14 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei 12.970/2023, que dispõe acerca da reserva de 10% das vagas para pessoas indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba. De acordo com a Lei, que é de autoria da deputada […]
13 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (13), Sessão Solene para concessão do Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao médico Antônio Carneiro Arnaud. A homenagem foi proposta pelo deputado Branco Mendes e aprovada por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Pessoa. Branco Mendes ressaltou a trajetória de relevantes […]
13 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, na sessão desta quarta-feira (13), o suplente de deputado José Airton Pires de Sousa, que assume vaga deixada pelo deputado Gilbertinho, licenciado por 121 dias para tratamento da saúde. Ambos são do partido União Brasil. Ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe por dois […]
13 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a redução de 100% do valor do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – devido na transmissão ou doação dos imóveis localizados na Zona […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.504, que pede autorização para que o Poder Executivo contrate uma operação de crédito junto ao BNDES até o limite de R$ 800 milhões. De acordo com a mensagem do […]
12 de dezembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei 1.308/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que trata do o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) para as pessoas com deficiência no estado. A proposta apresentada pelo deputado Eduardo Carneiro defende a criação […]
12 de dezembro de 2023
A Paraíba conta, agora, com uma Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas da Paraíba. A iniciativa foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12). A lei 12.957/2023, proposta pela deputada Cida Ramos busca, […]