Contratação Direta de Pequenos Valores
Comissão Permanente de Licitação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 2620/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para aquisição de Certificado Digital A3 e Token, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 17 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2633/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Purificadores de água, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de setembro de 2025 a 16 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2696/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Consumo (Botijão de Gás), com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 11 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 10 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2594/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Consumo (Impresso Padronizado), com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 10 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 09 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2557/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Consumo (Potes de doce de leite), com fins de atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 05 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2458/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Serviço de Engenharia (Revit), para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição da Coletânea de Leis Estaduais sobre Meio Ambiente conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 03 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 02 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 2459/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para aquisição de programas de engenharia e arquitetura (Autocad 2025 e Sketchup), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 03 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 02 de setembro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1764/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço, com material incluso, de construção de passarela metálica interligando o Anexo V ao Prédio Sede deste poder, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 29 de agosto de 2025 a 01 de setembro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2302/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de remoção de forro, portas, paredes em drywall e instalação de forro mineral, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 25 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2216/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Consumo (papel higiênico), para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2190/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Seguro Automotivo, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2072/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço não Continuado (Confecção e instalação de 01 (um) portão na garagem do prédio sede deste Poder Legislativo), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2076/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Caçamba e Betoneira, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de agosto de 2025 a 12 de agosto de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de agosto de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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Dispensa de Licitação nº 54/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1606/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 10 de julho de 2025 a 14 de julho de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 09 de julho de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA Nº 52/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1523/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Construção, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2025 a 16 de junho de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1520/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Papel A4, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2025 a 16 de junho de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2025
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1394/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço não Continuado com fornecimento de material, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2025 a 16 de junho de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1276/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Microfone de lapela, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2025 a 16 de junho de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1436/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos diversos de informática, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2025 a 16 de junho de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1435/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos diversos de informática, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2025 a 16 de junho de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1278/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 28 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 27 de maio de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1100/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Smartphone, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de maio de 2025 a 16 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de maio de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Manutenção Predial, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de maio de 2025 a 16 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de maio de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1096/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço não Continuado (Manutenção corretiva de equipamento de ar condicionado tipo VRF), com material incluso, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de maio de 2025 a 16 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de maio de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Papel Higiênico), conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de maio de 2025 a 14 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 09 de maio de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 589/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Estantes em Aço, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 07 de maio de 2025 a 09 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 06 de maio de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 578/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Consumo (materiais odontológicos), para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 07 de maio de 2025 a 09 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 06 de maio de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 581/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material e insumo médico-hospitalar, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 02 de maio de 2025 a 06 de maio de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 30 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 880/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículo Moto Honda Bros 160, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 28 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 25 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 630/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais para reforma de gabinetes desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16 de abril de 2025 a 23 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 783/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de SSD 480GB SATA, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16 de abril de 2025 a 23 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 815/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Cadeiras, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 835/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Tenda, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 582/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 733/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Câmeras de Monitoramento, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (cabo e plug’s), conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 11 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 10 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 801/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço não Continuado (serviço e substituição de peças em 01 (um) elevador), com material incluso, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 11 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 