A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, vem a público manifestar sua total solidariedade à suplente de vereadora de Campina Grande, Laryssa Almeida, que recentemente foi alvo de ataques homofóbicos e machistas após anunciar seu posicionamento político no segundo turno das eleições […]
9 de outubro de 2024
Idosos e pessoas com deficiência passaram a ter isenção no pagamento de competições na Paraíba. As duas novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (9). O governador João Azevedo sancionou a lei nº 13.420/2024 que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição para atletas com deficiência, […]
9 de outubro de 2024
Foto: FreepikEm uma ação que promove a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência, o governador João Azevêdo sancionou a lei 13.416/2024, que garante cartão de vacinação em braile para todos os paraibanos com deficiência visual. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9), a iniciativa entra em vigor em 90 dias. Segundo […]
3 de outubro de 2024
Neste final de semana, os eleitores da Paraíba contarão com uma importante novidade com a gratuidade no transporte intermunicipal. A medida, estabelecida pela Lei 13.319/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem que o custo do transporte seja uma barreira. […]
1 de outubro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba firmou parceria com o Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) para a realização de um conjunto de atividades que fortalecerá a atuação do Poder Legislativo estadual, especialmente em temas relacionados ao direito constitucional, ao federalismo e à autonomia estadual. A reunião que formalizou o início da […]
27 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou um encontro, nesta sexta-feira (27), sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. O evento aconteceu na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetag), em João Pessoa. A iniciativa, idealizada […]
27 de setembro de 2024
Nesta quinta-feira (26), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Campina Grande, deu um importante passo em direção à inclusão e ao acolhimento de estudantes neurodivergentes com a inauguração da Sala de Autorregulação Emocional. O novo espaço é fruto da implementação da Lei 663/2023, de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da […]