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Datas Comemorativas

DATAS COMEMORATIVAS

        JANEIRO

 

DIA 24 DE JANEIRO

Lei n° 9.142 de 27/05/2010

Publicada no Diário Oficial de 28/05/2010

Autoria: Deputado Gervásio Maia

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual de Alerta e Combate aos Acidentes de Trânsito no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.674/2010

 

DIA 26 DE JANEIRO

Lei n° 9.186 de 09/07/2010

Publicada no Diário Oficial de 10/07/2010

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia da Mulher Militar.

Projeto de Lei nº 1.745/2010

 

DIA 31 DE JANEIRO

Lei nº 6.736 de 21/05/1999

Publicada no Diário Oficial de 26/05/1999

Autoria: Deputado João da Penha

Ementa: Institui o Dia Estadual do Portador de Hanseníase, a ser comemorado em 31 de janeiro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 80/99

 

 

       FEVEREIRO

 

 

DIA 13 DE FEVEREIRO

Lei nº 9.618 de 27/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 28/12/2011

Autoria: Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública

Ementa: Institui o Dia do Procurador do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 661/2011

 

DIA 19 DE FEVEREIRO

Lei nº 6.172 de 06.12.95

 

Publicada no Diário Oficial de 07/12/1995

Autoria: Deputado Vital Filho

Ementa: Institui Data Comemorativa e dá outras providências. (Fica Instituído no Estado da Paraíba, o Dia do Desporto a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro).

Projeto de Lei nº 218/1995.

 

 

DIA 29 DE FEVEREIRO

Lei nº 8.638 de 18/2008/2008

Publicada no Diário Oficial de 19/2008/2008

Autoria: Deputado Quinto de Santa Rita

Ementa: Institui o Dia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – LER/DORT.

Projeto de Lei nº 711/2008

 

MARÇO

 

 

DIA 08 DE MARÇO

Lei nº 9.511 de 14/11/2011

Publicada no Diário Oficial de 15/11/2011

Autoria: Deputado Caio Roberto

Ementa: Institui a Semana Estadual da Mulher.

Projeto de Lei nº 416/2011

 

DIA 09 DE MARÇO

Lei nº 7.994 de 27/04/2006

Publicada no Diário Oficial de 28/04/2006

Autoria: Deputado Robson Dutra

Ementa: Institui o Dia do ECC – Encontro de Casais com Cristo.

Projeto de Lei n° 1.128/2006

 

DIA 11 DE MARÇO – Data Móvel

Lei nº 7.994 de 27/04/2006

Publicada no Diário Oficial de 28/04/2006

Autoria: Deputado Robson Dutra

Ementa: Institui o Dia do ECC – Encontro de Casais com Cristo.

Projeto de Lei n° 1.128/2006

 

PERÍODO DE 12 A 19 DE MARÇO

Lei nº 8.390 de 27/11/2007

Publicada no Diário Oficial de 28/11/2007

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a Semana Estadual do Artesanato e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 379/2007

 

 

DIA 13 DE MARÇO

Lei nº 9.664 de 23/02/2012

Publicada no Diário Oficial de 24/01/2012

Autoria: Deputado Luciano Cartaxo

Ementa: Fica instituído o Dia Estadual do Auditor Fiscal a ser celebrado anualmente no dia 13 de março.

Projeto de Lei nº 727 /2012

 

DIA 14 DE MARÇO

Lei nº 6.506 de 24/07/1997

Publicada no Diário Oficial e no Diário do Poder Legislativo de 31/07/1997

Autoria: Deputado Domiciano Cabral

Ementa: Institui “O Dia do Vendedor Ambulante” no Estado da Paraíba.

Promulgada pelo Presidente Deputado Inaldo Leitão

Projeto de Lei nº 740/1997

 

DIA 15 DE MARÇO

Lei nº 8.356 de 19/10/2007

Publicada no Diário Oficial de 21/10/2007

Autoria: Deputado Dunga Júnior

Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate ao Fumo.

Projeto de Lei nº 232/2007

 

DIA 17 DE MARÇO

Lei nº 8.776, de 15/04/2009

Publicada no Diário Oficial de 16/04/2009

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia da Cultura Afro-Brasileira.

Projeto de Lei nº 1.037/2009

 

DIA 18 DE MARÇO

Lei nº 8.637 de 18/08/2008

Publicada no Diário Oficial de 19/08/2008

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui o Dia Estadual do DeMolay, inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 868/2008

 

DIA 20 DE MARÇO

Lei nº 8.377 de 09/11/2007

Publicada no Diário Oficial de 10/11/2007

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Inclui, no Calendário Estadual, o dia 20 de março como o Dia da Conscientização e Preservação da Tartaruga-de-Pente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 303/2007

 

DIA 21 DE MARÇO

Lei nº 9.140 de 27/05/2010

Publicada no Diário Oficial de 28/05/2010

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Luta contra o Racismo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.680/2010

 

DIA 24 DE MARÇO

Lei nº 9.561 de 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia do Trabalhador em Condomínio, na forma que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 621/2011

 

PERÍODO DE 25 A 31 DE MARÇO

Lei nº 9.510 de 14/11/2011

Publicada no Diário Oficial de 15/11/2011

Autoria: Deputado Caio Roberto

Ementa: Cria a Semana da Criança Desaparecida no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 415/2011

 

PERÍODO DE 25 A 31 DE MARÇO – Data Móvel

Lei nº 6.756 de 08/07/1999

Publicada no Diário Oficial de 09/07/1999

Autoria: Deputado Carlos Mangueira

Ementa: Institui a Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 59/1999

 

 

PERÍODO DE 27 DE MARÇO A 02 DE ABRIL- Data Móvel

Lei nº 9.613 de 27/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 28/12/2011

Autoria: Do Deputado Arnaldo Monteiro

Ementa: Institui a Semana Estadual do Autismo, com seu término no dia 02 de abril de cada ano.

