Não cumprimento dos preceitos da Lei sujeitará às operadoras de plano ou seguro de saúde infratoras à multa de 1.000 (mil) Unidades Fiscais de Referências do Estado da Paraíba (UFR-PB) para cada caso apurado
Adriano Galdino ressalta que a Casa sempre tem procurado desenvolver ações que beneficiem os mais velhos
30 de setembro de 2020
Desde o início do isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o número de pedidas protetivas, expedidas pelo Poder Judiciário, cresceu 13,6%. Por isso, a ALPB vem se mobilizando, diariamente, para combater a aceleração da violência doméstica
30 de setembro de 2020
De acordo com o texto, o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá disponibilizar em seu site oficial a opção de Renovação Simplificada da CNH para categorias A, B e AB.
30 de setembro de 2020
A TV Assembleia continua ampliando os seus horizontes no cenário nacional, com sua programação diversificada, que extrapola os limites da informação meramente política, e, especialmente, pela dinâmica de sua produção de matérias especiais sobre fatos e personalidades importantes do Estado. O documentário “Sua Majestade, o Rei do Ritmo”, produzido pela emissora da Assembleia Legislativa da […]
29 de setembro de 2020
Pollyanna Dutra, que preside a CCJ, parabenizou o deputado Eduardo Carneiro, autor do projeto, e fez questão de ressaltar os números que representam o desenvolvimento da região através da renda e dos empregos gerados pelo setor
29 de setembro de 2020
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), projetos voltados para acessibilidade no esporte e atendimento médico especializado para portadores de doenças raras. Participaram da reunião remota a deputada Camila Toscano, Tovar Correia, Ricardo Barbosa e a presidente da comissão, Pollyanna Dutra. Por […]