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Agência de Notícias

Deputados mantêm 13 vetos do Executivo a projetos de Lei aprovados pela ALPB 4 de setembro de 2013

Deputados mantêm 13 vetos do Executivo a projetos de Lei aprovados pela ALPB

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (4), teve a manutenção de 13 vetos do Poder Executivo a projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais. Ainda no pequeno expediente, os parlamentares discutiram vários temas, fim do voto secreto na Câmara dos Deputados e o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar […]

3 de setembro de 2013

Sessão especial discute criação da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta terça-feira (3), para debater sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária mediante a realização de estudos de viabilidade que vem sendo realizados pelo Governo do Estado em consenso com a Câmara Setorial de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Agricultura. Uma Comissão de Acompanhamento […]

ALPB quer suspensão de cobrança de agricultores vítimas da seca 3 de setembro de 2013

ALPB quer suspensão de cobrança de agricultores vítimas da seca

O deputado Assis Quintans (Democratas) se reuniu na tarde desta terça-feira (3) com a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo, para informar sobre a lei que dispõe sobre a suspensão da cobrança do financiamento dos agricultores que tiveram prejuízos com a seca.

ALPB mantém veto a projeto sobre liberação de gravame para veículos financiados 3 de setembro de 2013

ALPB mantém veto a projeto sobre liberação de gravame para veículos financiados

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve o veto do Poder Executivo a projeto de Lei, que solicita a obrigatoriedade de liberação imediata do gravame – imposto ou encargo encaminhado pelas instituições financeiras ao Detran – após a quitação do pagamento de parcelas de veículos financiados. A Ordem do Dia da ALPB incluía ao todo […]

CCJ aprova 15 matérias e rejeita veto à garantia de meia-entrada aos professores 2 de setembro de 2013

CCJ aprova 15 matérias e rejeita veto à garantia de meia-entrada aos professores

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma reunião ordinária, nesta segunda-feira (2), e apreciou 41 matérias. Entre as propostas analisadas pelos deputados, um veto do Governo do Estado foi rejeitado e o outro mantido, além de 15 Projetos de Lei Ordinária e um requerimento aprovados. O veto […]

Outubro Rosa deve entrar no calendário institucional da ALPB 2 de setembro de 2013

Outubro Rosa deve entrar no calendário institucional da ALPB

  O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), apresentou Projeto de Resolução que institui a campanha Outubro Rosa no Calendário Institucional de Eventos da Casa. A ação tem o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção do câncer de mama, cujo símbolo é um laço na cor rosa, que […]

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