16 de julho de 2020
Eduardo Antônio era psicólogo da Divisão de Psicologia e trabalhava na ALPB há quase 30 anos. Atualmente estava lotado no Departamento de Saúde e Assistência Social. Ele também exercia a função de assessor da Clínica de Psicologia.
16 de julho de 2020
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, avaliou o debate como sendo de extrema relevância e destacou o dinamismo da atual legislatura da ALPB.
A iniciativa tem como objetivo reverenciar as pessoas vítimas da doença, que já ultrapassam 1.300 no Estado.
A Lei Estadual nº 11.699/2020 determinou a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais.
Camila Toscano observa que a Lei reserva a suspensão às hipóteses em que os produtos ou serviços tenham sido adquiridos antes ou durante a situação anormal caracterizada como “estado de calamidade pública”, bem como dentro ou fora do estabelecimento comercial
A Lei 11.735, de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia e publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário oficial do Estado.
Ao todo, os deputados aprovaram, entre requerimentos, projetos de Lei e Medida Provisória, 198 matérias na sessão desta quarta-feira