29 de novembro de 2017
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao orçamento do Estado para o ano de 2018, por meio do Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo da Paraíba. A LOA é a estimativa da receita e das despesas do Estado referentes ao próximo ano. O […]
28 de novembro de 2017
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, participou, ao lado do governador Ricardo Coutinho e demais autoridades, da assinatura da Ordem de Serviço para construção do Sistema de Captação e Tratamento de Água da Vila Regina e da assinatura a Ordem de Serviço para construção do Sistema de Captação e Adutora para Abastecimento […]
28 de novembro de 2017
O I Fórum de Educação Legislativa (Felegis) recebe, até esta quarta-feira (29), submissões de resumos para apresentação de produções e pesquisas científicas. Após as apresentações, o inscrito tem até o dia 20 de janeiro para o envio do artigo científico completo, que será transformado em capítulo de livro e publicado em 2018. O evento, promovido […]
28 de novembro de 2017
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1.662/2017, de autoria do Governo do Estado, que reduz a base de cálculo do ICMS em operações e prestações realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de […]
24 de novembro de 2017
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (24), em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, uma Sessão Especial para comemorar o Jubileu de Ouro da Fundação do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica (IPGH). A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Janduhy Carneiro e pelo vereador Humberto Pontes, em homenagem a instituição […]
24 de novembro de 2017
Faltando menos de um mês para a apresentação do espetáculo ‘Bendito Fruto’, tema do Auto de Natal da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deste ano, o ritmo de ensaios e de preparativos tem sido intenso. O Auto de Natal faz parte de um conjunto de celebrações promovidas pelo Poder Legislativo dentro da programação natalina, que […]
23 de novembro de 2017
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (22), uma Sessão Especial para debater a importância do diagnóstico precoce e prevenção do câncer de próstata. De autoria do presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, a propositura faz parte das ações realizadas pelo Poder Legislativo na campanha Novembro Azul. De acordo com o parlamentar, a […]