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Comissão de Educação da ALPB aprecia vetos do poder Executivo

Publicado em 14 de agosto de 2019

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve, por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (14), o veto total do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de Lei de autoria do deputado Cabo Gilberto (PSL), que propunha a criação do Programa de Prevenção de Acidentes e de Combate a Incêndio nas Escolas Públicas, localizadas no Estado da Paraíba.

Também foi mantido o veto parcial do Chefe do Executivo ao projeto do presidente Adriano Galdino (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares, das redes pública e privada, submeterem monitores, professores e demais funcionários a manterem contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.  Afora o dispositivo vetado, o projeto deverá ser sancionado, nos próximos dias, pelo governador João Azevêdo.

Os membros da Comissão também rejeitaram o projeto proposto pelo deputado Wallber Virgolino, que propunha a realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública de ensino no âmbito do Estado da Paraíba; e decidiram adiar para a próxima sessão a definição sobre do projeto de lei que torna obrigatória a implantação gradativa de sistemas de segurança para o controle de entrada e saída dos estudantes nas dependências das Escolas das escolas da Rede Pública do Estado, também de autoria do deputado Wallber Virgolino.

A reunião desta quarta-feira contou com as presenças dos deputados Estela Bezerra (presidente da Comissão), Dr. Érico (Avante), Wallber Virgolino (PSL) e Cida Ramos (PSB), que substituiu o deputado Chió (Avante, titular da Comissão).

 

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