 – Revista Agenda Política
ALESP – BIBLIOTECA DIGITAL – “CONTROLE SOCIAL: o caso prático da assembleia legislativa gaúcho” – Greice da Silva Costa – 52 fls – UFRES – (2010)
ALESP – BIBLIOTECA DIGITAL – “LIGANDO DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS: UMA ONTOLOGIA DO PROCESSO LEGISLATIVO DE SÃO PAULO” – Dissertação de Mestrado – Frederico Bortolato
ALESP – BIBLIOTECA DIGITAL – “PARLAMEMNTO PARTICIPATIVO NO SÉCULO XXI: pode o povo ajudar os parlamentares e fazer leis melhores” – Cristiano Ferri Soares de Faria (2011) – Tese de Doutorado em Ciências Políticas – Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ)
AVALIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES NOS PORTAIS DE ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS – Cássia Carolina Borges da Silva e outros. Cadernos da Escola do Legislativo – v. 13, n. 23, jan/jun 2013
CONFLITOS TEMPORAIS ENTRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ORDINÁRIO E ORÇAMENTÁRIO – Eber Zoehler Santa Helena (2011) – E –LEGIS – Brasília – n -6, p. 7/22 – jan/jun 2011
DESEMPENHO DO PODER LEGISLATIVO: como avaliar? – Magna Inácio Boarato Meneguim (2014) – Consultoria Legislativa – 2014 – Textos para Discussão nº 155 – Brasília – Senado Federal 37 pag.
ESTADO E MUNICÍPIO: considerações históricas sobre a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e a capital paraibana (1835-1989) – Roberto Jorge Chaves Araujo
HISTÓRIA DO MOVIMENTO POLÍTICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Mário Cléber Martins Lanna Júnior (2010) (Direitos Humanos – Tema)
INDICADORES DE DESEMPENHO PARA PARLAMENTOS: o desafio de aferir práticas políticas – Humberto Dantas, Luciana Yeung (2013) Cadernos da escola do Legislativo – Belo Horizonte, v.16, n.24, p.45/67, julho/dezembro – 2013.
O GOVERNO NA EXPERIÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA: os desempenhos legislativos das assembleias estaduais – Paolo Ricci e Fabrício Ricardo de Limas – tom.10 (2012) – Revista de Sociologia e Política – Curitiba, v.21, n.4, p.193-217, fev – 2012
O JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE CONTROLE PARLAMENTAR DO GOVERNO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 – Faculdade de Direito da USP – Mestre em Direito do Estado – 2011 – Cláudio Ferreira
O PARLAMENTO E AS RUAS – Joseli Maia Nunes Mendonça – Revista Acervo Histórico, São Paulo, n.3, p.46/53 – 2005.
O RECALL NO ESTADO DE SÃO PAULO Auro Augusto Caliman (2005) Revista de Informação Legislaltiva – RIL – Brasília – j.42, n.165, p.197/203, jan/mar 2005.
O USO DA INTERNET COMO CANAL DE APROXIMAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO E A JUVENTUDE PAULISTA – Jair Pires de Borba Júnior – USP – Instituto Paulista.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PARLAMENTAR – Guilherme Wagner Ribeiro (2004) Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v.7, n.12, p173/191 janeiro/ junho 2004.
PROCESSO LEGISLATIVO E ORÇAMENTO PÚBLICO: A FUNÇÃO DE CONTROLE DO PARLAMENTO – Tese de Doutorado USP – Luís Gustavo Bambini de Assis – Curso de Direito.
PROCESSOS PARTICIPATIVOS NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS – Estrutura, Dinâmica E Limites – Cléber Ori Cuti Matins (2012) Tese de Doutorado – IFRGS – Instituo de Filosofia e Ciências Humanas.
QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LAGISLATIVA – Gilmar Mendes – set/out/Nov – 2007 – nº 11 – Salvador – BA – Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado.
