13 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, nesta terça-feira (13), o suplente de deputado André Gadelha (MDB), na titularidade do mandato, em virtude de pedido de licença médica do deputado Anderson Monteiro André volta ao Poder Legislativo estadual após 11 anos. Em 2012, o então deputado deixou a Casa de Epitácio Pessoa para disputar […]
13 de junho de 2023
Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 432/2023, aprovada na manhã desta terça-feira (13), durante a reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proposta pelo deputado Tião Gomes, a iniciativa sugere a criação de um programa estadual de […]
A Paraíba ganhou uma legislação que regulamenta a criação de um aplicativo “Escola Segura”, que entre outras coisas vai contar com o ‘botão do pânico’ para funcionar nas escolas de todo o Estado. A lei 12.669 é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi sancionada nesta terça-feira (13) pelo governador João Azevêdo. De […]
11 de junho de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público decretar luto de três dias e lamentar o falecimento de Francisco Gomes de Araújo, conhecido como Chico Araújo, pai do deputado estadual Júnior Araújo. Chico Araújo tinha 72 anos, era […]
7 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (07), o projeto de Lei 429/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que dispõe sobre a elaboração e implantação de campanha com o objetivo de beneficiar doadores regulares de sangue com exames de hemogramas gratuitos. A deputada destaca que o projeto tem como finalidade incentivar a doação regular. De acordo […]
6 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública para apresentar o relatório de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022 pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O secretário estadual de Saúde, Johnny Bezerra, além de apresentar um balanço dos primeiros quatro meses do ano na área da saúde, ouviu […]
6 de junho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou alteração na Lei Estadual 11.387/2019 estendendo a vedação de nomeação para cargos comissionados na Paraíba de pessoas condenadas por crimes contra a mulher. O Projeto de Lei 199/2023, apresentado pela deputada Jane Panta, foi aprovado por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6). A deputada Jane Panta explica […]