Agência de Notícias
26 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), pelo sistema de videoconferência, a regulamentação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem na Paraíba. A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, inclui o art. 16-A na Lei 7.376/2003. Na mensagem enviada ao Poder Legislativo, o governador João Azevêdo lembra que o referido projeto e […]
19 de junho de 2023
A Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (19), para debater os descontos no pagamento do Bolsa Família aos pescadores e pescadoras da Paraíba. O deputado Jutay Meneses ressaltou que pretende se reunir com a bancada federal paraibana para levar a problemática […]
15 de junho de 2023
A partir de hoje, os eventos artísticos realizados na Paraíba são obrigados a dispor da presença de intérprete de libras durante toda a apresentação dos espetáculos. Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), a lei 12.687?2023, de autoria da deputada Cida Ramos, torna a presença obrigatória nos eventos com público acima de 500 pessoas. De […]
15 de junho de 2023
As empresas de médio e grande porte que comercializam alimentos prontos para consumo são obrigadas a fornecer as informações nutricionais em cada produto vendido. Proposta pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, a lei 12.686/2023 foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15). As […]
14 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 300/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2024, encaminhada pelo Poder Executivo. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, lembrou que através da aprovação da LDO e dos demais projetos de lei […]
14 de junho de 2023
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (14), o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, 300/2023, de autoria do Governo da Paraíba. A reunião contou com a participação dos deputados Jutay Menezes (presidente da Comissão), Dra. Paula, Branco Mendes, George Moraes, […]
13 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13) os Projetos de Lei 350, 120 e 383/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin, e dos deputados Inácio Falcão e Wallber Virgolino, respectivamente, que tratam da defesa dos direitos das mulheres, dos idosos e das crianças na Paraíba. A deputada Silvia Benjamin propôs, através do […]