Projeto de Lei nº 513/2011

 

 

ABRIL

 

 

PERÍODO DE 27 DE MARÇO A 02 DE ABRIL- Data Móvel

Lei nº 9.613 de 27/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 28/12/2011

Autoria: Deputado Arnaldo Monteiro

Ementa: Institui a Semana Estadual do Autismo, com seu término no dia 02 de abril de cada ano.

Projeto de Lei nº 513/2011

 

DIA 07 DE ABRIL

Lei nº 9.344, de 07/04/2011

Publicado no Diário Oficial de 08/04/2011

Autoria: Deputado Janduhy Carneiro

Ementa: Institui o Dia Estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Projeto de Lei nº 55/2011

 

DIA 07 DE ABRIL

Lei nº 9.509 de 14/11/2011

Publicada no Diário Oficial de 15/11/2011

Autoria: Deputado Doda de Tião

Ementa: Institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying.

Projeto de Lei nº 257/2011

 

 

 

 

 

PERÍODO DE 01 A 07 DE ABRIL

Lei nº 9.615 de 27/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 28/12/2011

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.

Projeto de Lei nº 652/2011

 

PERÍODO DE 08 A 14 DE ABRIL – Data Móvel

Lei nº 8.609, de 30/06/2008

Publicada no Diário Oficial de 01/07/2008

Autoria: Deputado Ricardo Marcelo

Ementa: Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata, a ser realizada anualmente no âmbito do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 692/2008

 

DIA 13 DE ABRIL

Lei nº 8.992, de 11/12/2009

Publicada no Diário Oficial de 13/12/2009

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Estadual das Religiões Afro-brasileira.

Projeto de Lei nº 1.461/2009

 

PERÍODO DE 16 A 20 DE ABRIL

Lei nº 7.749, de 27/05/2005

Publicada no Diário Oficial de 29/05/2005

Autoria: Deputado Trócolli Júnior

Ementa: Cria “Semana Cultural Augusto dos Anjos” dentro do Calendário Turístico Estadual e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 773/2005

 

DIA 17 DE ABRIL

Lei nº 6.528, de 10/09/1997

Publicada no Diário Oficial de 11/09/1997

Autoria: Deputado Luiz Couto

Ementa: Cria o Dia Estadual de Luta em Defesa da Reforma Agrária no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 756/1997

 

DIA 18 DE ABRIL

Lei nº 8.251, de 20/06/2007

Publicada no Diário Oficial de 21/06/2007

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui o Dia Estadual do Espírita no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 42/2007

 

 

 

DIA 20 DE ABRIL

Lei nº 4.541, de 23/11/1983

Publicada no Diário Oficial de 24/11/1983

Autoria: Deputado Edivaldo Motta e Outros

Ementa: Institui o Dia Estadual do Escritor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 104/1983

 

DIA 20 DE ABRIL

Lei nº 8.263, de 27/06/2007

Publicada no Diário Oficial de 28/06/2007

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia do Poeta e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 113/2007

 

28 DE ABRIL – DATA MÓVEL

Lei n° 9.160, de 10/06/2010

Publicada no Diário Oficial de 11/06/2010

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Estadual dos Desbravadores, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.718/2010

 

DIA 27 DE ABRIL

Lei nº 9.050, de 09/02/2010

Publicado no Diário Oficial de 10/02/2010

Autoria: Deputado Manoel Ludgério

Ementa: Institui o dia 27 de abril como o Dia da Secretária do Lar.

Projeto de Lei n

° 1.153/2009

 

DIA 28 DE ABRIL

Lei nº 8.747, de 02/04/2009

Publicada no Diário Oficial de 03/04/2009

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Institui no Calendário Estadual o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que se comemora no dia 28 de abril.

Projeto de Lei nº 498/2007

 

29 DE ABRIL – DATA MÓVEL

Lei nº 9.557 de 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui o Dia da Consciência Jovem do Estado da Paraíba

Projeto de Lei nº 568/2011

 

 

 

 

SEMANAS DE ABRIL

Lei nº 6.480, de 03/06/1997

Publicada no Diário Oficial de 05/06/1997 e no Diário do Poder Legislativo de 03/06/1997

Autoria: Deputado Vital Filho

Ementa: Institui Semana de Prevenção à Cegueira e dá outras providências.

Promulgada pelo Presidente Deputado Inaldo Leitão

Projeto de Lei nº 685/1997

Observação: Deverá ser comemorado, anualmente durante o mês de abril.

 

 

 

MAIO

 

 

SEMANA DE 01 A 07 DE MAIO – Data Móvel

Lei nº 8.123 de 18/12/2006

Publicada no Diário Oficial de 19/12/2006

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a “Semana Estadual de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência” no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.189/06

 

DIA 04 DE MAIO

Lei nº 8.315 de 03/09/2007

Publicada no Diário Oficial de 04/09/2007

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia do Ouvidor e da Ouvidora e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 153/07

 

DIA 06 DE MAIO

Lei nº 8.607 de 30/06/2008

Publicada no Diário Oficial de 01/07/2008

Autoria: Deputado José Aldemir

Ementa: Institui o Dia do Instrumentador Cirúrgico.