10 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 767/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Licenças do Bando de Preços, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 11 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 10 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 747/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço não Continuado (Manutenção corretiva de equipamento de ar condicionado tipo VRF), com material incluso, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 11 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 10 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 644/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço não Continuado com fornecimento de material, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 de abril de 2025 a 08 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 749/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Aparelhos de Ares Condicionados, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 de abril de 2025 a 08 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 648/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Smartphone, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 02 de abril de 2025 a 04 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 01 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de livros da Coletânea Autismo (TEA) – Legislação Estadual, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 02 de abril de 2025 a 04 de abril de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 01 de abril de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 431/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Ônibus, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 26 de março de 2025 a 28 de março de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 25 de março de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 281/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço não Continuado (Manutenção corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo VRF), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 20 de março de 2025 a 24 de março de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
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José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 375/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de 100 (cem) cadeiras Tiffany, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 20 de março de 2025 a 24 de março de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de março de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 372/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Jogo de bandeiras de mesa), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 19 de março de 2025 a 21 de março de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 18 de março de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 379/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) redes personalizadas com logomarca da Assembleia Legislativa da Paraíba, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de março de 2025 a 18 de março de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de março de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 279/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para aquisição de Licenças de Software Corel Draw 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de março de 2025 a 18 de março de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de março de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 248/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Limpeza, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de março de 2025 a 14 de março de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de março de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA Nº 11-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 163/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de Serviços Gráficos e Confecção de Carimbos Automáticos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 24 de fevereiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 21 de fevereiro de 2025
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 234/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para aquisição de assinatura de 02 (duas) licenças de Solução Integrada de Videoconferência em Nuvem (Cloud), contemplando atualização de software e suporte técnico, capacidade para fazer reuniões 2 (duas) simultâneas com até 100 (cem) participantes e com espaço mínimo de 110gb de armazenamento na nuvem para as gravações, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 20 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de fevereiro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 0168/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (materiais de manutenção predial), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 13 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 12 de fevereiro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 165/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de fevereiro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 147/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Almoxarifado, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de fevereiro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 146/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (Café, Chá e Leite), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 07 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 06 de fevereiro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 0054/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de 01 (um) TAPETE, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 30 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de janeiro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2025A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 52/2025, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação Tendas e Cadeiras, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 30 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de janeiro de 2025.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3876/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo (aquisição de 40 (quarenta) redes edredom 100% algodão), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3914/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) redes edredom 100% algodão, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3785/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Manutenção e Recarga de Extintores, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3732/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Iphone, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 10 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 09 de dezembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3728/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de 300 (trezentas) cadeiras plásticas, para atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 10 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 09 de dezembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1923/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Espaço Físico com Cobertura, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 05 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 04 de dezembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3713/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Ônibus, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 02 de dezembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3720/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Locação de Van, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 02 de dezembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 3498/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material Permanente (Estabilizador de Tensão), visando atender as necessidades dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendidos entre os dias 28 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 3427/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento CONTINUADO de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 28 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3260/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (04 Pneus para o veículo Chevrolet Spin) para atender as demandas da Divisão de Transporte desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 27 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 26 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3369/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Confecção de Crachás