O Projeto de Lei 1.646/2020, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, autoriza às secretarias de saúde o recebimento de contribuições...
De acordo com a presidente da CCJ, a deputada Pollyana Dutra, a nova unidade permanecerá em atividade após a pandemia...
Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões...
Bate-papo virtual contou com a participação especial da médica Deise Queiroga, diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social da...
Objetivo foi dialogar com os deputados estaduais para dar celeridade a tramitação das matérias na ALPB.
A Live acontece no próximo sábado, 6 de junho, às 19h, e será transmitida pelas redes sociais das entidades envolvidas...
Em caso de descumprimento, a lei imputa ao infrator penalidades como uma advertência e, em caso de reincidência, a aplicação...