Projeto de Lei nº 670/2008

DIA 13 DE MAIO

Lei n° 9.145 de 27/05/2010

Publicada no Diário Oficial de 28/05/2010

Autoria: Deputado João Gonçalves

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Zootecnista.

Projeto de Lei nº 1.703/2010

 

DIA 15 DE MAIO

Lei nº 3.894 de 12/01/1977

Publicada no Diário Oficial de 23/01/1977

Autoria: Deputado Evaldo Gonçalves

Ementa: Cria o Dia das Sociedades de Bairros e dá outras providencias.

Promulgada pelo Presidente Deputado Waldir Lima

Projeto de Lei nº 23/1976

 

DIA 15 DE MAIO

Lei nº 4.089 de 17/09/1979

Publicada no Diário Oficial de 18/09/1979

Autoria: Deputado Sócrates Pedro de Melo

Ementa: Institui o Dia do Operador da Faixa do Cidadão na Paraíba.

Projeto de Lei nº 29/1981

 

DIA 15 DE MAIO

Lei nº 4.270 de 03/08/1981

Publicada no Diário Oficial de 05/08/1981

Autoria: Deputado Evaldo Gonçalves

Ementa: Institui o Dia Estadual da Assistente Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/1981

 

DIA 15 DE MAIO

Lei nº 6.752 de 28/06/1999

Publicada no Diário Oficial de 9/07/1999

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui o Dia do Rádio Cidadão no Estado da Paraíba e dá outras providências

Projeto de Lei nº 128/99

 

DIA 15 DE MAIO

Lei n° 8.356 de 19/10/2007

Publicada no Diário Oficial de 21/10/2007

Autoria: Deputado Dunga Júnior

Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate ao Fumo.

Projeto de Lei nº 232/2007

DIA 17 DE MAIO

Lei n° 9.025 de 30/12/2009

Publicada no Diário Oficial de 31/12/2009

Autoria: Deputado Quinto de Santa Rita

Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.

Projeto de Lei n° 1.477/2009

 

DIA 20 DE MAIO

Lei nº 7.750 de 27/05/2005

Publicada no Diário Oficial de 29/05/2005

Autoria: Deputado Sargento Denis

Ementa: Institui o Dia do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 772/05

 

DIA 22 DE MAIO

Lei nº 6.545 de 29/10/1997

Publicada no Diário Oficial e no Diário do Poder Legislativo de 30/10/1997

Autoria: Deputada Estefânia Maroja

Ementa: Institui data comemorativa ao “Dia do Condutor de Transporte Escolar” na Paraíba.

Projeto de Lei nº 781/97

Promulgada pelo Presidente Deputado Inaldo Leitão

 

DIA 23 DE MAIO

Lei nº 9.565 de 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Deputada Gilma Germano

Ementa: Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 234/2011

 

PERÍODO DE 26 DE MAIO A 02 DE JUNHO – Data Móvel

Lei nº 6.671 de 13/11/1998

Publicada no Diário Oficial de 14/11/1998

Autoria: Deputado Domiciano Cabral

Ementa: Institui a Semana Estadual de Mobilização Contra a Seca no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.021/1998

 

 

 

 

 

DIA 27 DE MAIO – Data Móvel

Lei nº 7.996 de 27/04/2006

Publicada no Diário Oficial de 28/04/2006

Autoria: Deputado Robson Dutra

Ementa: Institui o Dia Estadual da Mulher Evangélica.

Projeto de Lei n° 1.127/06

 

PERÍODO DE 28 DE MAIO A 03 DE JUNHO

Lei nº 7.933 de 04/01/2006

Publicada no Diário Oficial de 05/01/2006

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado da Paraíba e dá outras providências. Projeto de Lei n° 885/05

 

2    MÊS DE MAIO

3    Resolução n° 720/2002

Publicada no Diário do Poder Legislativo de 19/06/2002

Autoria: Mesa Diretora (Presidente: Deputado Gervásio Maia)

Ementa: Institui a Semana da Qualidade e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 96/2002

 

 

JUNHO

 

PERÍODO DE 28 DE MAIO A 03 DE JUNHO

Lei nº 7.933 de 04/01/2006

Publicada no Diário Oficial de 05/01/2006

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 885/05

 

DIA 01 DE JUNHO

Lei nº 8.640 de 19/08/2008

Publicada no Diário Oficial de 20/08/2008

Autoria: Deputado Ivaldo Moraes

Ementa: Institui o Dia do Forró, de seus Compositores e Intérpretes.

Projeto de Lei nº 611/2008

 

 

 

 

 

DIA 02 DE JUNHO

Lei n° 7.183 de 12/12/2002

Publicada no Diário Oficial de 12/12/2002

Autoria: Deputado Frei Anastácio

Ementa: Institui o dia 02 de junho, Dia Estadual da Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 918/02

 

PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO – Data Móvel

LEI N° 9.168 DE 29/06/2010

Publicada no Diário Oficial de 30/06/2010

Autoria: Deputado Dinaldo Wanderley

Ementa: Institui a Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.765/2010

 

DIA 05 DE JUNHO

Lei nº 7.987 de 18/04/2006

Publicada no Diário Oficial de 19/04/2006

Autoria: Deputado Fábio Nogueira

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Ecologista no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 1.103/06

DIA 07 DE JUNHO

Lei nº 8.976, de 24/11/2009

Publicada no Diário Oficial de 25/11/2009

Autoria: Deputado Romero Rodrigues

Ementa: Institui o Dia do Catador e da Catadora de materiais recicláveis, no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.428/2009

 

DIA 07 DE JUNHO

Lei nº 9.559 de 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Do Deputado Assis Quintans

Ementa: Institui o Dia Estadual da Caatinga e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 594/2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PERÍODO DE 10 A 16 DE JUNHO – Data Móvel

Lei nº 8.891, de 23/09/2009

Publicada no Diário Oficial e Diário do Poder Legislativo de 24/09/2009

Autoria: Deputado João Gonçalves

Ementa: Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana de Combate à Violência.

