19 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na noite desta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante na cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, Sertão paraibano. Essa foi a última sessão do ano e os deputados aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa e estima a receita do Estado para o ano de […]
19 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) marcou presença na solenidade de instalação da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que aconteceu nesta terça-feira (19), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento teve como objetivo fortalecer o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece 17 […]
19 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, na sessão desta terça-feira (19), os suplentes de deputado Juscelino do Peixe e Leonice Lopes, ex-prefeita do município de Boa Ventura. Eles assumem as vagas durante o período de licença dos parlamentares Bosco Carneiro e Francisca Motta, ambos dos Republicanos. Leonice Lopes foi empossada durante sessão itinerante da […]
19 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão paraibano. Na penúltima sessão do ano, os deputados apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027, e a Casa de Epitácio Pessoa deu posse à deputada Leonice Lopes. […]
15 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (15), a Comenda de Talento Esportivo Genival Leal de Menezes à atleta Raquel de Farias Lins por sua atuação na área esportiva da Paraíba. A solenidade presidida pelo deputado Alexandre de Zezé foi proposta pelo deputado licenciado Michel Henrique e aconteceu no plenário da Casa […]
14 de dezembro de 2023
Uma semana inteira dedicada a ações educativas sobre o uso de telas por bebês e crianças. Essa é a proposta da Lei 12.980, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial da União (DOE) nesta quinta-feira (14). De autoria do deputado Michel Henrique, a iniciativa institui a Semana da Conscientização e Prevenção sobre […]
14 de dezembro de 2023
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14) os Projetos de Lei n° 1.093/2023 e Lei n° 1.094/2023, encaminhadas pelo governador do João Azevedo, que instituem o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, e que estima a receita e fixa a despesa para […]