AGORA É LEI! Paraíba garante acompanhante terapêutico a estudantes com TEA nas escolas
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 14.298/2026, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de ingressar e permanecer [...]
AGORA É LEI! Programa quer ampliar bibliotecas públicas e incentivar leitura
A instituição do Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas em todo o estado, agora é lei. A proposta, de autoria do deputado [...]
AGORA É LEI! Cursos Online devem disponibilizar de intérpretes de Libras
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (19), umá série de novas leis propostas pelo Poder Legislativo, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado. [...]
ALPB aprova projetos que fortalecem educação, proteção à mulher e apoio a diabéticos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (18), durante sessão ordinária, projetos de lei que tratam de educação, direitos da infância e combate à [...]
Mês da Mulher: ALPB aprova pacote de projetos para reforçar proteção e direitos das paraibanas
Em meio ao mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos femininos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária [...]
ALPB concede cidadania paraibana ao médico Thyago Duavy Férrer Lima
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (20), [...]
ALPB concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Adelmar Azevedo Régis
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (19), [...]
ALPB concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Getúlio Souza
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (18), [...]