Projeto de Lei nº 1.247/2009

Promulgada pelo Presidente Arthur Cunha Lima

 

DIA 15 DE JUNHO

Lei nº 9.415 de 12/08/2011

Publicada no Diário Oficial de 13/07/2011

Autoria: Do Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-tratos contra pessoa idosa.

Projeto de Lei nº 113/2011

 

DIA 26 DE JUNHO

Lei nº 7.935 de 04/01/2006

Publicada no Diário Oficial de 05/01/2006

Autoria: Deputado Fábio Nogueira

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Técnico e Analista Judiciário do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 987/05

 

DIA 27 DE JUNHO

Lei nº 8.374 de 09/11/2007

Publicada no Diário Oficial de 10/11/2007

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui no âmbito do Estado o Dia do Mestiço.

Projeto de Lei nº 312/07

 

DIA 28 DE JUNHO

Lei nº 7.901 de 22/12/2005

Publicada no Diário Oficial de 23/12/2005

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Institui o Dia Estadual da Diversidade Sexual na Paraíba.

Projeto de Lei n° 881/05

 

 

 

 

DIA 28 DE JUNHO

Lei nº 8.727 de 23/12/2008

Publicada no Diário Oficial de 24/12/2008

Autoria: Deputado João Gonçalves

Ementa: Institui o Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciária.

Projeto de Lei nº 1.095/08

 

DIA 29 DE JUNHO

Lei nº 8.068 de 05/07/2006

Publicada no Diário Oficial de 06/07/2006

Autoria: Deputado Trócolli Junior

Ementa: Institui o Dia Estadual do Pescador.

Projeto de Lei n° 1.184/06

 

DIA 29 DE JUNHO

Lei nº 9.392 de 28/06/2011

Publicada no Diário Oficial de 29/06/2011

Autoria: Do Deputado Janduhy Carneiro

Ementa: Dispõe sobre a Instituição do dia do Cortador e da Cortadora de Cana de Açúcar do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 144/2011

 

         JULHO

 

 

DIA 03 DE JULHO

Lei nº 8.421 de 04/12/2007

Publicada no Diário Oficial de 05/12/2007

Autoria: Deputado Dunga Júnior

Ementa: Institui o Dia Estadual do Profissional da Psicologia.

Projeto de Lei nº 327/2007

 

DIA 13 DE JULHO

Lei nº 8.375 de 09/11/2007

Publicada no Diário Oficial de 10/11/2007

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui o Dia Estadual do Conselheiro e da Conselheira Tutelar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 202/2007

 

DIA 14 DE JULHO

Lei nº 7.293 de 27/12/2002

Publicada no Diário Oficial de 29/12/2002

Autoria: Deputado Rômulo Gouveia

Ementa: Institui o Dia Estadual do Propagandista.

Projeto de Lei n° 763/2002

 

 

 

 

 

 

DIA 20 DE JULHO

Lei nº 7.998 de 27/04/2006

Publicada no Diário Oficial de 28/04/2006

Autoria: Deputado Robson Dutra

Ementa: Institui o Dia Estadual do Ministro Evangélico.

Projeto de Lei n° 1.107/2006

 

DIA 23 DE JULHO

Lei nº 8.711 de 03/12/2008

Publicada no Diário Oficial de 04/12/2008

Autoria: Deputado Dunga Júnior

Ementa: Institui o Dia do Padeiro.

Projeto de Lei nº 1.072/2008

                 

DIA 24 DE JULHO

Lei nº 9.512 de 14/11/2011

Publicada no Diário Oficial de 15/11/2011

Autoria: Deputado Vituriano de Abreu

Ementa: Institui o dia 24 de julho como o Dia Estadual da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba

Projeto de Lei nº 440/2011

 

DIA 25 DE JULHO

Lei nº 8.750, de 02/04/2009

Publicada no Diário Oficial de 03/04/2009

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Dispõe sobre o Dia do Taxista e inclui no Calendário Oficial de Eventos no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 814/2008

 

DIA 25 DE JULHO

Lei nº 9.229, de 21/09/2010

Publicada no Diário Oficial de 22/09/2010

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Estadual da Mulher Negra e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.784/2010

 

DIA 27 DE JULHO

Lei nº 8.287 de 06/07/2007

Publicada no Diário Oficial de 07/07/2007

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui o Dia do Motociclista no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 185/2007

 

 

 

 

 

DIA 28 DE JULHO

Lei nº 8.916, de 06/10/2009

Publicada no Diário Oficial de 07/10/2009

Autoria: Deputado Branco Mendes

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia da Justiça do Trabalho na Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.308/2009

 

 

 

 

 

 

        AGOSTO

 

 

DIA 02 DE AGOSTO

Lei nº 6.937 de 12/12/2000

Publicada no Diário Oficial de 13/12/2000

Autoria: Deputado Ricardo Coutinho

Ementa: Institui o dia 02 de agosto, como o Dia do Agente Comunitário de Saúde no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 498/2000

 

DIA 07 DE AGOSTO

Lei n° 9.187 DE 09/07/2010

Publicada no Diário Oficial de 10/07/2010

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia de Comemoração da Lei Maria da Penha.

