Agora é Lei: Estado e municípios devem compartilhar dados sobre o Coronavírus
Lei 11.713, de autoria do deputado Nabor Wanderley, foi sancionada pelo governador João Azevedo
Agência de Notícias
Agora é Lei: empresas que elevarem preços de produtos e serviços de combate à Covid-19 serão penalizadas
Em caso de reincidência, os produtos apreendidos poderão ser distribuídos diretamente pelo Poder Público, por meio da rede pública de saúde e assistência social do estado, à população de baixa renda
25 de junho de 2020
Comissão de Educação da ALPB aprova projetos que valorizam cultura nordestina
Proposta que homenageia a obra de Antônio Barros e Cecéu é de autoria de Estela Bezerra. Já o deputado Chió é autor do projeto em homenagem ao Troféu Gonzagão
25 de junho de 2020
ALPB aprova projeto para equipar terminais de transportes intermunicipais com sistema de higienização de usuários
Terminais obrigados a dispor desse sistema de higienização são os terminais rodoviários, ferroviários, aéreos e marítimos
25 de junho de 2020
ALPB institui 9 de maio como Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19
De acordo com Galdino, no dia 9 de maio o Brasil ultrapassou a triste marca de 10 mil mortes por causa da pandemia, por isso a escolha da data
TV Assembleia vai transmitir aulas em canal aberto para estudantes da Rede Estadual de Ensino
A Assembleia Legislativa firmou uma importante parceria com o Governo do Estado para beneficiar estudantes da Rede Estadual de Ensino de toda a Paraíba. O canal Paraíba Educa, criado pela a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT) e a TV Assembleia, vai permitir que os alunos assistam aulas […]
22 de junho de 2020
CCJ aprova criação do Dia Estadual em Memória as Vítimas da Covid-19
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória às Vítimas em decorrência da Pandemia (Covid-19). O Projeto de Lei 1.733/2020 é de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e estabelece o dia 9 de maio para homenagear as vítimas. […]