Personalizados, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3301/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Liquidificador Industrial), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 3307/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material Permanente (HD externo), visando atender as necessidades dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendidos entre os dias 08 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 118-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3381/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 42 Mochilas Escolares, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3259/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Pneu traseiro e sanfona para motocicleta XRE 300) para atender as demandas da Divisão de Transporte dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 07 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 06 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3311/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 12 baterias – modelo GP12 (12V9Ah), com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 06 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 05 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3264/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de recuperação das estruturas, base e motor da Torre de Resfriamento, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução do serviço no Prédio da Casa Sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 05 a 07 de novembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 04 de novembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
CONTRATO Nº 75.2024 – TORRE ALPINA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 3013/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado, de materiais de limpeza diversificados, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 25 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2988/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Tintas para serviços de pintura, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 3033/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Adesivo para veículo, com fins de atender as demandas da Divisão de Transportes, parte integrante dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2989/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Smartphone), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2956/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Confecção e Instalação de Porta Automatizada para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2958/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Confecção e Instalação de Ductos e Grelhas, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2829/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo (aquisição de 10 (dez) redes edredom 100% algodão), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1601/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Totens Interativos com mini computador incluso e tela touch, visando atender as necessidades dessa Casa Legislativa, até o final do exercício financeiro, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendidos entre os dias 02 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 01 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA Nº 102/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2797/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Odontológico (Válvula Dupla de Embolo Acionamento Pneumático Poliacetal e Terminal Triplo Dabi Cromado TE 1003 – Avulso), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 02 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 01 de outubro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2818/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Fragmentadora de Papel), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 27 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 26 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2485/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (uniformes), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 26 de setembro a 30 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 25 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2783/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Construção, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 23 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2486/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Almoxarifado, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 20 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2486/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Almoxarifado, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 20 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA D ELICITAÇÃO Nº 88/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2464/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de um Técnico em equipamentos odontológicos para prestação de serviços de manutenção preventivos e corretivos, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 19 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA Nº 100/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2438/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Utensílios Domésticos, com fins de atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA Nº 92-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2495/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Câmeras, Bailunvb 1001 WP e Fonte Intelbras Colméia 15A), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 13 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2699/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Programa de Engenharia e Arquitetura (Revit versão 2025), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 2592/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (Açúcar e Café), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 06 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2657/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de substituição de parte do piso do plenário de madeira por concreto, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço no Prédio da Casa Sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 a 06 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
MEMORIAL DESCRITIVO CONTRATAÇÃO EMPRESA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2479/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Pneus) para atender as demandas da Divisão de Transporte dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2365/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Fragmentadora de Papel), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de setembro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 2445/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (materiais de refrigeração), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 30 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 2366/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (materiais de refrigeração), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 30 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2398/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Adesivos Educativos/Restritivos, com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1360/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (Leite e chá), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 2280/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de artigos de floricultura, para uso no âmbito deste Poder Legislativo, na cidade de Campina Grande/PB, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 15 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
CONTRATO Nº 57.2024 – FLORES CAMPINA GRANDE II
