Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe [...]
Todas as matérias aprovadas agora seguem para sanção do governador João Azevêdo.
Testagem mensal de servidores da saúde e da segurança pública, de funcionários do Estado que trabalham em repartições com casos confirmados de covid-19 e a implantação de barreira física para proteção de auxiliares administrativos em unidades públicas de saúde. Estes foram três projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (8), durante sessão extraordinária realizada de forma remota.
O projeto de lei 1736/2020, de autoria do deputado Wallber Virgolino, dispõe sobre a realização pela Administração Pública do Estado da Paraíba, mediante requerimento do interessado, de exames laboratoriais para detecção do novo Coronavirus Sars-Cov-2, em servidores dos órgãos públicos onde houver pessoas já diagnosticadas com a doença.
Já o projeto de Lei 1806/2020, de autoria do deputado estadual Buba Germano, determina a testagem para Covid-19 em todos os profissionais que atuam na área de Saúde e Segurança Pública, a cada 30 dias, independente de apresentar ou não sintomas da doença.
A adoção de barreira física transparente para proteção e diminuição do contágio dos auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro, bem como triagem de pacientes em Unidades Públicas de Saúde, também foi aprovada, através do projeto de lei 1808/2020, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra.
Todas as matérias aprovadas agora seguem para sanção do governador João Azevêdo.
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