Apresentar conceitos básicos sobre as instituições nacionais de direito público e privado e seu engajamento no desenho estrutural do Estado brasileiro contemporâneo, a fim de instruir o cidadão acerca da sua posição política e empoderar a sociedade civil, para o exercício de um papel ativo e organizado na realidade na qual está inserida.

 Público Alvo 

Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejem iniciar seus estudos ou atualizar-se nos assuntos pertinentes às ciências jurídica e política, aplicadas ao Estado brasileiro contemporâneo.

Metodologia

Através dos encontros semanais serão propostas discussões sobre o tema pré-definido, sob a mediação do professor, que conduzirá a aula e repassará o conteúdo necessário à fixação do conhecimento. Ainda, ao final de cada módulo, será iniciado um laboratório prático, através do qual o aluno será desafiado a trazer problemas reais, aos quais tem acesso, a fim de consolidar o conhecimento adquirido e também lhe servirá como processo avaliativo, para mensurar o conteúdo absorvido.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I: Estrutura do Estado brasileiro contemporâneo (10h/a)

1. Introdução ao direito e à teoria geral do estado;
2. Organização do Estado: União, estados e municípios;
3. Organização dos poderes: executivo, legislativo, judiciário e funções essenciais à justiça;
4. Ordem econômica e social.

Módulo II: Democracia e Cidadania (10h/a)

1. Definições e modalidades;
2. Bases do sistema eleitoral brasileiro;
3. Cidadania Participativa.