De acordo com a lei, as cestas básicas comercializadas e distribuídas, por força de convenção ou acordo coletivo, ou não, no estado, deverão conter no mínimo um vasilhame de álcool em gel de 1 litro de volume, com punição de advertência ao infrator, em caso de descumprimento.
22 de julho de 2020
Maria das Neves do Egito foi a segunda desembargadora a tomar assento no Tribunal de Justiça da Paraíba, e também a primeira magistrada convocada para integrar o Tribunal Pleno do TJPB
Prazo máximo para a divulgação deve ser 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia
A data passará a integrar o Calendário Oficial do Estado da Paraíba e será lembrada anualmente. Até ontem, segunda-feira (20), a Paraíba havia registrado 67.680 casos de Covid-19 e 1.571 mortos pela doença.
21 de julho de 2020
Ação solidária fez parte do Projeto Cultura Nordestina, que teve como objetivo promover interação e estreitar os vínculos afetivos entre os alunos, familiares e funcionários
Raniery Paulino acrescenta ainda que a Lei tem por base a Nota da Rede In encaminhada as autoridades sobre os riscos de exclusão no atendimento às pessoas com deficiência
21 de julho de 2020
O corpo do vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Genival Matias, foi sepultado, na manhã desta terça-feira (21), no município de Juazeirinho, no Seridó paraibano. Genival Matias faleceu no último domingo (19), em Pernambuco, após sofrer um mal súbito enquanto pilotava uma moto aquática, na praia de Serrambi. Após velório realizado na sede da […]