Licitação
Comissão Permanente de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2512/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 24 de setembro de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2025, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição, com montagem e instalação, de 78 (setenta e oito) poltronas coletivas retráteis, com braços intercalados, para o auditório do plenário desta Casa Legislativa, das quais 01 (uma) será destinada a portadores de obesidade, com capacidade de até 250 kg. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2353/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 26 de setembro de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para apoio ao exercício da atividade parlamentar e atendimento das necessidades administrativas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidos nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1770/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 02 de setembro de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner e manutenção do cartucho para uso em impressoras Laser Monocromáticas dessa Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidos nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 18 de agosto de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1527/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 11 de julho de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada, com instalação, de Aparelho de Ar Condicionado Split, para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 18 de junho de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1473/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 10 de julho de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Material de Construção, para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 18 de junho de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA – EMPRESA LUKAUTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1422/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 09 de julho de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Material Hidráulico, para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 18 de junho de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA PLAMAX
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1279/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 08 de julho de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Material Elétrico, para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 18 de junho de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 05 de junho de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Material de Limpeza, para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 22 de maio de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2025 UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa para execução e manutenção de estruturas para ambientes, com fornecimento de material, para atender as demandas desta Casa Legislativa, com abertura prevista para as 08h do dia 29/05/2025, fica ADIADA para as 08h do dia 04/06/2025. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 18 de maio de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/2025 UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Material de Expediente, para atender as demandas desta Casa Legislativa, com abertura prevista para as 08h do dia 28/05/2025, fica ADIADA para as 08h do dia 03/06/2025. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 18 de maio de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA LICITANEW
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h do dia 30 de maio de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 15 de maio de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 08 de abril de 2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto aquisição contínua de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as demandas da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho. O Edital e demais informações poderão ser obtidos nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 26 de março de 2025.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3235/2024 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 29 de novembro de 2024, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto o registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Material de Informática, para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 14 de novembro de 2024.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA 4U DIGITAL
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA REGTECH 02
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA REGTECH
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA RSMI
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2784/2024 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 12 de novembro de 2024, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição contínua de Artigos de Floricultura para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2642/2024 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 30 de outubro de 2024, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição parcelada de Material Permanente (Aparelho de Ar Condicionado Split), para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2498/2024 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 24 de outubro de 2024, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição parcelada de Material Permanente (Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos), para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2622/2024 – UASG: 929909A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 22 de outubro de 2024, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição parcelada de Material Permanente (Monitores), para atender as demandas desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 09 de outubro de 2024.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA 4U DIGITAL
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE ABERTURA
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1723/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão de Contratação Especial, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 42/2024, publicado no Diário do Poder Legislativo de 06 de junho de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 18 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3° andar – Centro, João Pessoa/PB, a sessão de abertura da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024, do tipo “Melhor Técnica e Preço” a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, na Lei Federal n° 4.680/65 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de Publicidade Institucional, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – salas 121/125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 24 de setembro de 2024.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação Especial
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2024
AVISO DE JULGAMENTO – SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2024
ATA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2024
VALORAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01-2024
ERRATA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2024
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2024
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2329/2024 – UASG: 929909AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados,que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação desta Casa Legislativa, com abertura prevista para as 09h do dia 02/10/2024, fica ADIADA para o dia 16/10/2024. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214- 4583.
João Pessoa/PB, 01 de outubro de 2024.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
PregoeiroA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Licitações e Contratos, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 021/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 02 de outubro de 2024, por meio da Plataforma Eletrônica do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada e julgada nos termos das disposições contidas na Lei nº 14.133/ 2021, na Instrução Normativa nº 73/2022, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, tendo como objeto a contratação de serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias e horários de expediente: segunda-feira, das 12h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h, no seguinte endereço: Centro Administrativo da ALPB, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ ELIFÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ALPB – Empresa Paola D Chastagnier
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – Empresa Paola D Chastagnier
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024 – TV ALPB – NOVA DATA
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1739/2024A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão de Contratação Especial, instituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 42/2024, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de junho de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas, até as 17h do dia 19 de junho de 2024, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada por esta Casa Legislativa, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade institucional. O Edital e demais informações poderão ser obtidos no endereço de e-mail cpl.alpb@gmail.com; no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao; no Núcleo de Licitações e Contratos, localizado à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, salas 121/125, Centro, João Pessoa/PB; ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa, 07 de junho de 2024.
RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Renato Caldas Lins Junior
Presidente da Comissão de Contratação Especial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 90/2023, publicado no Diário do Poder Legislativo de 30 de novembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 (nove) horas do dia 20 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviço completo de Buffet e fornecimento de alimentos, com locação de espaço físico, café da manhã, almoço/jantar, coffee break e coquetel, com o respectivo fornecimento de material e todo o serviço de apoio, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – P.P Nº 32.2023
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – ARP nº 01.2024 – Classe A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), para atender a demanda dos serviços administrativos desta Casa Legislativa, com abertura prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 11/12/2023, fica ADIADA para o dia 19/12/2023, às 09 (nove) horas, devido a alterações no Edital. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa da Paraíba (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 07 de dezembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
NOVO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31.2023
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – P.P Nº 31.2023
PROPOSTA VENCEDORA – MARCOPOLO S.A.
PROPOSTA VENCEDORA – STA CAMINHÕES
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 63.2023 – MARCOPOLO
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATO Nº 63.2023 – MARCOPOLO
CONTRATO Nº 64.2023 – STA CAMINHÕES
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATO Nº 64.2023 – STA CAMINHÕES
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 11 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), para atender a demanda dos serviços administrativos desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de novembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 13 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 29 de novembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PROPOSTA BJ COMERCIO – VENCEDORA
PROPOSTA NOSSA SENHORA – VENCEDORA
PROPOSTA POLPA NORDESTE – VENCEDORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços para formação de rede de dados através de links IP de Internet terrestres, serviço de segurança e mitigação contra ataques ANTI-DDOS, fornecimento de serviços de segurança de perímetro (controle de Regras de Segurança, Firewall, IPS/IDS, Antivírus, Controle de Conteúdo Web, Controle de Acesso à Aplicações, Emissão de Relatórios Periódicos e Segurança Pró-ativa); Fornecimento de solução SD-WAN, controle de acesso de rede (NAC) e segurança de aplicações WEB e API – WAF, para atender as necessidades deste Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses, com abertura prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 29/11/2023, fica ADIADA para o dia 12/12/2023, às 09 horas, devido a alterações no Edital. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa da Paraíba (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa, 28 de novembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
NOVO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.2023 – LINKS COM ALTERAÇÕES
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09h do dia 29 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços para formação de rede de dados através de links IP de Internet terrestres, serviço de segurança e mitigação contra ataques ANTI-DDOS, fornecimento de serviços de segurança de perímetro (controle de Regras de Segurança, Firewall, IPS/IDS, Antivírus, Controle de Conteúdo Web, Controle de Acesso à Aplicações, Emissão de Relatórios Periódicos e Segurança Pró-ativa); Fornecimento de solução SD-WAN, controle de acesso de rede (NAC) e segurança de aplicações WEB e API – WAF, para atender as necessidades deste Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa da Paraíba (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 17 de novembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA OI SA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA TALTEC SOLUTIONS
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA ALGAR
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA OI
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – EMPRESA OI SA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.2023 – LINKS – EDITAL ANTERIOR
NOVO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.2023 – LINKS COM ALTERAÇÕES
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.2023
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 23 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), para atender a demanda dos serviços administrativos desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.2023
PROPOSTA PERDEDORA – VOLARE VEÍCULOS
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 58.2023 – JS MOTOS
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 09 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 27/2023, tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA (apresentada em percentual), aplicada sobre o valor global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento e controle de frota em rede de postos credenciados com fornecimento de combustíveis automotivos (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema eletrônico com cartão magnético com chip, para atender a demanda desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa da Paraíba (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 27 de outubro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.2023 – SRP
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESOSTAS – EMPRESA TICKET LOG
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA TICKET LOG
DECISÃO IMPUGNAÇÃO – EMPRESA TICKET LOG
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA PRIME CONSULTORIA
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA PRIME CONSULTORIA
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – EMPRESA PRIME CONSULTORIA
PROPOSTA VENCEDORA – PRIME CONSULTORIA
PROPOSTA PERDEDORA – TICKET LOG
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ARP Nº 40.2023 – FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
CONTRATO Nº 62.2023 – PRIME CONSULTORIA
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 01 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para ornamentação e ambientação nas instalações desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de outubro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO – P.P Nº 24.2023 – DESERTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 25 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada Global, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades de reforma do Gabinete e Ante Sala de Recepção da Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O Edital e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 11 de outubro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.2023
PROPOSTA PERDEDORA – COMERCIAL NORTE NORDESTE
PROPOSTA VENCEDORA – TORRE FIT
TERMOS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 54.2023 – TORRE FIT
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 18 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2023, tipo Menor Preço, obtido pelo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação do Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, com seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas diárias, salas para eventos com ou sem equipamentos), traslado e locação de veículos com ou sem motorista, no âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 04 de outubro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PROPOSTA CLASSIC VIAGENS – VENCEDORA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 52.2023 – CLASSIC VIAGENS E TURISMO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 05 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de microcomputadores, monitores e notebooks com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 21 de setembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA ALUTECH
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA MICROSENS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA VOKE
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RESPOSTA – EMPRESA A M SERVIÇOS E LOCAÇÃO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS – MAYARA MOURA
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RESPOSTA – EMPRESA AB COMPUTAÇÃO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – TAYANE SILVA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – WELLINGTON CEZAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO E LAUDOS TÉCNICOS – PP Nº 23.2023
ATA DA SESSÃO DE REABERTUA DO PP nº 23.2023 – SRP
RECURSO ADMINISTRATIVO E JULGAMENTO – EMPRESA MICROTÉCNICA
PROPOSTA PERDEDORA – MICROSENS
PROPOSTA PERDEDORA – MICROTÉCNICA MTEC
PROPOSTA PERDEDORA – PRINTPAGE
PROPOSTA VENCEDORA – ALFAPRINT
TERMOS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 56.2023 – ALFAPRINT
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 (nove) horas do dia 04 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA LOCAVEL
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA LOCALIZA
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2023
PROPOSTA PERDEDORA – ABF LOCADORA
PROPOSTA PERDEDORA – EBLT LOCAÇÃO
PROPOSTA PERDEDORA – PEDRO HENRIQUE MORAIS
PROPOSTA PERDEDORA – PLANETCAR LOCAÇÕES
PROPOSTA PERDEDORA -S&B LOCAÇÕES
PROPOSTA VENCEDORA – LOCALIZA VEÍCULOS
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ARP nº 36.2023 – LOCALIZA VEÍCULOS
PUBLICAÇÃO – EXTRATO ARP nº 36.2023
CONTRATO Nº 53.2023 – LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS
PUBLICAÇÃO – EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 – SRP – REPUBLICAÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que após retificações no edital, realizará às 09 (nove) horas do dia 26 de setembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nas Edificações da Assembleia Legislativa da Paraíba, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários – de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes – de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação: segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h.