Projeto de Lei nº 1.740/2010

 

 

 

 

PERÍODO DE 29 DE JULHO À 04 DE AGOSTO – DATA MÓVEL

Lei nº 6.754 de 08/07/1999

Publicada no Diário Oficial de 9/7/1999

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a Semana Estadual da Saúde da Mulher, e determina outras providências.

Projeto de Lei nº 101/1999

 

PERÍODO DE 09 A 16 DE AGOSTO

Lei nº 6.597 de 12/01/1998

Publicada no Diário Oficial de 13/01/1998

Autoria: Deputada Francisca Motta

Ementa: Institui a Semana Estadual da Cidadania e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 887/1997

 

PERÍODO DE 07 À 13 DE AGOSTO – DATA MÓVEL

Lei nº 6.846 de 28/01/2000

Publicada no Diário Oficial de 29/01/2000

Autoria: Deputado Luiz Couto

Ementa: Institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos na Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 185/1999

 

PERÍODO DE 07 À 13 DE AGOSTO – DATA MÓVEL

Lei nº 8.772, de 15/04/2009

Publicada no Diário Oficial de 16/04/2009

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.102/2008

 

DIA 11 DE AGOSTO

Lei nº 9.846 de 06/07/2012

Publicada no Diário Oficial de 08/07/2012

Autoria: Deputado Caio Roberto

Ementa: Institui o Dia do Advogado, no âmbito do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.025/2012

 

 

 

 

DIA 12 DE AGOSTO

Lei nº 8.038 de 19/06/2006

Publicada no Diário Oficial de 20/06/2006

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui o dia 12 de agosto como o Dia Estadual da Mulher do Campo no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 1.175/2006

 

DIA 20 DE AGOSTO

Lei nº 8.796, de 06/05/2009

Publicada no Diário Oficial de 07/05/2009

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Maçom, no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 970/2008

 

PERÍODO DE 21 A 28 DE AGOSTO

Lei nº 9.485 27/10/2011

Publicada no Diário Oficial de 14/10/2011

Autoria: Deputado Caio Roberto

Ementa: Institui a Semana Estadual da Paz no Trânsito.

Projeto de Lei nº 417/2011

 

DIA 24 DE AGOSTO

Lei nº 9.286 de 17/12/2010

Publicada no Diário Oficial de 18/12/2010

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Cria o Dia Estadual do Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil no Estado da Paraíba. 24/08

Projeto de Lei nº 1.865/2010

 

DIA 28 DE AGOSTO

Lei nº 8.939, de 27/10/2009

Publicada no Diário Oficial de 28/10/2009

Autoria: Deputado João Gonçalves

Ementa: Institui feriado estadual aos Bancários e aos Economiários.

Projeto de Lei nº 1.140/2009

 

 

 

 

 

 

DIA 31 DE AGOSTO

Lei nº 9.847 de 06/07/2012

Publicada no Diário Oficial de 08/07/2012

Autoria: Deputado Caio Roberto

Ementa: Institui o Dia do Nutricionista, no âmbito do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.026/2012

 

 

 

 

SETEMBRO

 

 

DIA 02 DE SETEMBRO.  

Lei nº 9.563 de 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Do Deputado Luciano Cartaxo

Ementa: Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 475/2011

 

DIA 04 DE SETEMBRO

Lei nº 9.619 de 27/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 28/12/2011

Autoria: Do Deputado Tião Gomes

Ementa: Institui o dia 04 de setembro como o “Dia Estadual da Música Brega”.

Projeto de Lei nº 600/2011

 

DIA 05 DE SETEMBRO

Lei nº 7.703 de 22/12/2004

Publicada no Diário Oficial de 23/12/2004

Autoria: Deputado José Lacerda Neto

Ementa: Institui o Dia do Oficial de Justiça no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei n° 651/04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIA 11 DE SETEMBRO

Lei nº 8.851, de 25/06/2009

Publicada no Diário Oficial de 26/06/2009

Autoria: Deputado Nivaldo Manoel

Ementa: Institui o Dia do Pensionista no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.133/2009

 

DIA 11 DE SETEMBRO

Lei nº 9.786 de 08/06/2012

Publicada no Diário Oficial de 09/06/2012

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui o Dia Estadual do Profissional Socorrista e Emergencista. Projeto de Lei nº 909/2012

 

DIA 11 DE SETEMBRO – Data Móvel

Lei nº 8.231 de 24/05/2007

Publicada no Diário Oficial de 25/05/2007

Autoria: Deputado João Gonçalves

Ementa: Institui, no Estado da Paraíba, o Dia do Líder Comunitário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 62/07

 

PERÍODO DE 18 A 24 DE SETEMBRO – Data Móvel

Lei nº 9.204 de 29/07/2010

Publicada no Diário Oficial de 30/07/2010

Autoria: Deputado Branco Mendes

Ementa: Institui a Semana da Arborização Voluntária no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.749/2010

 

DIA 16 DE SETEMBRO

Lei nº 8.608 de 30/06/2008

Publicada no Diário Oficial de 01/07/2008

Autoria: Deputado Ricardo Barbosa

Ementa: Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 701/2008

 

 

 

 

 

 

 

DIA 17 DE SETEMBRO – Data Móvel

Lei nº 8.920, de 06/10/2009

Publicada no Diário Oficial de 07/10/2009

Autoria: Deputado Nivaldo Manoel

Ementa: Institui o Dia Estadual do Jovem Adventista, no âmbito do Estado do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.355/2009

 

PERÍODO DE 21 A 27 DE SETEMBRO

Lei nº 8.101 de 31/10/2006

Publicada no Diário Oficial de 02/11/2006

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a Semana do Turismo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.247/06

 

DIA 21 DE SETEMBRO

Lei nº 9.278, de 17/12/2010

Publicada no Diário Oficial de 18/12/2010

Autoria: Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência.

