24 de janeiro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os deputados e servidores da Casa, vem a público lamentar o falecimento da artesã Virgília Andrade Porto, aos 103 anos de idade. “Neste momento de dor, quero me solidarizar com todos os familiares e amigos pela sua perda e […]
Você sabia que os alunos egressos da rede pública e privada de ensino da Paraíba contam com uma bonificação para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)? Pois é! Aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo Governo do […]
Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual foi sancionada nesta sexta-feira (19) pelo governador João Azevedo. A nova lei publicada no Diário Oficial do Estado observa que essa orientação será realizada permanentemente […]
19 de janeiro de 2024
A partir de hoje, fica instituído, no âmbito do Estado, o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. A Lei 13.076/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador João Azevêdo […]
Está proibida, a partir desta sexta-feira (19), a divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras por influenciadores digitais domiciliados na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou e o governador do Estado, João Azevêdo, sancionou a Lei 13.075, de autoria do deputado Wilson Filho. A lei estabelece como influenciadores digitais pessoas físicas ou […]
17 de janeiro de 2024
A Escola do Legislativo da Paraíba (Elegis-PB) divulgou, nesta quarta-feira (17), Edital que oferece 60 vagas para o cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para se inscrever, o candidato deve comparecer à sede da Elegis, situada na Rua Desembargador Souto Maior, 77, munido de seus documentos pessoais, no período de 19 […]
16 de janeiro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou Votos de Aplausos aos professores Leide Pricila, Jairo Aires Caluete, Nathália Rosa, Arlindo Ramalho e Marcus Paixão, que foram selecionados para participar da Escola Sirus para Professores do Ensino Médio (ESPEM), que será realizada entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2024, […]