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Agência de Notícias

CCJ aprova projeto que prevê notificação de casos de fissura labiopalatal em bebês 6 de junho de 2023

CCJ aprova projeto que prevê notificação de casos de fissura labiopalatal em bebês

Mais de 35 matérias foram analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta terça-feira (6). Entre as iniciativas avaliadas e aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei 464/2023, que sugere a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades e clinicas médicas, públicos ou privados, sobre o nascimento de […]

31 de maio de 2023

NOTA DE PESAR: ALPB lamenta morte de Antônio Pereira Sales, pai da primeira-dama Ana Lins

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público lamentar o falecimento de Antônio Pereira Sales, aos 104 anos, pai da primeira-dama da Paraíba, Ana Lins, e sogro do governador João Azevêdo. “Neste momento de dor para toda a […]

Assembleia aprova Programa de Saúde Mental em escolas públicas da Paraíba 30 de maio de 2023

Assembleia aprova Programa de Saúde Mental em escolas públicas da Paraíba

Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 250/2023, que cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto proposto pelo deputado Dr. Romualdo foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) de forma online. Deputado Dr. Romulado especifica que o Programa de Saúde Mental deve ser estendido a todos que integram a […]

ALPB homenageia os 20 anos de fundação da Escola do Legislativo 30 de maio de 2023

ALPB homenageia os 20 anos de fundação da Escola do Legislativo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (29), em homenagem aos 20 anos de fundação da Escola do Legislativo da Paraíba (ElegisPB). O evento proposto pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB/PB), em João Pessoa. Durante a solenidade […]

30 de maio de 2023

Assembleia é uma das primeiras do país a regulamentar e se adequar a nova Lei das Licitações

Estreitar, cada vez mais, o relacionamento entre o Poder Legislativo e a população, para garantir a efetividade de leis que, de fato, melhorem a vida dos paraibanos. Essa é uma das principais ações lideradas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para isso, a gestão da Casa de Epitácio Pessoa tem investido, maciçamente, na transparência dos processos. […]

ALPB debate LDO 2024 com poderes, autarquias e representantes da sociedade durante audiência pública em João Pessoa 26 de maio de 2023

ALPB debate LDO 2024 com poderes, autarquias e representantes da sociedade durante audiência pública em João Pessoa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (26), a terceira e última audiência pública para debater o Projeto de Lei 300/2023, de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O evento encerra uma sequência de debate itinerantes que aconteceram também nos municípios de Campina Grande e Cajazeiras. Solicitada pelo presidente da […]

Frente Parlamentar debate atividades para a Semana do Meio Ambiente 26 de maio de 2023

Frente Parlamentar debate atividades para a Semana do Meio Ambiente

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião, na tarde desta quinta-feira (25), para debater as atividades que serão desenvolvidas na Semana do Meio Ambiente, que é comemorada na primeira semana do mês de junho, quando no dia 5 se celebra o Dia Mundial […]