Na justificativa do projeto de lei, Camila Toscano lembra que as habitações dos povos indígenas e quilombolas abrigam grande número de moradores, que recebem uma precária atenção da rede de saúde pública oferecida pelo Estado brasileiro.
13 de julho de 2020
Cida Ramos explicou que os 223 municípios da Paraíba podem perder R$ 1,8 bilhão, com impactos significativos, especialmente em regiões com baixa capacidade de arrecadação
13 de julho de 2020
Com 113 leitos iniciais, sendo quadro de Unidade de Tratamento Intensivo e 119 de enfermaria, a unidade hospitalar atenderá à segunda Macrorregião de Saúde do Estado. De acordo com o relator, o deputado Lindolfo Pires, o Hospital das Clínicas será um importante instrumento para a cidade de Campina Grande e para toda a região do Compartimento da Borborema.
Descumprimento da Lei acarreta sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor
12 de julho de 2020
Segundo o autor da proposta, a lei aplica-se a celulares pré-pagos e planos pós-pagos. O descumprimento da medida sujeitará as operadoras às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Buba Germano ressaltou que o setor representa uma expressiva parcela do PIB paraibano, além do mais reúne produtores de cana de açúcar, cooperativas e agroindústrias.
Camila Toscano argumenta que a proteção dos trabalhadores da área de saúde garante que os serviços de saúde prestados à população em geral não sejam pontos de disseminação do no novo Coronavirus.