Na ADI movida pela PGR no Supremo relacionada à Paraíba não há pedido de destituição dos atuais componentes da Mesa....
De acordo com o Projeto de Lei, a medida “será adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional...
Deputado aprovaram projeto que estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros...
Matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher da ALPB durante reunião remota na tarde desta quinta-feira (25) e...
Na última terça-feira (23), o Governo do Estado publicou decreto suspendendo o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede...
O texto, de autoria do deputado Anderson Monteiro, estabelece multa de 20 (vinte) a 200 (duzentos) Unidades Fiscais de Referência...
De acordo com a proposta, não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto,...