João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA TKE ELEVADORES
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA TKE ELEVADORES
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.2023
PROPOSTA VENCEDORA – ASR COMÉRCIO
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 50.2023 – ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PUBLICIDADE – EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 13 de setembro de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nas Edificações da Assembleia Legislativa da Paraíba, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários – de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes – de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação: segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h.
João Pessoa/PB, 31 de agosto de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA TKE ELEVADORES
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – TKE ELEVADORES
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AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – REPUBLICAÇÃOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA – ALPB, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 1758/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – salas 125/127 – Centro, João Pessoa/PB, abre o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, destinado as empresas de transporte aéreo para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais nos afastamentos de deputados estaduais da Paraíba no exercício do mandato; de servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba e de colaboradores eventuais em viagens a serviço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, com fulcro na Lei Federal 8.666/93. O edital e toda a relação dos documentos será disponibilizado no sítio eletrônico da ALPB, através do link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes. Os documentos elencados no Edital de Credenciamento nº 001/2023 bem como a formalização de pedidos de esclarecimentos e de petições de impugnações ao Ato Convocatório deverão ser enviados para o e-mail cpl.alpb@gmail.com ou protocolados na Divisão de Protocolo desta Casa Legislativa, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 2º andar – sala 207 – Centro, João Pessoa/PB, em envelope, entre os dias 23 de agosto de 2023 até o dia 20 de setembro de 2023, no seguinte horário: segunda-feira, das 13h às 17h; terça à quinta-feira, das 08h às 16h e; na sexta-feira, das 08h às 12h.
João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO – LICITAÇÃO DESERTA – CREDENCIAMENTO Nº 01.2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 24 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de solução de rede com topologia distribuída e gerenciamento centralizado, para renovação das licenças dos ativos de rede LAN e WLAN já instalados na infraestrutura da ALPB, pelo período de 60 (sessenta) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – P.P. 19.2023 – TELTEC SOLUTIONS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 23 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de 22 (vinte e dois) coletes balísticos. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO E PUBLICAÇÃO P.P Nº 18.2023 – COLETES BALÍSTICOS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 17 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços para formação de rede de dados através de links IP de Internet terrestres, serviço de segurança e mitigação contra ataques ANTI-DDOS, fornecimento de serviços de segurança de perímetro (controle de Regras de Segurança, Firewall, IPS/IDS, Anti-vírus, Controle de Conteúdo Web, Controle de Acesso à Aplicações, Emissão de Relatórios Periódicos e Segurança Pró-ativa); Fornecimento de solução SDWAN; fornecimento de rede Wireless WIFI; e fornecimento conectividade LAN via equipamentos Switches, para atender as necessidades deste Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa da Paraíba (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 02 de agosto de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS 01 – EMPRESA BR.DIGITAL TELECOM
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO P.P Nº 17.2023 – RAÍZA TEIXEIRA
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO P.P Nº 17.2023 – EMPRESA BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO – P.P Nº 17.2023
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – P.P Nº 17.2023 – RAÍZA TEIXEIRA
PUBLICAÇÃO ADIAMENTO DO P.P Nº 17.2023 – DOE PB
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 09 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (Smart TV LED, Frigobar, Bebedouro Elétrico e Cafeteira Elétrica), a serem usados no prédio Sede e anexos da ALPB, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 27 de julho de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PROPOSTA PERDEDORA – AB Indústria e Comercio
PROPOSTA PERDEDORA – JACI COMERCIO
PROPOSTA VENCEDORA – NOBREGA COMERCIO
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ARP nº 34.2023 – NÓBREGA COMERCIO
CONTRATO nº 45.2023 – NÓBREGA COMÉRCIO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01.2023 – COMPANHIAS AÉREASA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA – ALPB, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 1758/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – salas 125/127 – Centro, João Pessoa/PB, abre o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, destinado as empresas de transporte aéreo para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais nos afastamentos de deputados estaduais da Paraíba no exercício do mandato; de servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba e de colaboradores eventuais em viagens a serviço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, com fulcro na Lei Federal 8.666/93. O edital e toda a relação dos documentos será disponibilizado no sítio eletrônico da ALPB, através do link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes. Os documentos elencados no Edital de Credenciamento nº 001/2023 bem como a formalização de pedidos de esclarecimentos e de petições de impugnações ao Ato Convocatório deverão ser enviados para o e-mail cpl.alpb@gmail.com OU protocolados no setor de protocolo da Assembleia Legislativa da Paraíba, localizado na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 2º andar – salas 207 – Centro, João Pessoa/PB, em envelope, entre os dias 28 de julho de 2023 até o dia 10 de agosto de 2023, no seguinte horário: segunda-feira, das 13h às 17h; terça à quinta-feira, das 08h às 16h e; na sexta-feira, das 08h às 12h.