Projeto de Lei nº 1.888/2010

 

DIA 22 DE SETEMBRO

Lei nº 8.376 de 09/11/2007

Publicada no Diário Oficial de 10/11/2007

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Inclui no Calendário Estadual o dia 22 de setembro como o Dia do Contador, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 345/07

 

DIA 23 DE SETEMBRO

Lei nº 8.373 de 09/11/2007

Publicada no Diário Oficial de 10/11/2007

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui o Dia da Arte de Ikebana no território do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 304/07

 

 

 

 

 

DIA 25 DE SETEMBRO

Lei nº 8.787, de 05/05/2009

Publicada no Diário Oficial de 06/05/2009

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui o Dia do Agente de Trânsito, inclui no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba

Projeto de Lei nº 717/2008

 

DIA 28 DE SETEMBRO

Lei nº 9.647 de 29/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 0/12/2011

Autoria: Do Deputado Janduhy Carneiro

Ementa: Institui o Dia do Botafoguense no calendário oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 311/2011

 

 

 

 

OUTUBRO

 

DIA 1º DE OUTUBRO

Lei nº 7.547 de 29/04/2004

Publicada no Diário Oficial de 30/04/2004

Autoria: Deputado João Gonçalves

Ementa: Institui o Dia Estadual da Gravura, a ser comemorado anualmente no dia 1 de outubro, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 441/2004

 

PERÍODO DE 02 A 08 DE OUTUBRO – Data Móvel

Lei n° 9.112 DE 07/05/2010

Publicada no Diário Oficial de 09/05/2010

Autoria: Deputado Assis Quintans

Ementa: Institui a Semana Estadual de Educação Constitucional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.620/2010

 

DIA 04 DE OUTUBRO

Lei n° 9.190 de 09/07/2010

Publicada no Diário Oficial de 10/07/2010

Autoria: Deputado Trócolli Júnior

Ementa: Institui o Dia do Agente de Combate às Endemias.

Projeto de Lei nº 1.758/2010

 

DIA 04 DE OUTUBRO

Lei nº 9.780 de 08/06/2012

Publicada no Diário Oficial de 09/06/2012

Autoria: Deputado Janduhy Carneiro

Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais.

Projeto de Lei nº 869/2012

 

 

 

DIA 05 DE OUTUBRO

Lei n° 8.420 de 04/12/2007

Publicada no Diário Oficial de 05/12/2007

Autoria: Deputado Dunga Júnior

Ementa: Institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa.

Projeto de Lei nº 340/2007

 

DIA 06 DE OUTUBRO

Lei n° 7.846 de 04/11/2005

Publicada no Diário Oficial de 05/11/2005

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Institui o Dia 06 de outubro como o Dia Estadual da Comunicação Surda.

Projeto de Lei n° 981/2005

 

DIA 07 DE OUTUBRO

Lei n° 9.113 de 07/05/2010

Publicada no Diário Oficial de 09/05/2010

Autoria: Deputado Branco Mendes

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Terço dos Homens no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.687/2010

 

DIA 10 DE OUTUBRO

Lei nº 5.554 de 14/01/1992

Publicada no Diário Oficial de 15/01/1992

Autoria: Deputada Terezinha Pessoa

Ementa: Dispõe sobre o Dia do Pessoal da Reserva e reformado da Polícia Militar e determina outras providências.

Projeto de Lei nº 196/1991

 

PERÍODO DE 09 A 15 DE OUTUBRO – Data Móvel

Lei nº 6.896 de 20/06/2000

Publicada no Diário Oficial 28/06/2000

Autoria: Deputada Francisca Motta

Ementa: Dispõe sobre a Semana Anual de Combate à Violência e à Exploração contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 379/2000

 

 

 

 

 

 

PERÍODO DE 09 A 15 DE OUTUBRO – Data Móvel

Lei nº 7.619 de 02/07/2004

Publicada no Diário Oficial de 04/07/2004

Autoria: Deputado Jacó Maciel

Ementa: Institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil.

Projeto de Lei n° 502/2004

 

DIA 11 DE OUTUBRO

Lei n° 8.316 de 03/09/2007

Publicada no Diário Oficial de 04/09/2007

Autoria: Deputada Nadja Palitot

Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 210/2007

 

DIA 12 DE OUTUBRO

Lei nº 8.967, de 30/10/2009

Publicada no Diário Oficial de 01/11/2009

Autoria: Deputado Trócolli Júnior

Ementa: Institui o Dia do Corretor de Seguros, no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.362/2009

 

DIA 12 DE OUTUBRO

Lei nº 9.614 de 27/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 28/12/2011

Autoria: Do Deputado Caio Roberto

Ementa: Institui o Dia Estadual do Alerta sobre o uso correto da Cadeira e do Cinto de Segurança para Crianças.

