LOA 2021
MODELOS DE EMENDAS
Orientação-Apresentação-Emendas-LOA 2021
Emenda-LOA-2021 (APROPRIAÇÃO-IMPOSITVA)
Emenda-LOA-2021 (REMANEJAMENTO)
Emenda-LOA-2021 (APROPRIAÇÃO/SAÚDE)
PROJETO DE LEI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADROS CONSOLIDADOS
1 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
2 – Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Fonte de Recurso
3 – Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza
4 – Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza
5 – Receita de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária
6 – Evolução da Receita Estadual, Segundo as Categorias Econômicas
7 – Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
8 – Estimativa da Renúncia de Receita
9 – RCL/STN
CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
1 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário
2 – Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa
3 – Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa
4 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção
5 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção
6 – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas
7 – Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa
8 – Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
9 – Fontes de Recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa
10 – Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgãos Orçamentários
11 – Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa
12 – Serviços da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária
13 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)
14 – Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) por Programa, Fonte e Órgão
15 – Programação Referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212)
16 – Programação Referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Lei Federal nº 11.494/2007)
17 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (CF. Art. 198)
18 – Legenda de Fontes
19 – Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais
CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CAPA INTERNA DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
21 – Consolidação dos Programas de Governo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CAPA DO PODER LEGISLATIVO
1 – Poder Legislativo
CAPA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2 – Tribunal de Contas do Estado
CAPA DO PODER JUDICIÁRIO
3 – Poder Judiciário
CAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4 – Ministério Público do Estado
CAPA DO PODER EXECUTIVO
5 – Poder Executivo
CAPA DA DEFENSORIA PÚBLICA
6 – Defensoria Pública
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS
VOLUME 4
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CAPA QUADROS CONSOLIDADOS
1 – Fontes de Financiamento
2 – Receita do Orçamento de Investimento
3 – Recursos por Órgãos do Orçamento de Investimento
4 – Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica
5 – Quadro Síntese do Orçamento de Investimento
CAPA DOS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO E DAS AÇÕES
6 – Detalhamentos da Programação e das Ações