João Pessoa/PB, 27 de julho de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO – LICITAÇÃO DESERTA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 – SRP – REPUBLICAÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, após retificações no Edital, às 09 (nove) horas do dia 06 de junho de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de: microcomputadores, monitores e notebooks com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 25 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
NOVO AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO – PP Nº 12.2023 – LOCAÇÃO DE COMPUTADORES
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA PRINTPAGE
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA MAQ-LAREM
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA VOKE
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA VANGUARDA LTDA
SEGUNDO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA VANGUARDA
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA VIXBOT
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA VIXBOT
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 – SRP – REPUBLICAÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 01 de junho de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material de Refrigeração), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 19 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PROPOSTA EMPRESA EQUIPAMIX – VENCEDORA
PROPOSTA THOMAS BELTRÃO – VENCEDORA
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 32.2023 – THOMAS BELTRÃO
CONTRATO Nº 33.2023 – EQUIPAMIX
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 31 de maio de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), para atender a demanda dos serviços administrativos desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 17 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.2023
PROPOSTA DAO SILVEIRA – VENCEDORA
HABILITAÇÃO – EMPRESA VENCEDORA
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 16.2023 – DAO SILVEIRA MOTORS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 30 de maio de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 17 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº14-2023
PROPOSTA JACI COMERCIO – PERDEDORA
PROPOSTA MULTIMAIS – VENCEDORA
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 35.2023 – MULTMAIS COMÉRCIO
CONTRATO Nº 36.2023 – THOMAS BELTRÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 19 de maio de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Lote, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de solução de comunicação e colaboração, para integrar as ferramentas de e-mail, agenda e contatos, bem como permitir o uso do Microsoft Office Online, Mensagem Instantânea e Videoconferência, devendo todos os recursos estarem disponíveis em nuvem (solução de Cloud Computing), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.2023
PROPOSTA J de S ALBUQUERQUE – VENCEDORA
HABILITAÇÃO – J de S ALBUQUERQUE
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICIDADE – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 28.2023 – J de S ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 18 de maio de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de: microcomputadores, monitores e notebooks com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 08 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO Nº 12.2023 – ALPB
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 17 de maio de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material de Refrigeração), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.2023 – REFRIGERAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 16 de maio de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material de Construção), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 03 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2023 -ALPB
PROPOSTA – CWC DISTRIBUIDORA – VENCEDORA
PROPOSTA – GM COMÉRCIO – VENCEDORA
PROPOSTA – JEMM COMERCIO – VENCEDORA
PROPOSTA – MACBRAZ – VENCEDORA
HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2023
PUBLICAÇÃO DAS ARP’s – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2023
CONTRATO Nº 18.2023 – CWC DISTRIBUIDORA
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 18.2023
CONTRATO Nº 21.2023 – GM COMERCIO
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 21.2023
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 20.2023
CONTRATO Nº 19.2023 – JEMM COMERCIO
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 19.2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 11 de maio de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material Elétrico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 01 de maio de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.2023 – ALPB
PROPOSTA – CENTER LUZ – VENCEDORA
PROPOSTA – CENTRAL ATACADO – VENCEDORA
PROPOSTA – GM COMERCIO E SERVIÇO – VENCEDORA
PROPOSTA – GOIÁS LED – VENCEDORA
PROPOSTA – GUSTAVO GARCEZ – ELETRO CENTER – PERDEDORA
PROPOSTA – MACBRAZ – VENCEDORA
HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.2023
PUBLICAÇÃO DAS ARP’s – Pregão nº 09.2023
CONTRATO Nº 24.2023 – GM COMERCIO
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 24.2023
CONTRATO Nº 25.2023 – CENTRAL ATACADO – MATERIAL ELÉTRICO
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 25/2023
CONTRATO Nº 27.2023 – CENTER LUZ
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 27/2023
CONTRATO Nº 26.2023 – CANAPU COMÉRCIO – MATERIAL ELÉTRICO
PUBLICICIDADE DO CONTRATO Nº 26/2023
CONTRATO Nº 22.2023 – GOIAS LED
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 22.2023
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 23.2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 28 de abril de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (Aparelhos de Ar Condicionado Split), a serem usados no prédio Sede e anexos da ALPB, de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 17 de abril de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.2023 – AR CONDICIONADOS
PROPOSTA – GNBTECH SUPPLY – PERDEDORA
PROPOSTA – NOBREGA COMERCIO – VENCEDORA
PROPOSTA – THOMAS JOSE – VENCEDORA
HABILITAÇÃO – EMPRESAS VENCEDORAS
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO – TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ARP nº 15.2023 – NOBREGA COMÉRCIO
CONTRATO N 31.2023 – THOMAS BELTRÃO
CONTRATO Nº 29.2023 – NOBREGA COMERCIO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – SRP – NOVO EDITALA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que após retificações feitas no edital, realizará às 09 (nove) horas do dia 27 de abril de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 17 de abril de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2023 – VEÍCULOS
PROPOSTA – LOCALIZA RENT A CAR – VENCEDORA
PROPOSTA – 4 RODAS – PERDEDORA
PROPOSTA – DK CONSTRUÇÕES – PERDEDORA
PROPOSTA – IF LOCAÇÕES – PERDEDORA
PROPOSTA – LEO RENT A CAR – PERDEDORA
PROPOSTA – RAMOS REPRESENTAÇÕES – PERDEDORA
HABILITAÇÃO – EMPRESA VENCEDORA
TERMOS DE AJDUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LOCALIZA
PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.2023 – PP 03.2023
CONTRATO 14.2023 – LOCALIZA – VEÍCULOS
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 14/2023 – LOCALIZA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 19 de abril de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 05 de abril de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PP Nº 07.2023
PROPOSTA – ASL COMÉRCIO – PERDEDORA
PROPOSTA – BJ COMÉRCIO – VENCEDORA
PROPOSTA – COMERCIAL MEDEIROS – VENCEDORA
PROPOSTA – FORLIMP – VENCEDORA
PROPOSTA – JR COMERCIO – VENCEDORA
PROPOSTA – NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – PERDEDORA
PROPOSTA – PAULO PONTES – VENCEDORA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 07.2023
CONTRATO nº 37.2023 – COMERCIAL MEDEIROS
CONTRATO nº 40.2023 – BJ COMERCIO
CONTRATO nº 41.2023 – JR COMERCIO
CONTRATO nº 42.2023 – PAULO PONTES
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 11 de abril de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de materiais de consumo (materiais diversos), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 28 de março de 2023.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
CONTRATO Nº 17.2023 – C2 COMERCIO
PUBLICIDADE DO CONTRATO Nº 17/2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 20 de dezembro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 04 de abril de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2023, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, , Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Água Mineral natural, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, até o final do presente exercício financeiro. O Edital e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa da Paraíba (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira à quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa, 23 de abril de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PROPOSTA ATUALIZADA – BJ COMÉRCIO – VENCEDORA
PROPOSTA TEM DE TUDO – PERDEDORA
HABILITAÇÃO EMPRESA BJ COMERCIO – VENCEDORA
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 10.2023 – BJ COMÉRCIO – ÁGUA MINERAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 27 de março de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no sítio eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 16h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 15 de março de 2023.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2023
PROPOSTA ATUALIZADA – COMERCIAL MEDEIROS – VENCEDORA
PROPOSTA ATUALIZADA – NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – VENCEDORA
PROPOSTA ATUALIZADA – SMART COMÉRCIO – VENCEDORA
PROPOSTA EMPRESA COSTA GONDIM – PERDEDORA
HABILITAÇÃO – EMPRESA COMERCIAL MEDEIROS
HABILITAÇÃO – EMPRESA COSTA GONDIN
HABILITAÇÃO – EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
HABILITAÇÃO – EMPRESA SMART COMÉRCIO
ARP Nº 03.2023 – SMART COMÉRCIO
ARP Nº 04.2023 – DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
ARP Nº 05.2023 – COMERCIAL MEDEIROS
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E DAS ARPS
CONTRATO Nº 11.2023 – DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
CONTRATO Nº 12.2023 – COMERCIAL MEDEIROS
CONTRATO Nº 13.2023 – SMART COMERCIO E SERVIÇOS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 22 de março de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13h às 17h; terça-feira a quinta-feira, das 08h às 17h e; sexta-feira, das 08h às 12h).
João Pessoa/PB, 13 de março de 2023.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2023 – EMPRESA LOCALIZA
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA LOCALIZA
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2023 – ALPB
PUBLICAÇÃO DOE – AVISO DE ADIAMENTO
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO – EMPRESA LOCALIZA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09 (nove) horas do dia 13 de março de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2023, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades deste Poder Legislativo, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13 horas às 17 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08 horas as 16 horas e; sexta-feira, das 08 horas às 12 horas).