Projeto de Lei nº 635/2011

 

PERÍODO DE 12 A 18 DE OUTUBRO – Data Móvel

LEI N° 7.851 de 04/11/2005

Publicada no Diário Oficial de 05/11/2005

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a Semana Estadual de Prevenção da Violência com Investimento na Primeira Infância do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 945/2005

 

DIA 15 DE OUTUBRO

Lei n° 7.704 de 22/12/2004

Publicada no Diário Oficial de 23/12/2004

Autoria: Deputado Fábio Nogueira

Ementa: Institui o Dia do Empresário no Estado da Paraíba a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 661/2004

 

DIA 15 DE OUTUBRO

Lei nº 9.560 de 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Do Deputado João Henrique

Ementa: Institui a Semana Estadual de Valorização do Educador e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 603/2011

 

DIA 22 DE OUTUBRO

Lei nº 7.597 de 25/06/2004

Publicada no Diário Oficial de 27/06/2004

Autoria: Deputado Jacó Maciel

Ementa: Institui o Dia Estadual da Defesa e da Valorização da Língua Portuguesa no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 505/2004

 

DIA 23 DE OUTUBRO – Data Móvel

Lei n° 7.997 de 27/04/2006

Publicada no Diário Oficial de 28/04/2006

Autoria: Deputado Robson Dutra

Ementa: Institui o Dia Estadual da Juventude Evangélica.

Projeto de Lei n° 1.126/2006

 

PERÍODO DE 23 A 29 DE OUTUBRO – Data Móvel

Lei n° 9.029 DE 30/12/2009

Publicada no Diário Oficial de 31/12/2009

Autoria: Deputado Quinto de Santa Rita

Ementa: Institui a Semana Estadual da Juventude no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei n° 1.423/2009

 

DIA 24 DE OUTUBRO

Lei nº 9.562 de 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Da Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui o Dia do Desporto Adaptado no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 508/2011

 

 

 

DIA 25 DE OUTUBRO

Lei n° 7.481 de 01/12/2003

Publicada no Diário Oficial de 02/12/2003

Autoria: Deputado Jacó Maciel

Ementa: Institui o Dia Estadual da Vigilância Sanitária.

Projeto de Lei nº 358/2000

 

DIA 29 DE OUTUBRO

Lei nº 9.493 de 27/10/2011

Publicada no Diário Oficial de 14/10/2011

Autoria: Do Deputado Janduhy Carneiro

Ementa: Institui o Dia do Cerimonialista Público e de Eventos no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 312/2011

 

DIA 30 DE OUTUBRO – Data Móvel

Lei n° 7.304 de 07/01/2003

Publicada no Diário Oficial e no Diário do Poder Legislativo de 15/01/2003

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Determina que o Mês de outubro receba a denominação comemorativa “Mês Estadual da Paz” e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 846/2002

Promulgada pelo Presidente Gervásio Maia

NOVEMBRO

 

 

PERÍODO DE 05 A 09 DE NOVEMBRO – Data Móvel

LEI Nº 9.897, de 05/10/2012

Publicada no Diário Oficial de 07/10/2012

Autoria: Deputado Vituriano de Abreu

Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.074/2012

 

PERÍODO DE 06 A 12 DE NOVEMBRO – Data Móvel

LEI Nº 6.672, DE 13/11/1998

Publicada no Diário Oficial de 14/11/1998

Autoria: Deputado Domiciano Cabral

Ementa: Institui a Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Cultura Paraibana.

Projeto de Lei nº 1.063/1998

 

 

 

 

 

 

 

DIA 05 DE NOVEMBRO

LEI Nº 8.629, DE 31/07/2008

Publicada no Diário Oficial de 01/08/2008

Autoria: Deputado Trócolli Júnior

Ementa: Inclui no Calendário Estadual o dia 05 de novembro como o Dia do Protético e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 927/2008

 

DIA 09 DE NOVEMBRO

LEI Nº 8.533, DE 07/05/2008

Publicada no Diário Oficial de 08/05/2008

Autoria: Deputado Dunga Junior

Ementa: Institui o Dia Estadual da Ressuscitação Cardiopulmonar.

Projeto de Lei nº 515/2007

 

DIA 10 DE NOVEMBRO

LEI Nº 8.565, DE 10/06/2008

Publicada no Diário Oficial de 11/06/2008

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Feirante e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 483/2008

 

DIA 11 DE NOVEMBRO

LEI N° 9.143, DE 27/05/2010

Publicada no Diário Oficial de 28/05/2010

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Institui o Dia Estadual de Orientação Farmacêutica na Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.661/2010

 

DIA 12 DE NOVEMBRO

LEI Nº 8.636, DE 18/08/2008

Publicada no Diário Oficial de 19/08/2008

Autoria: Deputado Carlos Batinga

Ementa: Institui o Dia Estadual da Saúde do Coração.

Projeto de Lei nº 831/2008

 

 

 

 

 

DIA 12 DE NOVEMBRO

LEI Nº 9.709, de 25/05/2012

Publicada no Diário Oficial de 26/05/2012

Autoria: Deputado Janduhy Carneiro

Ementa: Institui o Dia Estadual do Trânsito Consciente no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº256/2011

 

DIA 14 DE NOVEMBRO

LEI Nº 8.630, DE 31/07/2008

Publicada no Diário Oficial de 01/08/2008

Autoria: Deputado Quinto de Santa Rita

Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate ao Diabete.

