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Agência de Notícias

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual 2018 29 de novembro de 2017

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual 2018

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao orçamento do Estado para o ano de 2018, por meio do Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo da Paraíba. A LOA é a estimativa da receita e das despesas do Estado referentes ao próximo ano. O […]

Deputados participam de autorização de obras na cidade de Rio Tinto 28 de novembro de 2017

Deputados participam de autorização de obras na cidade de Rio Tinto

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, participou, ao lado do governador Ricardo Coutinho e demais autoridades, da assinatura da Ordem de Serviço para construção do Sistema de Captação e Tratamento de Água da Vila Regina e da assinatura a Ordem de Serviço para construção do Sistema de Captação e Adutora para Abastecimento […]

Inscrições para Fórum de Educação Legislativa terminam nessa quarta-feira 28 de novembro de 2017

Inscrições para Fórum de Educação Legislativa terminam nessa quarta-feira

O I Fórum de Educação Legislativa (Felegis) recebe, até esta quarta-feira (29), submissões de resumos  para apresentação de produções e pesquisas científicas. Após as apresentações, o inscrito tem até o dia 20 de janeiro para o envio do artigo científico completo, que será transformado em capítulo de livro e publicado em 2018. O evento, promovido […]

Comissão da Assembleia aprova redução de ICMS para microempresas 28 de novembro de 2017

Comissão da Assembleia aprova redução de ICMS para microempresas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1.662/2017, de autoria do Governo do Estado, que reduz a base de cálculo do ICMS em operações e prestações realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de […]

Assembleia comemora 50 anos de fundação do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica 24 de novembro de 2017

Assembleia comemora 50 anos de fundação do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (24), em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, uma Sessão Especial para comemorar o Jubileu de Ouro da Fundação do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica (IPGH). A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Janduhy Carneiro e pelo vereador Humberto Pontes, em homenagem a instituição […]

Novembro Azul – Assembleia realiza Sessão Especial para debater importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata 23 de novembro de 2017

Novembro Azul – Assembleia realiza Sessão Especial para debater importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (22), uma Sessão Especial para debater a importância do diagnóstico precoce e prevenção do câncer de próstata. De autoria do presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, a propositura faz parte das ações realizadas pelo Poder Legislativo na campanha Novembro Azul. De acordo com o parlamentar, a […]

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