20 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4.346/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o programa de Prevenção à Dependência Digital Infantil na Paraíba. De acordo com a deputada, o programa tem como objetivo identificar, prevenir e combater o uso excessivo de telas como celulares, tablets e […]
20 de agosto de 2025
Comprar apenas um pão, um refrigerante ou um lanche rápido pelo celular sem ser obrigado a atingir um valor mínimo agora é um direito garantido aos paraibanos. A partir desta quarta-feira (20), entrou em vigor a lei de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que proíbe aplicativos de delivery de exigirem valor mínimo para compras […]
19 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão itinerante na cidade de Campina Grande. A iniciativa faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas. A sessão aconetecu na Câmara de Vereadores da cidade. […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba manifesta sua mais profunda solidariedade ao vereador da Capital Guguinha, vítima de um atentado ocorrido na noite deste domingo (17), quando seu veículo foi alvejado por disparos de arma de fogo na BR-230. Em nome do Poder Legislativo paraibano, solicitamos ao Governo do Estado, ao governador João Azevêdo e ao […]
Em relação à promulgação da LDO, no último dia 13 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em respeito à verdade, leva aos paraibanos os seguintes esclarecimentos: 1- O texto promulgado foi aprovado e encaminhado pela Assembleia ao Governo do Estado em 28 de junho, com prazos constituiconais para sanção ou veto até […]
15 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (15), sessão especial em homenagem ao Dia do Economista, comemorado no último dia 13. A solenidade proposta pelo deputado Eduardo Carneiro aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de João Pessoa, Bruno Farias, e de representantes […]
14 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (14), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta honraria do Legislativo estadual — ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes. O evento, proposto pelo deputado deputado João Gonçalves, reuniu familiares do homenageado, autoridades políticas e representantes […]