Para não restar dúvida da seriedade do trabalho da Comissão Especial, o documento foi republicado com nova redação para que no texto ficasse mais claro a origem e o destino dos recursos.
28 de maio de 2020
Durante reunião, os participantes enfatizaram a importância de estabelecer o comitê de gestão de crise para dialogar com os órgãos do Estado e regulamentar uma lei que possa diminuir a problemática com os recursos destinados à agricultura familiar
Mesmo com todo trabalho, a ALPB tem atendido aos protocolos de segurança sanitária e obtido bons resultados nas ações realizadas para beneficiar a população paraibana
28 de maio de 2020
Projeto, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovado na ALPB no mês de abril e transformado na Lei 11.686/2020, em vigor desde último dia 12 de maio
A Comissão reforça seu caráter fiscalizatório, mas, sobretudo pedagógico no auxílio aos gestores neste momento de excepcionalidade.
27 de maio de 2020
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta quarta-feira (27), realizada através do sistema de videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 1.746/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que garante aos profissionais de saúde da rede pública estadual e que atuam no enfrentamento direto ao coronavírus (Covid-19) o repasse da gratificação […]
27 de maio de 2020
Deputada avalia que cerca de R$ 110 milhões podem ser arrecadados com os leilões