João Pessoa – PB, 01 de março de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2023 – ALPB
PROPOSTA BJ COMÉRCIO – VENCEDORA
PROPOSTA DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA – VENCEDORA
PROPOSTA EMPRESA BJ – PERDEDORA
ARP Nº 02.2023 – DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA
CONTRATO Nº 07.2023 – EMPRESA NOSSA SENHORA
CONTRATO Nº 08.2023 – EMPRESA BJ COMÉRCIO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 073/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 08 (oito) horas do dia 10 de março de 2023, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, objetivando a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), a ser realizado de forma contínua, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis aos serviços, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos dias e horários de expediente da comissão permanente de licitação da Assembleia Legislativa (segunda-feira, das 13 horas às 17 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08 horas as 16 horas e; sexta-feira, das 08 horas às 12 horas)
João Pessoa – PB, 01 de março de 2023.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA VIVO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA TIM
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – PREGÃO Nº 01.2023
ABERTURA DE DILÊNCIA – EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA – EMAIL EMPRESA VIVO
LAUDO TÉCNICO – EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA DA EMPRESA VIVO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2023
ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2023 – ALPB
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de dezembro de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2022, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa – PB, 29 de novembro de 2022.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PROPOSTA EMPRESA TEM DE TUDO – PERDEDORA
PROPOSTA EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – VENCEDORA
PROPOSTA EMPRESA CHISTIANNY MAROJA – VENCEDORA
ARP Nº 04.2022 – EMPRESA CHRISTIANNY MAROJA
ARP Nº 05.2022 – EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
CONTRATO Nº 02.2023 – CRHISTIANNY MAROJA – ALIMENTOS CRECHE
CONTRATO Nº 03.2023 – NOSSA SENHORA – ALIMENTOS CRECHE
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 29 de novembro de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2022, tipo Menor Preço, obtido pelo maior percentual (%) de desconto sobre o menor preço ao consumidor dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista ABCFARMA, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação do Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas degenerativas dos funcionários efetivos ativos, inativos e comissionados desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 17 de novembro de 2022.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.2022
CONTRATO Nº 28.2022 – DROGAVISTA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 28.2022 – DROGARIA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 08 de novembro de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2022, tipo Menor Preço, obtido pelo maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação do Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas diárias, salas para eventos com ou sem equipamentos), traslado e locação de veículos, com ou sem motorista, no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades desta Assembleia Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no e-mail cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 19 de outubro de 2022.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.2022 – PASSAGENS AÉREAS
PUBLICAÇÃO DA ARP Nº 02.2022 – PASSAGENS
CONTRATO Nº 27.2022 – PASSAGENS CLASSIC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 14 de setembro de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2022, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 28 de agosto de 2022.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
OFÍCIO EMPRESA P E B MARTINS – REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.2022
RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO Nº 04.2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 03 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2022, tipo Menor Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de segurança de dados, acesso, rede sem fio e acesso à internet por meio de conectividade IP (Internet Protocol), com link dedicado de comunicação multimídia, de forma a prover acesso permanente e completo à rede mundial de computadores (Internet) para a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes; bem como via e-mail, através do endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 21 de julho de 2022.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
ESCLARECIMENTOS e RESPOSTA – EMPRESA TELEFONICA-VIVO
RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – EMPRESA BRISANET
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA POLO MOBWIRE
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA ALGAR SOLUÇÕES
ESCLARECIMENTOS E REPOSTA – EMPRESA MOBWIRE
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA MOB SERVIÇOS
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS – EMPRESA OI S.A
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO BRISANET – PP Nº 03.2022 – LINKS DEDICADOS
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO MOB TELECOM – PP Nº 03.2022 – LINKS DEDICADOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564/2022
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de segurança de dados, acesso, rede sem fio e acesso à internet por meio de conectividade IP (Internet Protocol), com link dedicado de comunicação multimídia, de forma a prover acesso permanente e completo à rede mundial de computadores (Internet) para a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, pelo período de 12 (doze) meses, com abertura prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 03/08/2022, ficará ADIADA sine die, até a devida análise dos Pedidos de Impugnação interpostos. Nova data e horário serão publicados na Imprensa Oficial e no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, bem como via e-mail, através do endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 02 de agosto de 2022.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 (Novo Edital)
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 18 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2022, tipo Menor Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de segurança de dados e acesso à internet por meio de conectividade IP (Internet Protocol), com link dedicado de comunicação multimídia, de forma a prover acesso permanente e completo à rede mundial de computadores (Internet) para a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes; bem como via e-mail, através do endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
NOVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2022-SERVIÇOS LINKS
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA BRISANET
IMPUGNAÇÃO AO NOVO EDITAL – EMPRESA MOB SERVIÇOS
IMPUGNAÇÃO AO NOVO EDITAL – EMPRESA TELY
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – EMPRESA MOB SERVIÇOS
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – EMPRESA TELY
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA ALOO TELECOM
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA 2 – EMPRESA ALOO TELECOM
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA OI SA
João Pessoa,05 de agosto de 2022.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564/2022
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de segurança de dados, e acesso à internet por meio de conectividade IP (Internet Protocol), com link dedicado de comunicação multimídia, de forma a prover acesso permanente e completo à rede mundial de computadores (Internet) para a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, pelo período de 12 (doze) meses, com abertura prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 18/08/2022, ficará ADIADA sine die, para que sejam feitas algumas retificações no edital. Nova data e horário serão publicados na Imprensa Oficial e no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes . Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, bem como via e-mail, através do endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 17 de agosto de 2022.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 (EDITAL FINAL REVISADO)
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de setembro de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2022, tipo Menor Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de segurança de dados e acesso à internet por meio de conectividade IP (Internet Protocol), com link dedicado de comunicação multimídia, de forma a prover acesso permanente e completo à rede mundial de computadores (Internet) para a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes; bem como via e-mail, através do endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
EDITAL REVISADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2022-SERVIÇOS LINKS
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA UMTELECOM
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA – EMPRESA OI
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO DE REABERTURA
LAUDO TÉCNICO – EMPRESA 1TELECOM
LAUDO TÉCNICO – EMPRESA FORTEL TELECOMUNICAÇÕES
LAUDO TÉCNICO – EMPRESA FSF TECNOLOGIA
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2022
RECURSO ADMINISTRATIVO – EMPRESA BRISANET
João Pessoa, 22 de agosto de 2022.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo interposto pela empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, em face do resultado do Pregão Presencial nº 03/2022, foi conhecido e DESPROVIDO, seguindo os termos do Parecer Jurídico nº 181/2022 da Procuradoria desta Casa Legislativa, motivo pelo qual a licitação foi considerada FRACASSADA.
João Pessoa, 10 de outubro de 2022.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 15 de junho de 2022, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2022, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, até o final do presente exercício financeiro. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes; bem como via e-mail, através do endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 03 de junho de 2022.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2022
PROPOSTA EMPRESA COPILAR COMÉRCIO – PERDEDORA
PROPOSTA GNBTECH SUPPLY – VENCEDORA
PROPOSTA JACIARA DE SOUSA – VENCEDORA
PROPOSTA MAIS DISTRIBUIÇÕES – VENCEDORA
PRPOSTA FORMATO DIGITAL – VENCEDORA
PROPOSTA GM COMÉRCIO – VENCEDORA
CONTRATO Nº 18.2022 – JACIARA DE SOUSA
CONTRATO Nº 19.2022 – FORMATO DIGITAL
CONTRATO Nº 20.2022 – GM COMÉRCIO
CONTRATO Nº 21.2022 – GNBTECH SUPPLY
CONTRATO Nº 22.2022 – MAIS DISTRIBUIÇÕES
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 01 de junho de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2022, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos relativos ao funcionamento da TV Assembleia. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas através do link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 18 de maio de 2022.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2022
PROPOSTA EMPRESA JACIARA DE SOUSA – PERDEDORA
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA GNBTECH – VENCEDORA
PRPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA FORMATO DIGITAL – VENCEDORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 16.2022 – GNBTECH – TV ASSEMBLEIA
CONTRATO Nº 17.2022 – FORMATO DIGITAL – TV ASSEMBLEIA
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 19 de fevereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 (onze) horas do dia 17 de novembro de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2021, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Água Mineral natural não gasosa, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos através do link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira e quarta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 29 de outubro de 2021.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2021
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA BJ COMÉRCIO
CONTRATO Nº 05.2022 – EMPRESA BJ COMÉRCIO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – PREGÃO Nº 06.2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 19 de fevereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 16 de novembro de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2021, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos através do link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira e quarta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 29 de outubro de 2021.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2021
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA COMERCIAL MEDEIROS
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA SMART COMÉRCIO
ARP Nº 10.2021 – COMERCIAL MEDEIROS
ARP Nº 11.2021 – SMART COMÉRCIO
CONTRATO Nº 03.2022 – EMPRESA SMART COMÉRCIO
CONTRATO Nº 04.2022 – EMPRESA COMERCIAL MEDEIROS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS – PREGÃO Nº 05-2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 19 de fevereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 (oito e trinta) horas do dia 17 de novembro de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2021, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos através do link http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes, no endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira e quarta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 29 de outubro de 2021.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.2021
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA LL COMÉRCIO
PRPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA BJ COMÉRCIO
CONTRATO N° 01.2022 – EMPRESA BJ COMÉRCIO
CONTRATO Nº 02.2022 – EMPRESA LL COMÉRCIO
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS – PREGÃO Nº 04-2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021- SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 19 de fevereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 01 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.gov.br.
João Pessoa, 21 de agosto de 2021.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO P.P Nº 03-2021 – 30.08.2021
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO P.P Nº 03-2021- CS BRASIL – 31.08.2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo de 19 de fevereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, com abertura prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 01/09/2021, ficará ADIADA sine die, até a devida análise de Pedido de Impugnação. Nova data e horário serão publicados na Imprensa Oficial e no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, ou pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO DO P.P Nº 03-2021 – 31.08.2021
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
João Pessoa, 31 de agosto de 2021.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 19 de fevereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 29 de julho de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2021, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material de limpeza), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 16 de julho de 2021.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2021
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA BJ COMÉRCIO
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA COMERCIAL MEDEIROS
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA MULTQUIL DISTRIBUIDORA
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA SILVANDRO DIEGO LTDA
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA SMART COMÉRCIO
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA TOTAL CLEAN
ARP Nº 05-2021 – COMERCIAL MEDEIROS
ARP Nº 06-2021- MULTQUIL DISTRIBUIDORA
ARP Nº 07-2021 – SILVANDRO DIEGO
ARP Nº 08-2021 – SMART COMÉRCIO
CONTRATO Nº 07-2021 – EMPRESA BJ COMÉRCIO
CONTRATO Nº 08-2021 – EMPRESA COMERCIAL MEDEIROS
CONTRATO Nº 09-2021 – EMPRESA MULTQUIL DISTRIBUIDORA
CONTRATO Nº 10-2021 – EMPRESA SILVANDRO DIEGO
CONTRATO Nº 11-20121 – EMPRESA SMART COMÉRCIO
CONTRATO Nº 12-2021 – EMPRESA TOTAL CLEAN
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS – PREGÃO Nº 02.2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 19 de fevereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 28 de julho de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico cpl.alpb@gmail.com ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
João Pessoa, 16 de julho de 2021.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO – PREGÃO 01.2021
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA BJ COMÉRCIO – VENCEDORA
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA CHRISTIANNY MOROJA – VENCEDORA
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA LM DISTRIBUIDORA – VENCEDORA
ARP Nº 01.2021 – EMPRESA BJ COMÉRCIO
ARP Nº 02.2021 – EMPRESA CHRISTIANNY MAROJA
ARP Nº 03.2021 – EMPRESA LM DISTRIBUIDORA
CONTRATO Nº 03-2021 – EMPRESA BJ COMÉRCIO
CONTRATO Nº 04-2021 – EMPRESA CHRISTIANNY MAROJA
CONTRATO Nº 05-2021 – EMPRESA LM DISTRIBUIDORA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 004/2020, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de março de 2020, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2020, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.gov.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
ATA DA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2020
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA CAVALCANTE & CIA
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA CRHISTIANNY MAROJA
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA FORLIMP COMÉRCIO
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA HC COMÉRCIO
PROPOSTA ATUALIZADA – EMPRESA JSB DISTRIBUIDORA
João Pessoa, 04 de março de 2020.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 18 de dezembro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 09 de Dezembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE DEFEITO TÉCNICO NO E-MAIL INFORMADO NO EDITAL
Em virtude da recente constatação de defeito técnico no e-mail informado no edital do Pregão Presencial nº 26/2019, esta Comissão Permanente de Licitação vem informar, para efeito de envio de Pedido de Esclarecimentos, Impugnações e outras informações a respeito do edital do Pregão supracitado, o seguinte e-mail: cpl.alpb@gmail.com .
