Lei 11.844/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE)
18 de março de 2021
A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado da Paraíba. O texto ressalta que o cidadão paraibano que de alguma forma for vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação, precisa ser responsabilizado pelo seu ato.
18 de março de 2021
O texto garante que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização e, com isso, não proteja a cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.
17 de março de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei, 941/2019, de autoria da deputada Estela Bezerra, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica para ser implantada pelo Estado, em cooperação com a União e municípios. De acordo com Estela, serão promovidas […]
17 de março de 2021
Proposta foi apresentada pelo deputado Hervázio Bezerra
16 de março de 2021
Retomada dos trabalhos na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas
16 de março de 2021
Roseni Ferreira estava intubado na UTI do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa por causa do novo coronavírus. A internação ocorreu no sábado (13). Ele chegou a apresentar melhora no quadro clínico, mas depois teve uma recaída hoje e não resistiu.