Conforme a Lei, a empresa que não cumprir a lei poderá ser multada no valor de até 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
Apesar da manutenção das atividades presencias, a ALPB suspendeu, pela primeira vez na história, o recesso parlamentar, e as atividades da Casa continuarão sendo realizadas de forma remota
16 de junho de 2020
Nivaldo Manoel foi eleito vereador da capital em 1988, em 2004 assumiu o mandato de deputado estadual, substituindo o então prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho, e foi reeleito em 2006.
O parlamentar sentiu um desconforto no abdômen por volta das 17h da segunda e foi levado por familiares para o Hospital da Unimed, na capital paraibana, onde foi detectado com um trombo no estômago.
16 de junho de 2020
O projeto acontecerá até o dia 1º de julho e vai oferecer orientação às famílias no ambiente doméstico, atividades lúdicas, músicas, histórias, pesquisa e fabrico de comidas juninas.
Defender os direitos dos idosos, com leis que protegem o bem-estar, combatem a violência e trazem benefícios para essa parte da população faz parte da rotina e das conquistas que a Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB).
14 de junho de 2020
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decretou luto de três dias e suspendeu as atividades por mesmo período, por conta do falecimento do ex-deputado e prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, ocorrido na tarde deste domingo (14), em João Pessoa, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Zenóbio, que era engenheiro civil por formação, estava […]