Agora é lei: débitos em contas de energia e de água podem ser parcelados
Lei assegura ainda o mesmo direito aos consumidores que já tenham parcelamentos de contas anteriores em andamento
Agência de Notícias
Agora é lei: servidoras públicas da Paraíba terão direito a licença maternidade automática durante a pandemia
A lei estabelece ainda que o direito à licença maternidade automática alcança a todas as funcionárias que tenham qualquer tipo de vínculo com o Governo do Estado, seja efetivo, comissionado ou contratado,
16 de julho de 2020
ALPB lamenta morte do servidor Eduardo Antônio Soares
Eduardo Antônio era psicólogo da Divisão de Psicologia e trabalhava na ALPB há quase 30 anos. Atualmente estava lotado no Departamento de Saúde e Assistência Social. Ele também exercia a função de assessor da Clínica de Psicologia.
16 de julho de 2020
Assembleia debate ações de fortalecimento da agricultura familiar durante pandemia
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, avaliou o debate como sendo de extrema relevância e destacou o dinamismo da atual legislatura da ALPB.
Criação do Memorial Covid-19 é aprovada por unanimidade em Sessão Extraordinária
A iniciativa tem como objetivo reverenciar as pessoas vítimas da doença, que já ultrapassam 1.300 no Estado.
Assembleia vai recorrer para manter suspensão do pagamento de consignados dos servidores do Estado
A Lei Estadual nº 11.699/2020 determinou a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais.
Lei suspende prazo de garantia, troca, reembolso ou devolução de produtos na Paraíba durante a pandemia
Camila Toscano observa que a Lei reserva a suspensão às hipóteses em que os produtos ou serviços tenham sido adquiridos antes ou durante a situação anormal caracterizada como “estado de calamidade pública”, bem como dentro ou fora do estabelecimento comercial