TRANSCRIÇÃO E EDIÇÃO PALEOGRÁFICA DE DOCUMENTO MANUSCRITO RELATIVO À INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROVINCIAL DA PARAHYBA DO NORTE: aplicação das NTTEDM (1835) – Roberto Jorge Chaves Araujo
HISTÓRIA E HISTORIADORAS NA PARAÍBA: um estudo sobre mulheres, conhecimento histórico, e o processo moderno (1934 – 1979) – Roberto Jorge Chaves Araujo
TRANSCRIÇÃO DA ACTA DA ASSEMBLEIA ELEITORAL PAROQUIAL DA VILLA NOVA DE SOUSA DA PROVÍNCIA DA PARAÍBA DO NORTE (1825) – Roberto Jorge Chaves Araújo
CONTROLE JUDICIAL SOBRE NORMAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO – Felipe Sampaio de Oliveira
LEGÍSTICA E MODELOS DE AVALIAÇÃO LEGISLATIVA: uma proposta para o aprimoramento da produção normativa municipal de Belo Horizonte – Alexandre Vilela Jardim de Castro
O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO COMO EFETIVADOR DOS DIREITOS SOCIAIS NO PROCESSO LEGISLATIVO – Paulo Ramon da Silva Solla
SOBRE CELSO MARIZ: Uma militância política liberal (1915-1930) – Roberto Jorge Chaves Araújo
A CONTRIBUIÇÃO DA LEGIMÁTICA PARA A QUALIDADE FORMAL DO TEXTO LEGISLATIVO – Leonardo José Ferreira
A DIFÍCIL INSERÇÃO: Voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo Político no Brasil (1932-2012) – Luiz Henrique Vogel
A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS BRASILEIRAS – Sérgio Praça
ADVOGADOS, JUÍZES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, INTERNET: corporações e interesses no processo legislativo – Delton R. S. Meirelles, Giselle Picorelli Yacoub Marques e Valter Bonanni
COMISSÕES PERMANENTES E POLÍTICA DE RECRUTAMENTO NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL – Thiago Rodrigues Silame e Flávio Cireno
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO – Thiago Andrigo Vesely
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: participação e representação de associações civis na iniciativa das leis. um estudo de caso da comissão permanente de legislação participativa da câmara dos deputados (2001-2011) – Rony Gleison da Silva Coelho
MANUAL DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – Centro de Documentação e Informação – Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
NOVAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS, PROCESSOS DE ELITIZAÇÃO E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE – Luciano Joel Fedozzi
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E AS RELAÇÕES ENTRE OS ATORES POLÍTICOS LOCAIS NAS ARENAS ELEITORAL, GOVERNAMENTAL E LEGISLATIVA– Luciana Andressa Martins de Souza
PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LEGISLATIVA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – Juçara Quinteros de Farias
PRINCIPAIS DESCOBERTAS DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO: uma Análise das Audiências Públicas do Orçamento (1990-2010) – Gabriela de Brelàz e Mário Aquino Alves
RACIONALIDADE, IDENTIDADE E PERSONALISMO NA ELEIÇÃO PARA O GOVERNO DA PARAÍBA EM 2010 – Janaína Nascimento
TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL: Informações disponíveis à sociedade na internet – Flávia Pinto da Cunha
USOS E APROPRIAÇÕES DO ESPAÇO PÚBLICO: uma leitura a partir do “Calçadão” (Campina Grande-PB) – Maria Jackeline Feitosa Carvalho
A CIDADANIA COMO GRAMÁTICA DO PERTENCIMENTO: Notas para uma leitura de um conceito clássico – Emil A. Sobottka, Maria Eduarda Ota e João Carlos Bassini
A INFORMAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA – Alaôr Messias Marques Junior, Ana Lucia Neves Pimenta, Rinaldo de Moura Faria
A REDAÇÃO FINAL DE PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: as consequências da votação da redação presumida – Marcia Vasconcellos Babeto Moreira
ASPECTOS CONTROVERSOS NA APRECIAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS – Graziany Marques dos Reis
COMISSÕES PARLAMENTARES NOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS BRASILEIROS: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais – Marta Mendes da Rocha
FALE COM O DEPUTADO? uma análise do perfil dos parlamentares em relação à interação virtual com os cidadãos – Marcus Abílio Pereira, Marjorie Corrêa Marona e Pedro Cisalpino Pinheiro
