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Comissão de Educação da ALPB recebe visita de estudantes de Direito da UFPB

Publicado em 8 de agosto de 2019 às 13:26

WhatsApp Image 2019-08-08 at 12.16.04 PMA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, recebeu, nesta quinta-feira (8), a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, apresentou aos alunos o processo de elaboração e tramitação dos projetos de Lei elaborados pelos parlamentares.

Estela Bezerra ressaltou que a visita faz parte do projeto Conhecendo o Legislativo, cujo objetivo é aproximar o parlamento do cidadão paraibano. “A Casa precisa, cada vez mais, inserir o cidadão no seu dia a dia, principalmente os estudantes, que são os futuros operadores do Direito, e isso é salutar para eles e para nós”, declarou a deputada.

Na ocasião, Estela recebeu dos estudantes sugestões de projetos de Lei que, segundo ela, deverão ser analisadas pela Assembleia. “Hoje tive a surpresa de receber um compêndio de legislação propostas por eles e muitas delas serão aproveitadas”, pontuou.

O professor João Batista Moreira, responsável por levar os alunos da UFPB à sede do Poder Legislativo paraibano, argumentou que a participação da sociedade nesse processo de elaboração [de leis] é muito importante, sobretudo para que o estudante possa compreender a relevância das leis. “É importante conhecer todo o processo e não só o ordenamento pronto. Por isso é importante estar aqui, conversar com os deputados e ter a percepção política da construção do Direito”, explicou o professor.

WhatsApp Image 2019-08-08 at 12.15.48 PMDurante a visita, os estudantes do 2° período apresentaram à Casa sugestões de leis nos ambitos da educação, saúde e segurança. A estudante Giovanna Borba afirmou que, após a visita ao Poder Legislativo, retorna a sala de aula com o sentimento de que a Assembleia Legislativa é de fato a casa do povo e é importante que a sociedade esteja presente. “Vi a Casa como bastante acessível. A deputada Estela explicou muita coisa e solucionou muitas de nossas dúvidas. Vi aqui a representação da sociedade”, observou a estudante.

Comissão de Educação, Cultura e Desportos

A 6° reunião ordinária da Comissão foi presidida pela deputada Estela Bezerra e contou com a presença dos deputados Anderson Monteiro, Chió e Dr. Érico. Os parlamentares votaram pela aprovação do Projeto de Lei 271/2019, de autoria do deputado Edmilson Soares, pretende criar e implantar o Programa Escola Sustentável na rede estadual de ensino.

A Comissão também aprovou o PL 180/2019, da deputada Cida Ramos, determinando que livros e materiais didáticos, de autoria do Poder Público, sejam fornecidos em Braile, assim como, os históricos escolares, certificados e diplomas.