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2302/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto Aquisição de 100m de Corda (Adriça), com fins de atender as necessidades dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 15 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº76/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2282/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto Serviço de Contratação de Compra, Instalação e Manutenção de Portões, com fins de atender as necessidades dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 15 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2316/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Adesivos para identificação de portas, com fins de atender as demandas da Secretaria de Administração, parte integrante dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 15 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2255/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e garantia estendida, dos Sistemas de sonorização dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 a 16 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2269/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Rodízios e Pistões para cadeiras e poltronas, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de agosto a 13 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2254/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Estantes em aço), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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Dispensa de Licitação Nº 64/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1810/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Cooktop de Indução, Fervedora, Leiteira em Aço Inox e Suporte para Coador de Café) para atender as demandas da Divisão de Assessoria do Plenário, parte integrante dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de agosto de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente à frota institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 05 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 02 de agosto de 2024
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2228/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aluguel de mobiliário sendo (02) duas Bases Bistró Inox; (04) Banquetas Cristal Dior; (04) Cadeiras Dior Cristal; 02 (dois) Tampos de Espelho Luxo Bistrô/lateral Inox e 03 (três) Puffs de Trico cor petróleo, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 29 de julho a 31 de julho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 26 de julho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2074/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Aluguel de Antena de Internet de uso portátil com wifi incluso, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 29 de julho a 31 de julho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 26 de julho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2060/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 34 (trinta e quatro) Cubos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 24 a 26 de julho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 23 de julho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 2074/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Aluguel de Totem com Computador, para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 24 de julho a 26 de julho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 23 de julho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1824/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (uniformes esportivos), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de junho a 18 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1817/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Smartphone), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 a 18 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1740/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviços de Alfaiataria para Uniformes com fins de atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de junho a 18 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1601/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de rádios transceptores VZ-30 original Vertex e fones de ouvido originais para rádios transceptores VZ-30, visando atender as necessidades dessa Casa Legislativa, até o final do exercício financeiro, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendidos entre os dias 14 de junho de 2024 a 18 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 899/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial diversificados, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de junho de 2024 a 18 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
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José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1752p/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (cápsulas de café e chá), para atender as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendidos entre os dias 14 de junho de 2024 a 18 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1738/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (uniformes femininos), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de junho a 18 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1728/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (uniformes masculinos), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 14 de junho a 18 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1223/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Licenças de Softwares, com fins de atender as demandas do Departamento de Informática dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 13 de junho de 2024 a 17 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 12 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1152/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (pilhas recarregáveis), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1639/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Consumo/Permanente (Jogos de Bandeiras), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1640/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Ventilador de coluna), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1405/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (uniformes), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 07 de junho a 11 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 06 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Materiais de Consumo (xícaras, taças para água e bules de café), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 07 a 11 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa, 06 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1411/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Pneus) para atender as demandas da Divisão de Transporte dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 07 de junho de 2024 a 11 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 06 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1029/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conserto de placa eletrônica de condensadora, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 06 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 05 de junho de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1152/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Jogo de bandeiras e mastros), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 31 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição com instalação de 03 (três) portas com fechadura eletrônica, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 31 de maio a 04 de junho de 2024 de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa, 29 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para conserto das válvulas de expansão e painel frontal de identificação de 02 (duas) máquinas SPLIT LG MULT V VRF, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 31 de maio a 04 de junho de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa, 29 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de tapetes para consultório e almofadas pequenas, conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 20 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 14-2024 – TAPETES E ALMOFADAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1358/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Tintas para Impressora, com fins de atender as demandas do Departamento de Informática dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 23 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 22 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1152/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (materiais de refrigeração), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 23 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 22 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1329/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Adesivos para veículos com fins de atender as demandas da Divisão de Transportes, parte integrante dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 22 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 21 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1222/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Smartphone) para atender as demandas da Creche Ângela Maria Meira de Carvalho, parte integrante dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 22 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 21 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1152/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de Molduras para títulos, Certificados e Diplomas, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de maio de 2024 a 13 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 36-2024 – MOLDURAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 1012/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (Café gourmet), para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 09 de maio de 2024 a 13 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de livros da Coletânea da Legislação Estadual sobre violência contra a mulher, conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 a 10 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
