25 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais uma etapa de debates sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. Nesta quarta-feira (24), o evento aconteceu na cidade de Santa Luzia, no Sertão do estado. O programa integra uma série de […]
23 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais dois encontros, nesta segunda-feira (23), sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. Os eventos aconteceram nas cidades de São José da Lagoa Tapada e São João do Rio do Peixe, no Sertão […]
A Assembleia Legislativa a provou e o governador do Estado sancionou a Lei nº 13.391, de autoria da deputada Camila Toscano, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18). A nova legislação visa garantir direitos e promover a […]
17 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (17), sessão especial, conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, para conceder o título de cidadão paraibano ao médico gastrocirurgião, Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira. A honraria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. O presidente destacou o homenageado como símbolo de excelência […]
17 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projeto de lei que visa capacitar profissionais de segurança pública da Paraíba em matérias relativas à violência contra mulher no ambiente virtual no âmbito do Estado. O texto apresentado pela deputada Silvia Benjamin foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17). O PL 1.903/2024 estabelece […]
17 de setembro de 2024
A Comissão de Constituição de Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu, nesta terça-feira (17), a visita de estudantes dos Cursos de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e do Centro Universitário Uniesp. Os alunos puderam acompanhar a reunião ordinária da Comissão e entender a função e como se dá a deliberação […]
13 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais um debate, nesta quinta-feira (12), sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. Dessa vez, o evento aconteceu na cidade de Patos no Sertão do estado. O programa, idealizado pelo presidente da Assembleia […]