João Pessoa, 13 de Dezembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2019, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com área de registro na Paraíba, a ser executado de forma contínua, com cessão de até 80 (oitenta) aparelhos celulares, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA OI MÓVEL – P.P. Nº 25-2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – EMPRESA TIM – P.P. Nº 25-2019
João Pessoa, 06 de dezembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE DEFEITO TÉCNICO NO E-MAIL INFORMADO NO EDITAL
Em virtude da recente constatação de defeito técnico no e-mail informado no edital do Pregão Presencial nº 25/2019, esta Comissão Permanente de Licitação vem informar, para efeito de envio de Pedido de Esclarecimentos, Impugnações e outras informações a respeito do edital do Pregão supracitado, o seguinte e-mail: cpl.alpb@gmail.com .
João Pessoa, 13 de Dezembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019
O Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com área de registro na Paraíba, a ser executado de forma contínua, com cessão de até 80 (oitenta) aparelhos celulares, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com abertura prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 17/12/2019, ficará adiada sine die, até a devida análise de Pedido de Impugnação. Nova data e horário serão publicados na Imprensa Oficial e no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, ou pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 16 de dezembro de 2019.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 05 de dezembro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 22 de novembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09h00 (nove) horas do dia 27 de novembro de 2019, no Prédio sede, no Auditório João Eudes, localizado à Praça João Pessoa, s/n – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2019, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Manutenção, Limpeza, Conservação Predial e outros, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no âmbito desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiro, nº 276 – 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 13 de novembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE DEFEITO TÉCNICO NO E-MAIL INFORMADO NO EDITAL
Em virtude da recente constatação de defeito técnico no e-mail informado no edital do Pregão Presencial nº 22/2019, esta Comissão Permanente de Licitação vem informar, para efeito de envio de Pedido de Esclarecimentos e outras informações a respeito do edital do Pregão supracitado, o seguinte e-mail: cpl.alpb@gmail.com .
João Pessoa, 19 de novembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO – ETAPA DE LANCES – P.P. Nº 22/2019
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – P.P. Nº 22/2019
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO – ABERTURA E ANÁLISE DE HABILITAÇÃO – P.P Nº 22/2019
ATA DA SESSÃO – ABERTURA, ANÁLISE E RESULTADO DE HABILITAÇÃO – P.P Nº 22/2019
PROPOSTA COMERCIAL – EMPRESA LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO – P.P. Nº 22/2019
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – EMPRESA LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO – P.P. Nº 22/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo interposto pela empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.325.436/0001-49, foi conhecido e DESPROVIDO, nos termos do Parecer Jurídico nº 749/2019 da Procuradoria desta Casa Legislativa, e comunica aos interessados que a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, com o CNPJ nº 14.725.699/0001-61, foi vencedora dos dois lotes do certame, com proposta apresentada no valor global mensal de R$ 248.196,81 (Duzentos e quarenta e oito mil cento e noventa e seis Reais e oitenta e um centavos).
PARECER JURÍDICO Nº 749-2019 – P.P. Nº 22/2019
João Pessoa, 02 de janeiro de 2020.
Renato Caldas Lins Junior
Presidente da CPL/Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 21 de novembro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 22 de outubro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019, do tipo Menor Preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de Engenharia Elétrica, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução da reforma da subestação desta Casa Legislativa. O Edital e outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 12h.
PROJETO – SUBESTAÇÃO ABRIGADA 600 KVA 2018
PROJETO – SUBESTAÇÃO ABRIGADA 600 KVA 2018 – UNIFILAR
João Pessoa, 08 de outubro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 02 de outubro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de Água Mineral natural não gasosa para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 13 de agosto de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Material de Consumo (material de expediente), para atender as necessidades da ALPB, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 30 de julho de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 22 de agosto de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2019, tipo Menor Preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 13 de agosto de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ADIAMENTO DO CERTAME
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que julgou PROCEDENTE o pedido de impugnação impetrado pela empresa GHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI, CNPJ Nº 08.667.717/0001-01, resolvendo, portanto, ADIAR a data do respectivo certame até posterior deliberação.
João Pessoa, 21 de agosto de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 05 de setembro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2019, tipo Menor Preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 26 de agosto de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, CONVOCA as empresas participantes da licitação na modalidade pregão presencial nº 19/2019, para a reabertura da sessão, no dia 24 de setembro de 2019, no mesmo local e horário onde realizou-se a sessão de abertura. Demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 20 de setembro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 11 de julho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento eventual de Materiais Diversos (Drywall, Porta, Forro, Divisória, Vidro e Porcelanato), pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 19 de junho de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 10 de julho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 19 de junho de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 09 de julho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (eletroeletrônicos e eletrodomésticos), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 19 de junho de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 27 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo Odontológico, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, até o final do presente exercício financeiro. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 13 de junho de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 26 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2019, tipo Menor Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços continuados de Manutenção, Limpeza e Conservação Predial, visando atender às necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 12 de junho de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019
O Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços continuados de Manutenção, Limpeza e Conservação Predial, visando atender às necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, com abertura prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 26.06.2019, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital.
João Pessoa, 19 de junho de 2019.
Renato Caldas Lins Júnior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2019-SRP, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de Equipamentos de Climatização (Ar Condicionado), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 30 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 12 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Material de Consumo (Material Elétrico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 30 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 11 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 30 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Material de Consumo (Material de Construção), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 28 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Material de Consumo (Material Hidráulico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 28 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 05 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 22 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 04 de junho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2019, tipo Menor Preço por Item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Material de Consumo (Material Elétrico e de Construção), para a reforma corretiva e preventiva do sistema elétrico de média e baixa tensão da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 22 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 – MELHOR TÉCNICAA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2019, do tipo “Melhor Técnica” a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, na Lei Federal nº 4.680/65 e Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade institucional, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, 1º andar, salas 121/125, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira a sexta-feira das 8h às 13h.
João Pessoa, 16 de maio de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO – REABERTURA DE SESSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROPOSTAS TÉCNICAS
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, torna público, para conhecimento dos interessados que as Agências de Publicidade SALA 10 COMUNICAÇÃO LTDA, 9IDEIA COMUNICAÇÃO LTDA e CIDADE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA- EIRELI impetraram RECURSO ADMNISTRATIVO contra o resultado de julgamento das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2019. A Comissão Permanente de licitação comunica, ainda, que fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões, a ser contado a partir desta publicação. Demais informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 29 de agosto de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Presidente da CPL.
JULGAMENTO DOS RECURSOS
CONVOCAÇÃO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, torna público que após relatório da Subcomissão Técnica e despacho da Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa, foram julgados IMPROCEDENTES os recursos impetrados pelas empresas Sala 10 Comunicação Ltda e Cidade Agência de Publicidade e Propaganda Eireli, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela agência 9Idéia Comunicação Ltda, conforme as justificativas detalhadas em anexo. Diante disso, convoca os licitantes para abertura das Propostas Comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2019, a realizar-se às 09:00h do dia 19 de novembro de 2019, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 3º andar – sala 327, centro, João pessoa/PB. Demais informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 13 de novembro de 2019.
Renato Caldas Lins Júnior
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que após o julgamento das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2019, foi obtido o seguinte resultado:
1ª Classificada: 9IDEIA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ nº 70.105.424/0001-04 – Nota 85 (oitenta e cinco);
2ª Classificada: SIN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.316.180/0001-03 – Nota 17,5 (dezessete vírgula cinco);
3ª Classificada: SALA 10 COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.670.503/0001-77 – Nota 7,5 (sete vírgula cinco).
