As inscrições para novos alunos da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para período letivo de 2025, serão iniciadas na tarde desta quinta-feira (24/10), das 13h00 às 16h30. Na sexta-feira (25/10), as inscrições acontecerão durante a manhã, das 08h00 às 11h00 e a tarde, 13h00 às 16h30. […]
22 de outubro de 2024
Os assessores de gabinete dos deputados estaduais participaram de um treinamento voltado à elaboração das emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, nesta terça-feira (22). O encontro, promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, teve como objetivo orientar os gabinetes parlamentares sobre o processo técnico e legislativo de elaboração das emendas, visando […]
22 de outubro de 2024
A partir do dia 21 de dezembro deste ano, as empresas paraibanas – prestadoras de serviço público ou de utilidade pública, inclusive instituições financeiras – estão obrigadas a dispor de atendimento integral para facilitar o processo de contratação ou cancelamento de produtos e serviços em seus estabelecimentos. A iniciativa tem como finalidade coibir artifícios para […]
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado. A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas do Estado para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas […]
20 de outubro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar profundamente o falecimento de Wilma Maranhão, ex-prefeita de Araruna e irmã do ex-governador José Maranhão. Wilma tinha 81 anos e faleceu neste domingo (20) após complicações de saúde. Ela […]
16 de outubro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (16), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao mestre de artes marciais Shihan Hayashi Kawamura. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos, desportistas, atletas e familiares do homenageado. A prefeita Michele […]
15 de outubro de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos. O texto apresentado pelo deputado Chico Mendes foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15). O PL determina que as pessoas portadoras do Lúpus […]