LOA 2025
Projeto de Lei para o Exercício Financeiro de 2025
Calendário de Tramitação -PLOA-2025 – B
1. Emenda – LOA – 2025 Ao Texto
3. Emenda-LOA-2025-REMANEJAMENTO
4. Emenda Modelo Geral Impositiva-LOA-2025-APROPRIAÇÃO-IMPOSITVA
4.1 Emenda LOA-2025 – modelo saúde município
4.2 Emenda LOA – 2025 modelo saúde entidade sem fins lucrativos
4.3 Emenda LOA -2025 modelo municípios NO FDE – Desenvolvimento
4.4 Emenda -LOA-2025 – modelo entidade sem fins lucrativos NO FDE – Desenvolvimento
4.5 Emenda LOA – 2025 – Modelo transferência entidade assistencial
4.6 Emenda LOA – 2025 modelo educação município
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Quadros Consolidados
1 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
2 – Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Fonte de Recurso
3 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza
4 – Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza
5 – Receita de Recursos Vinculados por Órgão e Unidade Orçamentária
6 – Evolução da Receita Estadual, Segundo as Categorias Econômicas
7 – Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
8 – Estimativa da Renúncia de Receita
CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Quadros Consolidados
1 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário
2 – Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa
3 – Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa
4 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção
5 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção
6 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas
7 – Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa
8 – Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
9 – Fontes de Recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
10 – Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgãos Orçamentários
11 – Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa
12 – Serviços da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária
13 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)
14 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) por Programa, Fonte e Órgão
15 – Programação Referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)
16 – Programação Referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Lei Federal 14.133/2020)
17 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (CF. Art. 198)
18 – Legenda de Fontes
19 – Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais
CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CAPA INTERNA DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
21 – Consolidação dos Programas de Governo
Detalhamento das Ações
CAPA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2 – Tribunal de Contas do Estado
CAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4 – Ministério Público do Estado
QDR
Quadro de Detalhamento da Receita dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Volume 3 A
QDD
Quadro de Detalhamento da Despesa dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Volume 3 B
Orçamento de Investimento
Quadros Consolidados
2 – Receita do Orçamento de Investimento
3 – Recursos Vinculados por Órgão e Unidade Orçamentária
4 – Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica
5 – Quadro Síntese do Orçamento de Investimento
6 – Quadro de Detalhamento de Receita – QDR
CAPA DOS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO E DAS AÇÕES
7 – Detalhamentos da Programação e das Ações