ALPB – CARTILHA MULHER 1-2 OFÍCIO – NOVA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto o fornecimento de Material Permanente (cadeiras plásticas), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 910/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação, por demanda, da prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Monocromáticas dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 a 10 de maio de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de maio de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 1038/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (uniformes sociais), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 26 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 25 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 926/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços diversos de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço de reparo na coberta e estrutura da quadra da Escola Infantil e outros na Casa Sede e Escola do Legislativo, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 23 a 25 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 31-2024 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ALPB
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto o fornecimento de Material Permanente (aquisição de ferramentas e equipamentos de manutenção), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 19 de abril de 2024 a 23 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 681/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças e instalação, do veículo Microônibus, de Placa MOV-0092, de propriedade desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 19 de abril de 2024 a 23 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta ; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROC. ADM. Nº 681-2024 DISPENSA 32
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Dispensa de Licitação Nº 30/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 908/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Pneus) para atender as demandas da Divisão de Transporte dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 18 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 17 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 30-2024 – AQUISIÇÃO DE PNEUS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 932/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (Smartphone com Sistema Operacional iOS 14 ou superior) para atender as demandas do Departamento de Informática dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 15 de abril de 2024 a 17 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 12 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a prestação de Serviço não continuado (aquisição e instalação de divisória de vidro), conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de abril de 2024 a 16 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROC. ADM. Nº 822-2024 DISPENSA 26
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 826/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Smartphone) para atender as demandas da Creche Ângela Maria Meira de Carvalho, parte integrante dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de abril de 2024 a 16 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 833/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente (Smart TV de 55 polegadas), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 11 a 15 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 10 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 25-2024 – AQUISIÇÃO SMART TV
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 722/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e confecção de carimbos automáticos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 10 a 12 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 09 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para compra de veículo do tipo motocicleta e acessórios, conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 05 de abril de 2024 a 09 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 04 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente/Consumo (Material pedagógico e Jogos ludoterapêuticos), conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 05 de abril de 2024 a 09 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 04 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROC ADM. Nº 462-2024 DISPENSA 24
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (conectores RG-6, divisores 1×4 de 2.450 MHz/1X2 de 2.450 MHz e cabo RG-6/95 Malha), conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 03 de abril de 2024 a 05 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 02 de abril de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 23.2024 – CONECTORES E CABOS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 689/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (cápsulas de café e chá), para atender as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 28 de março de 2024 a 02 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 27 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 21-2024 – CÁPSULAS DE CAFÉ E CHÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 551/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de confecção e cópia de chaves, abertura de fechaduras e outros serviços do mesmo segmento, com fornecimento de todo o material necessário, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, conforme as condições e especificações estabelecidas no presente Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 27 de março de 2024 a 01 de abril de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 26 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROCESSO 551.2024 – DISPENSA 20.2024 – CHAVES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 680/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (mochilas de couro artesanal), para atender as demandas dessa Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 24 de março de 2024 a 26 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 22 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 19-2024 – AQUISIÇÃO DE MOCHILAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (peça para motocicleta e acessórios para motociclista), conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 22 de março de 2024 a 26 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 21 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 15-2024 – Aquisição de Peças para Motocicleta
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA Nº 18/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 635/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objetoa contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (medicamentos), para atender as demandas do Departamento de Saúde/Divisão Médica da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de março de 2024 a 25 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br .Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônicohttp://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 599/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para assinatura de Licença Básica de Banco de Preços pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de março de 2024 a 25 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 16-2024 – Licença de Banco de Preços
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 0351/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Consumo (material e insumos médico-hospitalares), para atender as demandas do Departamento de Saúde/Divisão Médica da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 13 de março de 2024 a 15 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 12 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 08-2024 – Material e Insumo médico-hospitalar
