AGORA É LEI! Programa quer ampliar bibliotecas públicas e incentivar leitura
A instituição do Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas em todo o estado, agora é lei. A proposta, de autoria do deputado [...]
AGORA É LEI! Cursos Online devem disponibilizar de intérpretes de Libras
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (19), umá série de novas leis propostas pelo Poder Legislativo, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado. [...]
ALPB aprova projetos que fortalecem educação, proteção à mulher e apoio a diabéticos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (18), durante sessão ordinária, projetos de lei que tratam de educação, direitos da infância e combate à [...]
Mês da Mulher: ALPB aprova pacote de projetos para reforçar proteção e direitos das paraibanas
Em meio ao mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos femininos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária [...]
ALPB mantém aprovação de projeto que garante transferência de servidoras públicas vítimas de violência doméstica
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por unanimidade, o veto nº 195/2025, do governador do Estado e garantiu a manutenção do Projeto de Lei [...]
ALPB concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Adelmar Azevedo Régis
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (19), [...]
ALPB concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Getúlio Souza
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (18), [...]
CCJ da ALPB aprova projeto que beneficia mulheres gestantes ou em período puerperal em testes físicos de concursos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia [...]
