Municípios que já possuírem Comitês de Crise deverão acrescentar, por decreto, os órgãos constantes nesta Lei.
A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, devido ao fato do governador do Estado, João Azevêdo, ter silenciado sobre...
Para se ter uma ideia, em um mês de debates remotos, foram 482 matérias. Nos 30 dias seguintes, esse número...
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba...
Parlamentares paraibanos continuam apresentando propostas para a realização de sessões especiais ao longo do ano
Para não restar dúvida da seriedade do trabalho da Comissão Especial, o documento foi republicado com nova redação para que...
Durante reunião, os participantes enfatizaram a importância de estabelecer o comitê de gestão de crise para dialogar com os órgãos...