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de livros da Coletânea da Legislação Estadual sobre violência contra a mulher, conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de março de 2024 a 14 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
ALPB – CARTILHA MULHER 1-2 OFÍCIO – NOVA
PROCESSO 552.2024 – DISPENSA Nº 13.2024 – LIVROS II
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 443/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de artigos de floricultura, para uso no âmbito deste Poder Legislativo, na cidade de Campina Grande/PB e em sua região metropolitana, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de março de 2024 a 12 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROCESSO 443.2024 – DISPENSA 10.2024 – FLORES CG
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 444/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de artigos de floricultura, para uso no âmbito deste Poder Legislativo, na cidade de João Pessoa/PB e em sua região metropolitana, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de março de 2024 a 12 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
JUSTIFICATIVA – ESCOLHA DE FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
CONTRATO Nº 38.2024 – LUCIANO MATIAS DO NASCIMENTO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 0282/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto o fornecimento parcelado de Material de Consumo (material odontológico), para atender as demandas dos 04 (quatro) consultórios odontológicos da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 08 de março de 2024 a 12 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
JUSTIFICATIVA – ESCOLHA FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
CONTRATO Nº 39.2024 – MG PRODUTOS
CONTRATO Nº 40.2024 – ORTOSHOP
CONTRATO Nº 41.2024 – DENTAL NATAL
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo 359/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Água Mineral Natural, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 06 de março de 2024 a 08 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 05 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROCESSO 359.2024 – DISPENSA 12.2024 – AGUA MINERAL
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 0151/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para assinatura 02 (duas) licenças de Solução Integrada de Videoconferência em Nuvem (Cloud) contemplando atualização de software e suporte técnico, capacidade para fazer reuniões 2 (duas) simultâneas com até 100 (cem) participantes e com espaço mínimo de 110gb de armazenamento na nuvem para as gravações, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 de março de 2024 a 06 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 01 de março de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROCESSO 0151.2024 – DISPENSA 05.2024 – ZOOM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 344/2024, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para assinatura de Licença Básica de Banco de Preços pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 01 de março de 2024 a 05 de março de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de fevereiro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DISPENSA Nº 11-2024 – BANCO DE PREÇOS
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de livros da Coletânea da Legislação Estadual sobre violência contra a mulher, conforme especificações contidas no arquivo abaixo e no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 23 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
ALPB – CARTILHA MULHER 1-2 OFÍCIO – NOVA
PROCESSO 343.2024 – DISPENSA Nº 06.2024 – LIVROS
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de cabos de áudio para o plenário, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 23 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 23 de fevereiro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de 03 latas de Tinta lavável acrílica 18 L na cor areia da praia 20YY75/073, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de fevereiro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROPOSTA CORREIA E COMERCIO – PERDEDORA
PROPOSTA JACI COMERCIO – PERDEDORA
PROPOSTA O MUNDO DA COR – VENCEDORA
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 03 (três) veículos pertencentes à frota institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 02 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 01 de fevereiro de 2024.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROPOSTA PORTO SEGURO – VENCEDORA
REGULARIDADE EMPRESA VENCEDORA
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de rede com topologia distribuída e gerenciamento centralizado, para renovação das licenças dos ativos de rede LAN e WLAN já instalados na infraestrutura da ALPB, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 12 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2023.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROPOSTA EMPRESA G3 SOLUTIONS – PERDEDORA
PROPOSTA EMPRESA TELTEC – VENCEDORA
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
CONTRATO Nº 61.2023 – TELTEC – LICENÇAS
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para a instalação de espaço Gourmet (lanchonete) desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 23 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 22 de novembro de 2023.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROPOSTA CASA DAS ANTENAS – PERDEDORA
PROPOSTA THOMAS JOSÉ – VENCEDORA
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
NOTA DE EMPENHO Nº 4110.2023 – THOMAS JOSE
NOTA DE EMPENHO Nº 4111.2023 – GNBTECH
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 180 (cento e oitenta) aparelhos telefônicos, a serem usados no prédio sede e anexos da Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 22 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 21 de setembro de 2023.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROPOSTA JACI COMERCIO – PERDEDORA
PROPOSTA TELEFONICA BRASIL – VENCEDORA
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
NOTA DE EMPENHO Nº 2876.2023 – TELEFONICA BRASIL
PUBLICAÇÃO DOEPB – EXTRATO DE EMPENHO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) fontes HP ATX COMPUTADOR HP SFF DPS240TBA MODELO: PS4241-9HA, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 21 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2023, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2023.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
DOCUMENTO DE FORMULARIZAÇÃO DA DEMANDA
PROPOSTA EMPRESA JACI COMERCIO – PERDEDORA
PROPOSTA EMPRESA TB COMÉRCIO – VENCEDORA
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
NOTA DE EMPENHO Nº 3673.2023 – THOMAS JOSÉ
PUBLICAÇÃO DOEPB – EXTRATO DE EMPENHO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixo comutada (STFC), sendo uma solução tecnológica de telefonia e PABX Virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, e também a prestação de serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento, disponibilizar Software do Computador (softphone), aplicativo APP no Celular (softphone) para Apple e Android que permita efetuar ligações (STFC), pelo sistema ofertado, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 19 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de setembro de 2023.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROPOSTA EMPRESA TELEFONICA BRASIL – VENCEDORA
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
CONTRATO 49.2023 – TELEFONIA – TELEFONICA BRASIL
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENOS VALORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Agente de Contratação, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolução nº 2080/2023, tendo como objeto a aquisição de 22 (vinte e dois) coletes balísticos, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. O prazo de envio das propostas será de 03 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 04 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2023, para o seguinte e-mail: setordecompras@al.pb.leg.br . Demais informações poderão ser obtidas no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/contratacao-direta; no Núcleo de Licitações e Contratos da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º anda, sala 125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 31 de agosto de 2023.
José Elifábio Alves de Oliveira
Agente de Contratação
PROPOSTA EMPRESA BLINTEC – VENCEDORA
PROPOSTA EMPRESA EMBRACOL – PERDEDORA
PROPOSTA GLAUCO DO BRASIL – PERDEDORA
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL
PUBLICAÇÃO DOEPB – EXTRATO DE EMPENHO
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