ALPB promulga Lei que cria programa para ajudar pessoas em situação de rua a retornarem a estados de origem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, voltado ao retorno assistido [...]
AGORA É LEI: servidoras vítimas de violência doméstica na Paraíba podem solicitar transferência
A publicação da Lei nº 14.321, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), marca um avanço significativo na proteção de mulheres vítimas de violência [...]
ALPB realiza sessão especial em comemoração ao Mês da Mulher
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (24), sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O [...]
ALPB mantém aprovação de projeto para ajudar pessoas em situação de rua que queiram voltar ao estado de origem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou por maioria o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 6.379/2026, que institui o Programa Estadual [...]
AGORA É LEI! Paraíba garante acompanhante terapêutico a estudantes com TEA nas escolas
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 14.298/2026, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de ingressar e permanecer [...]
ALPB concede cidadania paraibana e medalha Epitácio Pessoa ao delegado Huacy Ragner
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (27), [...]
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa às juízas Rosimeire Ventura Leite e Flávia de Souza Batista
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), [...]
ALPB debate demarcação de terras indígenas no Litoral Sul
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa [...]