Cumprindo o que determina o item 15 do Anexo IV do Edital, a agência melhor classificada na Proposta Técnica (agência SIN COMUNICAÇÃO LTDA) foi chamada para se manifestar quanto à concordância em realizar os serviços pelo mesmo percentual da Proposta de Preços de menor valor (maior desconto) (agência 9IDEIA COMUNICAÇÃO LTDA), o que foi aceito pelo seu representante presente à sessão. Desta forma, comunicamos a todos os interessados que deste resultado caberá recurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, nos termos do que preceitua o art. 109 da Lei nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, fica desde já marcada a próxima sessão para o dia 28 de novembro de 2019, às 09h00, no mesmo local das sessões anteriores, para apresentação dos documentos de habilitação da empresa melhor classificada, qual seja: SIN COMUNICAÇÃO LTDA, com o CNPJ nº 03.316.180/0001-03. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583 ou, na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
João Pessoa, 20 de novembro de 2019.
Renato Caldas Lins Júnior
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de abril de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 03 de abril de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 16 de abril de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 03 de abril de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 – SRP
Nos termos do Art. 18, inciso XX da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e fundamentado no Art. 49 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações resolve, por razões de interesse público, REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, objetivando a formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.
João Pessoa, 08 de Maio de 2019.
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2019
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 02 de abril de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 20 de março de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2019A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº. 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas, até as 17:00 horas do dia 27 de março de 2019, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada por esta Casa Legislativa objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade institucional. O Edital e demais informações poderão ser obtidos nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125 – Centro – João Pessoa/PB, ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou ainda no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia.
João Pessoa, 14 de março de 2019.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 08 de março de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 009/2019, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 05 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de março de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2019, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: Segunda-feira, das 13h às 17h; de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 13h.
João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019.
Renato Caldas Lins Junior
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 24 de janeiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019 – SRP, tipo menor taxa administrativa (apresentada em percentual), aplicada sobre o valor global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e controle de frota em rede de postos credenciados com fornecimento de combustíveis automotivos (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema eletrônico com cartão magnético com chip, para atender a demanda da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: de terça a quinta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
RESULTADO RECURSO PREGÃO Nº 01-2019
João Pessoa, 15 de janeiro de 2019.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 20 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 52/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por lote, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de gêneros Alimentícios perecíveis (carnes, aves e queijo), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 10 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 14:00 (quatorze) horas do dia 19 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 51/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por lote, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (produtos hortifrutigranjeiros), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 10 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 19 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 50/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por lote, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 10 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 04 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 49/2018-SRP, tipo Menor Preço, obtido através do maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o menor preço ao consumidor dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 21 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018-SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
A PREGOEIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, devidamente constituído pela Portaria nº 012/2018, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que julgou IMPROCEDENTE o pedido de impugnação impetrado pela empresa DROGARIA ULTRA POPULAR, CNPJ Nº 21.935.185/0001-04, decisão submetida e acatada pela Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa, conforme Parecer nº 457/2018 em anexo, parte integrante desta decisão, mantendo a data de abertura do certame para dia e horário anteriormente marcados.
João Pessoa, 30 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 (dez)horas do dia 14 de novembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 48/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de Materiais de Sinalização (Piso Tátil e Placas) com instalação, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 05 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 13 de novembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2018, do tipo Menor Preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção das fachadas do edifício sede da Assembleia Legislativa da Paraíba e do Anexo situado no Paraíba Palace. O Edital e outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 30 de outubro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento da habilitação na Tomada de Preços nº 02/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção das fachadas do edifício sede da Assembleia Legislativa da Paraíba e do Anexo situado no Paraíba Palace. EMPRESAS HABILITADAS, por terem cumprido todos os requisitos estabelecidos no edital: ZOIH ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ Nº 00.460.107/0001-12 – Beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006 e CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, com o CNPJ nº 07.416.341/0001-91 – Beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAP EIRELI – EPP, com o CNPJ nº 20.533.368/0001-22 – Beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, por descumprimento aos subitens 5.2 e 4.1 do edital; VIPP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ nº 15.0002.982/0001-28 – Beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, por descumprimento ao subitem 4.1 do edital e; C. J BARROS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o CNPJ nº 28.978.209/0001-43 – Beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, por descumprimento aos subitens 4.1, 8.3.3, 8.3.3.6 e 8.2.2 ( itens 3 e 4) do edital. Desde já, fica marcada a abertura dos envelopes nº 02 contendo as propostas comerciais para as 10:00 (dez) horas do dia 30 de novembro de 2018, no mesmo local onde realizou-se a primeira sessão. Dos atos praticados neste certame caberão recursos, conforme estabelecido no Art. nº 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
João Pessoa, 21 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas Construtora e Incorporadora MAP, com o CNPJ nº 20.533.368/0001-22 e VIPP Construções e Serviços Ltda., com o CNPJ nº 15.002.982/0001-28, interpuseram Recursos Administrativos, no dia 26 de novembro de 2018, contra o resultado de habilitação anunciado pela CPL/ALPB, cujos conteúdos encontram-se disponíveis nesta Comissão Permanente de Licitação. Sendo assim, a sessão de abertura das propostas de preços prevista para o dia 30 de novembro de 2018, às 10:00 horas, fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões, a ser contado a partir da data desta publicação. Demais informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas; no endereço eletrônico cpl@al.pb.leg.br ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 02/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção das fachadas do edifício sede da Assembleia Legislativa da Paraíba e do Anexo situado no Paraíba Palace.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Primeira Classificada – CAMARGO & CAMARGO ENG. E INCORPORAÇÃO LTDA, com o CNPJ nº 07.416.341/0001-91, com a proposta no valor de R$ 242.642,49 (Duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois Reais e quarenta e nove centavos);
Segunda Classificada – ZOIH ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ nº 00.460.107/0001-12, com a proposta no valor de R$ 251.163,81(Duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e três Reais e oitenta e um centavos);
Terceira Classificada – VIPP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ nº 15.002.982/0001-28, com a proposta no valor de R$ 265.556,64 (Duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis Reais e sessenta e quatro centavos);
Dos atos decorrentes desta decisão, caberão recursos, conforme os prazos estabelecidos no Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, para então ocorrerem a adjudicação e homologação do presente certame.
João Pessoa, 12 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 31 de outubro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 47/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de Materiais de Sinalização ( Piso Tátil e Placas) com instalação, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 31 de outubro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 46/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de revestimento de paredes em MDF, com instalação, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 25 de outubro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 45/2018, tipo Menor Preço por Lote, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 11 de outubro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 03 de outubro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 44/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição, quando necessário, de equipamentos para funcionamento da TV Assembleia. O Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 20 de setembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 27 de setembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – salas 121 e 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 43/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição, quando necessário, de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Departamento de Informática desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 14 de setembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 05 de setembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 42/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural não gasosa, para atender as necessidades desta Casa Legislativa pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de agosto de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 30 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 41/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para no ramo, para aquisição, quando necessário, de equipamentos de informática (Servidores), para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 17 de agosto de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 21 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 40/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Monocromáticas, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 14 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2018, do tipo Menor Preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia (reforma) no prédio onde funciona a Creche situada à Av. D. Pedro I, nº 445 – Centro, nesta Capital. O Edital e outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. Excepcionalmente no mês de julho o expediente será nas segunda-feira das 13:00 às 17:00h e de terça-feira a sexta-feira das 08:00s às 12:00h.
João Pessoa, 26 de julho de 2018.
PLANILHA – Reforma de banheiros
PLANILHA -Memória de cálculo
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
João Pessoa, 22 de Agosto de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia (reforma) no prédio onde funciona a Creche situada à Av. Dom Pedro I, nº 445- Centro nesta Capital. Empresas classificadas: S & F ENGENHARIA LTDA – EPP, com o CNPJ nº 13.968.480/0001-20, no valor de R$ 129.945,81 ( Cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e cinco Reais e oitenta e um centavos); FC – FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA – EPP, com o CNPJ nº 13.570.141/0001-91, no valor de R$ 132.038,44 (Cento e trinta e dois mil trinta e oito Reais e quarenta e quatro centavos) e LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI – EPP, com o CNPJ nº 17.278.993/0001-60, no valor de R$ 133.152,01 (Cento e trinta e três mil cento e cinquenta e dois Reais e um centavo).
João Pessoa, 06 de setembro de 2018
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo em 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 39/2018, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de instituição financeira, para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores e prestadores de serviços ativos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 26 de julho de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – BANCO SANTANDER – 07.08.2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 horas do dia 13 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Concorrência Publica nº 01/2018, do tipo Menor Preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura para distribuição e transmissão do sinal digital da Rede Legislativa na Paraíba. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. Excepcionalmente no mês de julho o expediente será nas segunda-feira das 13:00 às 17:00h e de terça-feira a sexta-feira das 08:00s às 12:00h.
João Pessoa, 11 de julho 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 11 de julho de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 38/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição, quando necessário, de Equipamentos de Vídeo, para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação e Marketing desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: das 13:00 às 17:00 horas na segunda-feira, e das 08:00 às 12:00 horas de terça a sexta-feira.
