O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 12.642/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial […]
16 de maio de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 326/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre a instalação do ‘Botão de Pânico’ nas escolas públicas e privadas do Estado. O deputado Felipe Leitão destaca que o objetivo da proposta é prevenir e […]
16 de maio de 2023
O artesanato comercializado diretamente pelos povos indígenas pode se tornar uma iniciativa de relevante interesse cultural paraibano. A proposta, de autoria da deputada Danielle do Vale, foi aprovada, por unanimidade, durante a 11ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (16). Por meio do […]
12 de maio de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial no auditório do Hospital Universitário (HU), nesta sexta-feira (12), em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem. Na oportunidade, foi entregue o título de cidadã paraibana à enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá. A homenagem foi proposta pelo deputado Taciano Diniz. Marile é responsável pela criação, desenvolvimento […]
10 de maio de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (10), ações de enfrentamento a atos de racismo religioso no estado. O texto, apresentado pelo deputado Júnior Araújo, tem como objetivo a adoção de políticas de combate à intolerância religiosa e enfrentamento da violência exercida contra seus praticantes, símbolos e lugares de culto. O Projeto de Lei […]
10 de maio de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar a morte do engenheiro civil, Euvaldo Silva de Araújo, de 74 anos, ocorrida nesta quarta-feira (10). Ele estava internado no hospital Metropolitano de João Pessoa para tratamento de […]
9 de maio de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 326/2023 que busca trazer mais segurança para as escolas públicas e privadas da Paraíba, com a instalação de botão de pânico nas instituições de ensino. “O botão a ser […]