Caberá, de acordo com o PL, ao Poder Público promover ampla divulgação de material didático impresso, além de mídias digitais...
Login de acesso será o número do CPF ou o número do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso o paciente...
As matérias aprovadas na Comissão seguem agora para serem apreciadas pelo plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
Denúncias de casos de violência devem ser relatadas para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher ou ao Conselho Tutelar
Ao todo, 184 matérias foram aprovadas durante a sessão realizada por videoconferência
Para ter direito ao atendimento preferencial e prioritário, é preciso apresentar declaração médica que ateste sua condição.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada...