15 de julho de 2020
Deputados também aprovaram a Medida Provisória (MP) 292/2020, de autoria do Governo do Estado, que cria o Hospital das Clínicas de Campina Grande
15 de julho de 2020
A matéria foi aprovada durante sessão extraordinária remota, realizada na manhã desta quarta-feira (15).
15 de julho de 2020
Lei estabelece ainda que os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula devem denunciar o estabelecimento de ensino ao Procon
De acordo com a lei, a higienização sanitária do estado da Paraíba deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de hipoclorito de sódio conforme orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) em razão de sua concentração e diluição.
Estela ressalta que em nível federal o objeto dessa proposição também foi regulamentado através da portaria nº 758 de 9 de abril de 2020, do Ministério da Saúde
A reunião da CCJ aconteceu por meio de videoconferência e, além da presidente Pollyana Dutra, contou com a participação dos deputados Camila Toscano, Taciano Diniz e Felipe Leitão.
14 de julho de 2020
Projeto determina que o envio dos resultados para os doadores será feito de forma sigilosa, preferencialmente por meio eletrônico