OS ATOS INTERNA CORPORIS E AS MINORIAS PARLAMENTARES: Análise sobre a legitimidade do controle judicial em defesa dos direitos de atuação das minorias parlamentares – Tiago Moreira da Fonseca
OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO APLICADOS À LEI DA “FICHA LIMPA” – Thamara Dutra Ribeiro
HISTÓRIA DO MOVIMENTO POLÍTICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL – Mário Cléber Martins Lanna Junior
O PARECER PRÉVIO COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA – Antônio Carlos Doorgal de Andrada e Laura Correa de Barros
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ORÇAMENTO: Uma Análise do Controle Concentrado de Leis Orçamentárias – Natália Pires de Vasconcelos
PODE O E-CIDADÃO AUXILIAR OS DEPUTADOS A FAZEREM LEIS MELHORES? – Andréa Sampaio Perna e Cristiano Ferri S. de Faria
REPRESENTANTES WEB 2.0? Um estudo sobre o uso das NTICs pelos deputados estaduais brasileiros na 16ª Legislatura – Letícia Carina Cruz
A EDUCAÇÃO LEGISLATIVA: As Escolas do Legislativo e a Função Educativa do Parlamento – Alaôr Messias Marques Junior
A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis – Jair Francelino Ferreira
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA INICIATIVA DAS LEIS NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Luiz Claudio Alves dos Santos
COMO SE FAZEM AS LEIS – Luciana Botelho Pacheco
MEDIDA PROVISÓRIA: Uma análise acerca do sobrestamento da pauta da Câmara dos Deputados – Gylwander Luiz Peres Machado Oliveira
MEDIDAS PROVISÓRIAS E A RELAÇÃO EXECUTIVO X LEGISLATIVO: uma visão do sobrestamento de pauta – Magali Carvalho Alves de Oliveira
O CONTROLE E A CONSTRUÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA INSTITUCIONAL NO PARLAMENTO: Elementos para um marco conceitual – Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: Uma perspectiva interdisciplinar e sistêmica – Fábio Almeida Lopes
PROCESSO LEGISLATIVO E ORÇAMENTO PÚBLICO: a função de controle do Parlamento – Luiz Gustavo Bambini de Assis
PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL – Auro Augusto Caliman
PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL: Resumo Final – Auro Augusto Caliman
PRODUÇÃO LEGISLATIVA: uma visão normativa do Direito e aplicação da Legística – Sérgio Lopes Loures
SOBERANIA POPULAR – Jeferson Francisco Ribeiro
MEDIDAS PROVISÓRIAS: Efeitos da Caducidade e da Rejeição após a EC 32/2001 – Erika Carneiro Horst
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INTERNET: Meios e oportunidades digitais para participação civil na democracia contemporânea, com um estudo de caso do Estado Brasileiro – Francisco Paulo Jamil Almeida Marques
PRODUÇÃO LEGISLATIVA E CONEXÃO ELEITORAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – Emerson Urizzi Cervi
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM AÇÕES REFERENTES AO FEDERALISMO – Magno Pimenta Riga
AUTONOMIA LEGISLATIVA ESTADUAL: A Interpretação e Aplicação do Artigo 24 da Constituição Federal de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal – Maria Alice Rodrigues
INICIATIVAS, CENÁRIOS E DECISÕES LEGISLATIVAS ESTADUAIS: um estudo comparativo – Fabrício Ricardo de Limas Tomio
O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO LEGISLATIVO – Joel Geraldo Coimbra
A EFETIVIDADE DA DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA EM SEDE DE COMISSÃO – Maria Abadia Furtado de Oliveira
A NÃO-APRECIAÇÃO DE VETOS – Majaci Brandão Melo
ESPAÇOS DELIBERATIVOS E A QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO – Céli Regina Jardim Pinto
A INTERVENÇÃO LEGISLATIVA NA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA – RS e Região Sul – Ana Lúcia Aguiar Melo
O MUSEU E O PARADOXO DA MEMÓRIA NA CONTEMPORANEIDADE: Teoria museológica e experiência museal – Alexandro Silva de Jesus e Francisco Sá Barreto
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA – Erico Avelino de Oliveira
Transcrição da Acta da Assembleia Eleitoral paroquial da Villa Nova de Sousa da Província da Paraíba do Norte (1825) Roberto Jorge Chaves Araújo