O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, após o Governo do Estado perder prazo para sanção. A publicação está no Diário do Poder Legislativo desta quarta-feira (13). Contudo, a LDO foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), sancionada pelo […]
14 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa e a Câmara Municipal de Santa Rita para celebrar datas significativas para o ensino jurídico no estado: os 76 anos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), os 36 anos do […]
13 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quarta-feira (13), uma sessão especial para homenagear as famílias paraibanas Bezerra Cavalcanti e Gabínio. A solenidade, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, celebrou o legado e as contribuições dessas famílias para o desenvolvimento do estado. O deputado Hervázio Bezerra justificou a homenagem ressaltando o profundo apreço […]
13 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2.272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que estabelece prioridade para a realização de exames de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos. A proposta também inclui no grupo prioritário aquelas que necessitam de avaliações periódicas, […]
12 de agosto de 2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião, nesta neta terça-feira (12), o projeto de lei 4659/2025, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que institui diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de […]
12 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta terça-feira (12), uma sessão solene para outorgar a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Rômulo Palitot e a Medalha de Mérito Literário José Lins do Rego ao escritor Genedilson Monteiro. As honrarias, de autoria do deputado Félix Araújo, celebraram as contribuições […]
12 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputo, o projeto, denominado de Lei Fela, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam […]