DATAS COMEMORATIVAS JANEIRO DIA 24 DE JANEIRO Lei n° 9.142 de 27/05/2010 Publicada no Diário Oficial de 28/05/2010 Autoria: Deputado Gervásio Maia Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual de Alerta e Combate aos Acidentes de Trânsito no Estado da Paraíba e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1.674/2010 DIA […]
