Agência de Notícias
19 de julho de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou voto de aplauso e projeto de Lei propondo à concessão de título de cidadania paraibana ao empresário Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. “O presente reconhecimento trata-se de homenagem justa, considerando os relevantes serviços prestados pelo empresário aos […]
12 de julho de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou, nesta quarta-feira (12), a Lei 12.735, obrigando que empresas de aplicativos de entrega e de transporte de passageiros que prestem serviço no estado tenham, em funcionamento, escritórios físicos em João Pessoa. A lei é de autoria da deputada Cida Ramos e foi publicada […]
7 de julho de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, demonstrou preocupação e defendeu a revisão do Conselho Federativo previsto na proposta da Reforma Tributária, aprovada nessa quinta-feira (06), na Câmara dos Deputados. A criação desse órgão tem sido um dos pontos mais polêmicos do projeto, pois é através dele que será decidido como será […]
7 de julho de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou, na noite dessa quinta-feira (6), do lançamento do ciclo 2023 do Orçamento Democrático do Governo Estado. A primeira plenária aconteceu na cidade de São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano, e contou com a presença de deputados estaduais, a exemplo do presidente da ALPB, Adriano Galdino. […]
5 de julho de 2023
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (5), a Lei 12.727/2023, determinando que os prédios públicos no estado da Paraíba deverão instalar piso tátil e mureta de proteção nos acessos externos e suas dependências, visando à comodidade e a segurança das pessoas com deficiência visual. A lei, de autoria da deputada Francisca Motta, foi publicada […]
5 de julho de 2023
O s eventos realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio ou importunação sexual contra mulheres, “Não é Não”. A lei 12.724/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin (Republicanos), foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial. De acordo com a lei, a […]
2 de julho de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. O magistrado morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele tinha 85 anos, estava internado […]