Pular para conteudo principal

Notícias

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual 2019

Publicado em 29 de dezembro de 2018

LOA 2A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (28), o projeto que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 do Poder Executivo estadual. O Projeto de Lei 1981/2018, de autoria do Governo da Paraíba, estima a receita e a despesa do estado para o próximo ano.

O relator da matéria, deputado Hervázio Bezerra, votou pela aprovação da peça orçada em 11,8 bilhões, o valor representa um acréscimo de 7,64% em relação ao ano de 2018. De acordo com o deputado, a LOA tem como função balizar o planejamento estratégico do estado em seus diversos órgãos para a confecção dos seus objetivos constitucionais. “A peça orçamentária é consistente e, no geral, refletindo as necessidades públicas mais urgentes”, afirmou Hervázio.

Para o relator, orçamento para o próximo ano atende ainda os compromissos financeiros, a expectativa de crescimento, as possibilidades de atendimento das demandas e os interesses locais e regionais considerando, principalmente, o cenário econômico nacional. “Procuramos contemplar a todos os parlamentares na apresentação das emendas e o nosso parecer é pela aprovação da Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo Poder Executivo”, argumentou. Foram apresentadas 403 Emendas, sendo elas, duas de remanejamento, 302 de apropriação, e 96 emendas de mérito. Segundo Hervázio, apenas duas emendas foram rejeitadas.

Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei 2033/2018, modificando a lei que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba, de autoria do Governo do Estado (Funcep/PB).

Ainda foi aprovado o Projeto de Resolução 260/2018, que altera o Regimento Interno da Casa, determinando que a eleição da Mesa, referente ao segundo biênio, poderá ocorrer ainda no primeiro, caso seja apresentado requerimento de algum parlamentar também foi aprovado.

Multimídia

Imagens em alta resolução

LOA 1 LOA 2
≪ Voltar para a Agência de Notícias