João Pessoa, 02 de julho de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 27 de junho de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 37/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de Equipamentos de Informática (Tablet), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 18 de junho de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 37/2018-SRP, com data de abertura prevista para às 15:00 horas do dia 27.06.2018, fica adiada para às 09:00 horas do dia 28.06.2018, no mesmo local.
João Pessoa, 20 de junho de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de Março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:30 (nove e trinta) horas do dia 08 de junho de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 36/2018, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos deste Poder Legislativo. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 25 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 36/2018, tendo como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos deste Poder Legislativo, foi considerada Deserta.
João Pessoa, 14 de junho de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 07 de junho de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 35/2018, tipo Menor Preço, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van, zero quilômetro, original de fábrica, ano/modelo do corrente ano, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 23 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de junho de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, tipo Menor Preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 23 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018-SRP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba pelo período de 12 (doze) meses, com abertura prevista para às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de Junho 2018, fica adiada, por motivo de impugnação ao edital, até ulterior deliberação.
João Pessoa, 01 de Junho de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018 – SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 06 de setembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, tipo Menor Preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
NOVO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32.2018 – SRP – SERVIÇOS LIMPEZA
João Pessoa, 22 de agosto de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 32/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, toma público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial n” 32/2018-SRP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, com abertura prevista para às 10:00 (dez) horas do dia 06.09.2018, fica adiada até ulterior deliberação, por motivo de impugnações ao edital impetradas pelas empresas: ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIREU – EPP; STILUS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; SOLUTION ENGENHARIA E CONSULTÓRIA LTDA; ALERTA SERVIÇOS EIRELI; MM EMPREENDIMENTOS; JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI e LIDER LTDA.
João Pessoa, 31 de agosto de 2018
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32-2018
RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2018
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados o julgamento das Impugnações ao Edital do Pregão Presencial nº 32/2018, cuja data de abertura foi prevista para as 10:00 (dez) horas do dia 06 de setembro de 2018, interpostas pelas empresas Àgape Construções e Serviços Ltda; Prontserv Prestação de Serviços de Limpeza Eireli – EPP; Stilus Consultoria e Serviços Ltda; Solution Engenharia e Consultória Ltda; Alerta Serviços Eireli; MM Empreendimentos; Jaguari Empreendimentos Eireli e, Lider Ltda.
João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018-SRP
(NOVO EDITAL)
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 27 de novembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, do tipo menor preço por lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32.2018 – SRP – SERVIÇOS LIMPEZA – NOVO EDITAL
João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ALERTA SERVIÇOS
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO MARANATA
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ZELOPB
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018-SRP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, com abertura prevista para às 10:00 (dez) horas do dia 27.11.2018, fica adiada até ulterior deliberação, por motivo de impugnação ao edital impetrado pela empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
João Pessoa, 26 de novembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a impugnação impetrada pela empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ao edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018-SRP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, foi julgada IMPROCEDENTE, sendo acatado na sua integralidade o Parecer Jurídico nº 471/2018, parte integrante desta decisão.
João Pessoa, 13 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 18 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, tipo Menor Preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital, mantidas as mesmas condições do anteriormente publicado, e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32.2018 – SRP – SEM ALTERAÇÕES
João Pessoa, 13 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018-SRP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, com abertura prevista para às 10:00 (dez) horas do dia 18 de Dezembro de 2018, fica adiada até ulterior deliberação, por motivo de Impugnação ao Edtal impetrado pela empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 32-2018 – EMPRESA LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO
João Pessoa, 17 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018-SRP
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a impugnação impetrada pela empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI ao edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018-SRP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, foi conhecida, porém, no mérito, negou-se o acolhimento, conforme parecer jurídico nº 502/2018. Dessa forma, fica marcada a sessão de abertura do presente Pregão Presencial, mantida todas as condições estabelecidas no edital, para às 10:00 (dez) horas do dia 10 de janeiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de terça-feira a quinta-feira.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 32-2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32.2018 – SRP – SERVIÇOS LIMPEZA
João Pessoa, 28 de dezembro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018-SRP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, com abertura prevista para às 10:00 (dez) horas do dia 10.01.2019, fica adiada até ulterior deliberação, por motivo de impugnação ao edital impetrado pela empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
IMPUGNAÇÃO AO P.P Nº 32-2018 – EMPRESA ÁGAPE CONSTRUÇÕES
João Pessoa-PB, 07 de janeiro de 2019.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a impugnação impetrada pela empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ao edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2018-SRP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos de limpeza, foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, sendo acatado na sua integralidade o Parecer Jurídico nº 017/2019, parte integrante desta decisão.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – EMPRESA ÁGAPE CONSTRUÇÕES
João Pessoa-PB, 30 de janeiro de 2019.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018-SRP
A mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, resolve, por razões de interesse público, REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 32/2018-SRP, na forma do parecer jurídico 017/2019.
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 32-2018
João Pessoa-PB, 30 de janeiro de 2019.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 30 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 34/2018, tipo Menor Preço, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta on off road trail, cilindrada não inferior a 150 cc, zero quilômetro, original de fábrica, ano/modelo do corrente ano, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereços acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 18 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 29 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 28/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 16 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 – AVISO DE JULGAMENTO
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 28/2018-SRP, visando a aquisição de Material de Consumo (material de expediente).
Empresas participantes: COMERCIAL MEDEIROS LTDA; HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS – EIRELI; JOAO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES EIRELI – EPP; JSB DISTRIBUIDORA EIRELI – ME; O ESCOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA – EPP e;THAIS PRISCILLA T. DE LUCENA MENDES EIRELI – ME.
Empresas inabilitadas: HC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; JOAO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES EIRELI; O ESCOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e; PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA, por desatendimento ao item 4.3.4.a, do edital (ausência de reconhecimento de firma nos Atestados de Capacidade Técnica apresentados).
Empresas habilitadas: COMERCIAL MEDEIROS LTDA, vencedora dos itens: 01, 02, 10, 11, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 29, 30, 31, 32, 38, 43, 44, 54, 55, 56, 64, 65, 70, 71, e 72, no valor total de R$ 48.032,50 (Quarenta e oito mil trinta e dois Reais e cinquenta centavos); THAIS PRISCILLA T. DE LUCENA MENDES EIRELI – ME, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 18, 19, 33, 35, 36, 37, 40 ,41, 42, 47, 48, 49, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 76, 77, 78, no valor total de R$ 93.667,50 (Noventa e sete mil seiscentos e sessenta e sete Reais e cinquenta centavos) e; JSB DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, vencedora dos itens: 20 e 39, no valor total de R$ 24.740,00 (Vinte e quatro mil setecentos e quarenta Reais). Os itens 24, 25, 26, 27, 28, 34, 45, 73, 74 e 75 foram fracassados. O item 16 foi deserto, e os itens 46, 50, 51 e 52 foram desclassificados por não atendimento às especificações técnicas, após a apresentação das amostras. Valor total do certame R$ 166.440,00 (Cento e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta Reais).
João Pessoa, 14 de junho de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 24 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 33/2018, tipo Menor Preço por Lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de divisórias acústicas em vidros e alumínio, com instalação, destinadas a reforma dos pavimentos semi enterrados e pilotis, no prédio sede da Assembleia Legislativa da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 11:00 (onze) horas do dia 25 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 31/2018, tipo Menor Preço por Item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição, quando necessário, de Equipamentos, Periféricos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Departamento de Informática desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO do Pregão Presencial nº 31/2018, realizada no dia 25/05/2018, às 11:00 (nove) horas, na sede da Comissão Permanente de licitação da ALPB.
João Pessoa/PB, 25 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 25 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2018, tipo Menor Preço por Item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição, quando necessário, de Equipamentos de Informática, destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta às Solicitações de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interpostas junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 79.345.583/0008-19 .
João Pessoa/PB, 23 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO TELETEX – Anexo
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta às Solicitações de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interpostas junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa LIDER NOTEBOOKS .
João Pessoa/PB, 23 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO LIDER – Anexo
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta às Solicitações de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interpostas junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0002-64 .
João Pessoa/PB, 23 de Maio de 2018.
RESPOSTA AO PEDIDO MICROTÉCNICA – Anexo
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta às Solicitações de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interpostas junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa IN SITE TECNOLOGIA.
João Pessoa/PB, 23 de Maio de 2018.
RESPOSTA AO PEDIDO IN SITE – Anexo
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa EUPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 13.006.265/0001-49 .
João Pessoa/PB, 23 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO EUPA COMÉRCIO – Anexo
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta à nova Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa LIDER NOTEBOOKS .
João Pessoa/PB, 24 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO LIDER – Anexo
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa DATEN.
João Pessoa/PB, 24 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DATEN – Anexo
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 – SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 30/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa PORT INFORMÁTICA.
João Pessoa/PB, 24 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO PORT – Anexo
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO do Pregão Presencial nº 30/2018, realizada no dia 25/05/2018, às 09:00 (nove) horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da ALPB.
João Pessoa/PB, 25 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo em 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 22 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 14/2018, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos deste Poder Legislativo. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 14/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 060.746.948/0001-12.
