O reconhecimento de calamidade pública nesses municípios visa, exclusivamente, o atendimento do artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, que suspende a contagem de prazos e dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no artigo 9º da mesma lei, entre outras medidas.
25 de março de 2021
Ele foi internado no dia 17 de março, no Hospital Pedro I, em Campina Grande, após passar mal durante uma caminhada às margens do Açude Velho.
24 de março de 2021
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino recebeu a confirmação nesta quarta-feira (24) do retorno da Operação Carros-pipa. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em conversa por telefone. “Conversamos por telefone e o ministro me confirmou o repasse dos recursos para que o Ministério da Defesa pague em […]
24 de março de 2021
Além da presidente Estela Bezerra, ainda participaram da reunião os deputados Jeová Campos e Anderson Monteiro.
24 de março de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de Lei 1008/2019, que autoria do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre a inclusão do leite de cabra na merenda escolar na rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, o projeto busca garantir o equilíbrio alimentar dos alunos, além de fortalecer […]
24 de março de 2021
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), anunciou, na manhã desta quarta-feira (24), que o Exército Brasileiro “já sinaliza” o retorno da Operação Carro-Pipa em todo o estado da Paraíba, em atendimento à solicitação encaminhada pela ALPB a todas as autoridades envolvidas com o Programa Emergencial de Distribuição de Água. “O […]
24 de março de 2021
Deputados aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 1544, de autoria de Raniery Paulino, que institui a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte no Estado da Paraíba