11 de agosto de 2020
Além da presidente Pollyanna Dutra, a reunião da CCJ contou com a participação dos deputados Taciano Diniz, Júnior Araújo, Camila Toscano, Walber Virgollino e Ricardo Barbosa
Os deputados têm apresentado e aprovado projetos de lei que vêm garantindo, além do acesso às aulas de forma remota, segurança alimentar e prevenção contra a doença.
10 de agosto de 2020
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião virtual, nesta segunda-feira (10), para discutir o impacto da campanha “Mulher em Casa não fica Calada”, e reforçar ações de enfrentamento à violência contra a mulher, no período da quarentena do Coronavírus. O encontro foi realizado através do […]
O Diário do Poder Legislativo trouxe nesta segunda-feira (10) a publicação do Edital que normatiza como se darão as inscrições e escolha do parlamentar que ocupará o cargo que ficou vago com a morte prematura do deputado Genival Matias.
De acordo com a lei, a desinfecção e a limpeza serão realizadas em horários de não funcionamento destes serviços de transportes ou em intervalos de circulação e caberá aos órgãos do Poder Executivo a devida fiscalização para sua efetivação.
O Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Durante a reunião foi aprovado o PL 1.923/2020, do deputado Inácio Falcão, que dispõe sobre a doação de EPI’s apreendidos pelo poder público às instituições de saúde que estejam trabalhando no combate ao novo coronavírus