15 de julho de 2020
ALPB aprova criação do Hospital das Clínicas de Campina Grande
A matéria foi aprovada durante sessão extraordinária remota, realizada na manhã desta quarta-feira (15).
Agência de Notícias
15 de julho de 2020
15 de julho de 2020
Agora é lei: universidade e faculdades privadas terão que suspender cobrança de matrículas enquanto não for concluído o semestre
Lei estabelece ainda que os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula devem denunciar o estabelecimento de ensino ao Procon
Agora é lei: Paraíba ganha Política de Higienização Sanitária para conter proliferação da covid-19
De acordo com a lei, a higienização sanitária do estado da Paraíba deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de hipoclorito de sódio conforme orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) em razão de sua concentração e diluição.
Agora é Lei: hospitais da rede privada terão que informar dados sobre a ocupação de leitos durante a pandemia
Estela ressalta que em nível federal o objeto dessa proposição também foi regulamentado através da portaria nº 758 de 9 de abril de 2020, do Ministério da Saúde
CCJ aprova criação do Memorial Covid-19 para homenagear vítimas e profissionais de saúde
A reunião da CCJ aconteceu por meio de videoconferência e, além da presidente Pollyana Dutra, contou com a participação dos deputados Camila Toscano, Taciano Diniz e Felipe Leitão.
14 de julho de 2020
CCJ da Assembleia aprova teste para Covid-19 em amostras de sangue de doadores
Projeto determina que o envio dos resultados para os doadores será feito de forma sigilosa, preferencialmente por meio eletrônico
Agora é Lei: Paraíba passa a ter Política Emergencial para combater Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas
Na justificativa do projeto de lei, Camila Toscano lembra que as habitações dos povos indígenas e quilombolas abrigam grande número de moradores, que recebem uma precária atenção da rede de saúde pública oferecida pelo Estado brasileiro.