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ALPB debate socioeducação na Paraíba durante audiência pública

Publicado em 2 de maio de 2024 às 19:22

A Comissão de Legislação Cidadã da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2), para debater a situação da socioeducação do Estado da Paraíba. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, contou com a presença de autoridades e representantes do Sistema Socioeducativo do Estado.

Segundo Cida Ramos, a audiência foi realizada para discutir a resocialização de jovens que merecem uma atenção especial do Poder Público. “Nós precisamos de fato que a população esteja envolvida e acompanhe de perto tudo o que o Governo vem fazendo por nós e para nós. Nesse sentido, a audiência pública de hoje visa tratar a demanda dos servidores, que é uma demanda da população, e nós estamos cumprindo o nosso papel”, ressaltou.

O deputado Tarcísio Jardim destacou a importância de ouvir as demandas dos servidores e esclarecer as situações em discussão, buscando uma solução justa para todos os envolvidos. “É uma iniciativa muito louvável da Assembleia Legislativa, inclusive da deputada Cida Ramos. A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), que é justamente o órgão ao qual os agentes socioeducativos estão vinculados, teve seus representantes no debate”, disse.

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça Paraíba, desembargador Romero Marcelo, ressaltou a importância da Casa promover um debate sobre a questão da socioeducação no Estado, especialmente, quando se trata da infância e juventude. “É uma discussão fundamental e eu me disponho a contribuir de alguma forma”.

O diretor-administrativo da FUNDAC, Miguel Moura Linz, que é responsável pelas medidas socioeducativas para jovens infratores, disse que o diálogo é fundamental para esclarecer os avanços da Fundação. “Eu acredito que os servidores também procuraram esse canal de diálogo e para nós é bastante proveitoso estar aqui, poder esclarecer quais são os avanços que a Fundação tem tido”, destacou.

Márcio Felipe Albuquerque, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Classe no Estado da Paraíba (SINTAC), destacou que a audiência pública foi um espaço aberto para debater a respeito dos profissionais do sistema socioeducativo. “É justamente propor melhorias”, completou.

Também estavam na audiência, compondo a mesa, o vereador da Capital, Marcos Henriques; o juíz coordenador do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, Hugo Gomes; o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá; entre outros representantes.