6 de agosto de 2020
De autoria da deputada Cida Ramos, o PL 1.912 “institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da covid-19 e o Projeto de Lei 1.945/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, institui o serviço de violência contra a mulher, via WhatsApp, na Paraíba.
As empresas que operem no Estado de Paraíba oferecendo serviço de entrega (Delivery) estão obrigadas a dar prioridade de atendimento às pessoas do grupo de risco para Covid-19. A determinação é da Lei nº 11.760/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e do deputado Chió, que foi sancionada pelo governador […]
4 de agosto de 2020
Objetivo da PEC é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado
4 de agosto de 2020
O Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora implanta na Casa de Epitácio Pessoa o Programa de Solidariedade do Poder Legislativo, promovendo ação solidária, através de apoio financeiro, ao cônjuge ou dependente de servidor da Assembleia ou deputados falecidos durante a legislatura.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Tião Gomes, a mudança de nome da escola é uma singela homenagem a Genival Matias
3 de agosto de 2020
Encontro contou com a presença de diversos profissionais que apresentaram propostas de melhorias na qualidade de vida da população, que serão encaminhadas para as autoridades e para o Governo Estado
O plano acrescenta novas medidas a lei 11.702/2020, de autoria dos deputados Adriano Galdino e Tião Gomes, que instituiu o programa ”Remédio em Casa”.