A Live acontece no próximo sábado, 6 de junho, às 19h, e será transmitida pelas redes sociais das entidades envolvidas e pela TV Assembleia, e ainda retransmitida pela TV Diário do Sertão em Cajazeiras.
Em caso de descumprimento, a lei imputa ao infrator penalidades como uma advertência e, em caso de reincidência, a aplicação de uma multa fixada entre 10 e 100 UFR-PB
30 de maio de 2020
Municípios que já possuírem Comitês de Crise deverão acrescentar, por decreto, os órgãos constantes nesta Lei.
A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, devido ao fato do governador do Estado, João Azevêdo, ter silenciado sobre a matéria, e começa a valer a partir da data da sua publicação.
Para se ter uma ideia, em um mês de debates remotos, foram 482 matérias. Nos 30 dias seguintes, esse número é quase três vezes maior, o que representa uma média de quase 20 matérias aprovadas diariamente, entre decretos, vetos, medidas provisórias, projetos de Lei, projetos de resolução e requerimentos.
29 de maio de 2020
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião ordinária, através de videoconferência, para estabelecer diretrizes para a contribuição do Poder Legislativo aos profissionais da cultura da Paraíba por meio da destinação dos recursos, na ordem de R$ […]
Parlamentares paraibanos continuam apresentando propostas para a realização de sessões especiais ao longo do ano