A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou a Comissão Representativa para atuar durante o período de recesso parlamentar, até o final deste mês de janeiro. A Comissão é formada por 24 parlamentares, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Durante o recesso da Casa, as atribuições que competem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo, e publicado no Diário Oficial […]
Mais uma proposta da Assembleia Legislativa da Paraíba se tornou lei no Estado. Sancionada pelo Governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (5), a lei 13.030/2024 institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio. De autoria do deputado Chió, a iniciativa […]
A partir de hoje, fica instituída a Campanha de conscientização e prevenção aos riscos do cigarro eletrônico à saúde das crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino do Estado da Paraíba. A Lei 13.025/2024, de autoria da deputada Francisca Motta, foi sancionada pelo Governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira […]
A partir de hoje, o cyberbullying passa a ser um assunto obrigatório durante os eventos festivos e esportivos realizados na Paraíba. A Lei 13.021/2023, de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foi sancionada pelo Governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). […]
3 de janeiro de 2024
Os deputados estaduais da Paraíba apresentaram diversas emendas ao Projeto de Lei nº 1.094/2023, que trata do Orçamento Anual do Estado para o exercício financeiro de 2024. Entre as emendas, destacam-se as que destinam recursos para hospitais e centros médicos de diferentes municípios paraibanos, visando melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde […]
30 de dezembro de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público lamentar o falecimento na manhã deste sábado, 30 de Dezembro de 2023, em João Pessoa, de Dona Inaise Evaristo Trocolli, carinhosamente conhecida como Dona Naná, mãe do Advogado, ex-Deputado e […]