Projeto de Lei nº 567/2008

 

PERÍODO DE 19 A 25 DE NOVEMBRO

LEI Nº 6.701, DE 28/12/1998

Publicada no Diário Oficial de 29/12/1998

Autoria: Deputada Francisca Motta

Ementa: Institui a Semana Estadual do Estímulo para Doação de Sangue na Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.110/1998

 

DIA 20 DE NOVEMBRO

LEI Nº 8.474, DE 08/01/2008

Publicada no Diário Oficial de 09/01/2008

Autoria: Deputado Rodrigo Soares e Outros

Ementa: Inclui, no Calendário Estadual, o Dia 20 de novembro como Dia Zumbi dos Palmares, dedicado à Consciência Negra, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 487/07

 

PERÍODO DE 20 A 26 DE NOVEMBRO – Data Móvel

LEI Nº 6.537, DE 10/09/1997

Publicada no Diário Oficial de 11/09/1997

Autoria: Deputado Domiciano Cabral

Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate ao Lixo e a seus Agentes Patogênicos.

Projeto de Lei nº 770/97

 

 

 

 

 

 

PERÍODO DE 20 A 26 DE NOVEMBRO- Data Móvel

LEI Nº 6.815, DE 06/12/1999

Publicada no Diário Oficial de 07/12/1999

Autoria: Deputada Francisca Motta

Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento na Paraíba da Semana de Prevenção ao Aborto e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/99

 

PERÍODO DE 20 A 26 DE NOVEMBRO – Data Móvel

LEI Nº 7.465, DE 19/11/2003

Publicada no Diário Oficial de 20/11/2003

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui a Semana da Não Violência contra a Mulher, e determina outras providências.

Projeto de Lei nº 331/03

 

DIA 23 DE NOVEMBRO

LEI Nº 9.558 DE 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Da Deputada Olenka Maranhão

Ementa: Institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infanto-Juvenil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 509/2011

 

DIA 25 DE NOVEMBRO

LEI Nº 6.598, DE 12/01/1998

Publicada no Diário Oficial de 13/01/1998

Autoria: Deputado Vital Filho

Ementa: Institui o Dia Estadual do Doador de Sangue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 912/97

 

DIA 25 DE NOVEMBRO

LEI Nº 9.564 DE 06/12/2011

Publicada no Diário Oficial de 07/12/2011

Autoria: Do Deputado Vituriano de Abreu

Ementa: Institui o Dia do Repentista Popular no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 457/2011

 

 

 

 

DIA 26 DE NOVEMBRO

LEI Nº 8.534, DE 07/05/2008

Publicada no Diário Oficial de 08/05/2008

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Cria o Dia do Mototaxista no Estado da Paraíba e inclui no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 706/2008

 

DIA 27 DE NOVEMBRO

LEI Nº 6.596, DE 12/01/1998

Publicada no Diário Oficial de 13/01/1998

Autoria: Deputado Vital Filho

Ementa: Institui o Dia Estadual de Ação de Graças e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 903/97

 

 

PERÍODO MÊS DE NOVEMBRO

 

LEI Nº 7.618, DE 02/07/2004

Publicada no Diário Oficial de 04/07/2004.

Autoria: Deputada Francisca Motta

Ementa: Dispõe sobre a Semana Estadual de Combate ao Alcoolismo e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 542/04.

 

LEI Nº 8.970, DE 30/10/2009

Publicada no Diário Oficial de 01/11/2009

Autoria: Deputado Rodrigo Soares

Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana pela Cultura de Paz no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.399/2009

 

 

DEZEMBRO

 

 

DIA 03 DE DEZEMBRO

Lei nº 8.894, de 23/09/2009

Publicada no Diário Oficial e Diário do Poder Legislativo de 24/09/2009

Autoria: Deputado Branco Mendes

Ementa: Institui o Dia do Atleta Paraolímpico no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 1.285/2009.

Promulgada pelo Presidente Arthur Cunha Lima

 

 

PERÍODO DE 07 A 13  DE DEZEMBRO

Lei nº 6.151 de 23/11/1995

Publicada no Diário Oficial de 24/11/1995

Autoria: Deputado José Luiz Júnior

Ementa: Institui o “Dia da Bíblia” no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 62/1995.

 

 

 

 

 

DIA 08 DE DEZEMBRO

Lei nº 7.078 de 18/04/2002

Publicada no Diário Oficial de 19/04/2002

Autoria: Deputado Assis Quintans

Ementa: Institui o Dia do Colunista Social no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei nº 759/02

 

DIA 10 DE DEZEMBRO

Lei nº 8.797, de 06/05/2009

Publicada no Diário Oficial de 07/05/2009

Autoria: Do Deputado Branco Mendes

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.099/2008

 

DIA 15 DE DEZEMBRO

Lei nº 7.578 de 31/05/2004

Publicada no Diário Oficial de 01/06/2004

Autoria: Deputada Iraê Lucena

Ementa: Institui o Dia da Organização Não-Governamental e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 493/04

 

DIA 20 DE DEZEMBRO

Lei nº 6.932 de 24/11/2000

Publicada no Diário Oficial e no Diário do Poder Legislativo de 01/12/2000

Autoria: Deputado João da Penha

Ementa: Institui o Dia Estadual da Doação de Gêneros Alimentícios e dá outras providências.

Promulgada pelo Presidente Deputado Nominando Diniz

Projeto de Lei nº 431/00

 

PERÍODO MÊS DE DEZEMBRO

 

Lei nº 9.304, de 29/12/2010

Publicado no Diário Oficial de 30/12/2010

Autoria: Deputado Raniery Paulino

Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual da Bíblia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.931/2010