João Pessoa, 18 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA QUESTIONAMENTOS BANCO BRADESCO – Anexo
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo em 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 14 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 24/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de um Sistema de Sonorização e a Modernização do Vídeo Wall com distribuição de imagens para a Assembleia Legislativa da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 02 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 11 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 29/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos, para a estruturação do Departamento de Saúde da Divisão Médica da Assembléia Legislativa da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 26 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 04 de Maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 27/2018, tipo Menor Preço por Lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades do Departamento Médico desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 24 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018-SRP
Em resposta ao pedido de esclarecimentos interposto nesta Comissão Permanente de Licitação da ALPB pela empresa Centra Móveis S.A, CNPJ 25.071.560/0001-24, que solicita esclarecimentos sobre as NBR exigidas nas especificações dos itens contidos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 27/2018, a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa da Paraíba esclarece que as NBR serão exigidas de acordo com o quadro abaixo:
LOTE ITEM NBR I 02 13.966 II 01 13.962/2006 II 02 13.962/2006 II 03 16.031/2012 I 03 13.966 I 04 13.961/2010 II 04 13.962/2006 I 05 13.966 I 06 13.961/2010 I 07 13.666 I 08 13.961/2010 II 06 15.164/2004 I 10 13.966 II 07 15.164/2004 II 08 13.962/2006 Como não houve alteração substancial no edital, informamos que o certame acontecerá no mesmo dia e horário publicados anteriormente, ou seja, às 09:00 (nove) horas do dia 04 de Maio de 2018.
João Pessoa, 26 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 27 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 26/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material de Hidráulico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 17 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 25 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 23/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material de Construção), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 17 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 26 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 25/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material Elétrico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 17 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas do dia 26 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2018, tipo Menor Preço item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Licença Antivírus, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 13 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes Propostas e Documentação do Pregão Presencial nº 20/2018-SRP, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Licença Antivírus, marcada para o dia 26 de abril de 2018, às 16:30 horas, fica adiada, até ulterior deliberação.
João Pessoa, 24 de abril de 2018
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Impugnação ao edital de Pregão Presencial nº 20/2018, interposta pela empresa SIEG-APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME, CNPJ Nº 06.213.683/0001-41, foi considerada PROCEDENTE EM PARTE, devendo serem modificadas algumas exigências no novo instrumento convocatório, conforme arquivo abaixo. Informamos que o novo edital será publicado na imprensa oficial com nova data de abertura do certame, respeitados os prazos estabelecidos na legislação vigente.
João Pessoa/PB, 04 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 11:00 (onze) horas do dia 18 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 20/2018, tipo Menor Preço item, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Licença Antivírus, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O novo Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2017.
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão presencial nº 20/2018-SRP, objetivando a aquisição de Licença Antivírus, para atender as necessidades deste Poder Legislativo, obteve o seguinte resultado: Empresas participantes: ENGEREDE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Conforme parecer técnico emitido pelo Departamento de Informática, foi desclassificada a amostra apresentada pela empresa ENGEREDE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, por não atender todas as condições estabelecidas no Edital. Dessa forma, fica convocada a empresa QUALITEK TECNOLOGIA LTDA, para apresentar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos referentes as condições de habilitação exigidas no edital. Desde já ficam intimadas as empresas para apresentarem recurso, conforme preceitua a legislação vigente e de acordo com o estabelecido no Art. 109 alínea “b” da Federal Lei nº 8666/93.
João Pessoa, 17 de julho de 2018
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 26 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Solução de Segurança Firewall, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 13 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes Propostas e Documentação do Pregão Presencial nº 18/2018-SRP, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Solução de Segurança Firewall, marcada para o dia 26 de abril de 2018, às 15:00 horas, fica adiada, até ulterior deliberação.
João Pessoa, 24 de abril de 2018
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 18/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 79.345.583/0008-19 .
João Pessoa/PB, 04 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 18 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 18/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Solução de Segurança Firewall, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O novo Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 – SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 18/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 79.345.583/0008-19 .
João Pessoa/PB, 16 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DA TELETEX – Anexo
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas do dia 25 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2018, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Soluções de Rede Sem Fio, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 13 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes Propostas e Documentação do Pregão Presencial nº 17/2018-SRP, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Soluções de Rede Sem Fio, marcada para o dia 25 de abril de 2018, às 16:30 horas, fica adiada, até ulterior deliberação.
João Pessoa, 24 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 17/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa SMARTWAVE NETWORKS.
João Pessoa/PB, 04 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 17/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 79.345.583/0008-19 .
João Pessoa/PB, 04 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 17/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa WIFI SOLUTIONS.
João Pessoa/PB, 04 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas do dia 17 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 17/2018, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Soluções de Rede Sem Fio, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O novo Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 – SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 17/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 79.345.583/0008-19 .
João Pessoa/PB, 16 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 25 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Equipamentos de Informática, (servidores e outros), destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 13 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2018-SRP
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes Propostas e Documentação do Pregão Presencial nº 16/2018-SRP, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Equipamentos de Informática, (servidores e outros), marcada para o dia 25 de abril de 2018, às 15:00 horas, fica adiadaaté ulterior deliberação.
João Pessoa, 24 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 17 de maio de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Equipamentos de Informática, (servidores e outros), destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O novo Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de maio de 2018
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 16/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa DANRO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
João Pessoa/PB, 04 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DANRO – Anexo – 16-2018
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 16/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 79.345.583/0008-19 .
João Pessoa/PB, 04 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO TELETEX – Anexo
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 – SRP
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial nº 16/2018, interposta junto à Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 79.345.583/0008-19 .
João Pessoa/PB, 16 de Maio de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DA TELETEX – Anexo
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO Nº 16-2018 – 17/08/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 19 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, Decreto Estadual nº 34.986/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 10 de Abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 09:00 (nove) horas do dia 13 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 03 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 09 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de Equipamentos de Informática, destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de Março de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial 13/2018, interposta junto à Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa LIDER NOTEBOOKS.
João Pessoa/PB, 27 de Março de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 – ALTERAÇÃO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL
Informamos a todos os interessados que com relação aos prazos de apresentação das amostras dos equipamentos e prazo de entrega dos mesmos por parte da licitante vencedora, serão considerados os seguintes prazos:
– Prazo para entrega da amostra: 20 (vinte) dias corridos;
– Prazo para entrega dos equipamentos após emissão da nota de empenho: 20 (vinte) dias úteis.
Sem mais, informamos que o certame acontecerá no mesmo dia e horário publicados anteriormente, e assim renovamos os votos de estima e nos colocamos à disposição para esclarecimentos de quaisquer outras dúvidas que, por ventura, surgirem.
João Pessoa-PB, 27 de março de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial 13/2018, interposta junto à Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA.
João Pessoa/PB, 03 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
RESPOSTA – MICROTÉCNICA – Anexo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial 13/2018, interposta junto à Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pela empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
João Pessoa/PB, 03 de abril de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 28 de março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de material de consumo e material permanente (suprimentos de informática, cartuchos e outros), para atender as necessidades do Departamento de Informática dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de Março de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 27 de março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2018, tipo Menor Preço, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta on off road trail, cilindrada não inferior a 150 cc, zero quilômetro, original de fábrica, ano/modelo do corrente ano, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereços acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de Março de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 20 de março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento e instalação de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de março de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15 (quinze) horas do dia 14 de Março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 10/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada por menor preço global por lote, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, de conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 01 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 13 de março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por lote, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de cópia e confecção de chaves, abertura e conserto de fechaduras e colocação de cilindro, com fornecimento de todo o material necessário, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 06 de março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 09/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos, para a estruturação do Departamento de Saúde da Divisão Médica da Assembléia Legislativa da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2018, tipo Menor Preço por item, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) transformador Trifásico com potência nominal de 300 KVA, refrigerado à Óleo, para ser instalado no Centro Administrativo da ALPB. O Edital e outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 – AVISO DE ADIAMENTOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de novo elevador no prédio da Casa Civil e ainda retirada do elevador atual, localizado na Av. Duque de Caxias nº 610; Retirada dos elevadores atuais, aquisição e instalação de novos elevadores no prédio Sede da ALPB, localizado na Praça João Pessoa s/n Centro, e; Aquisição e instalação de elevador no prédio do estacionamento, localizado na Praça 1817, n° 11 nesta Capital, com abertura prevista para às 15:00 horas do dia 20.02.2018, fica adiada até ulterior deliberação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico licitacao@al.pb.leg.br ou, ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 16 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 – AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – NOVA DATA DE ABERTURA
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que a Impugnação ao edital de Pregão Presencial nº 04/2018, interposta pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A – CNPJ Nº 90.347.840/0036-48, foi considerada SEM PROVIMENTO, mantendo todas as condições previstas no edital e seus anexos, nos termos do Parecer Jurídico nº 49/2018, e CONVOCA os interessados a participarem da abertura do certame, que ocorrerá às 15:00 (quinze) horas do dia 07 de março de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 01 de março de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 28 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e serviços necessários à instalação do sistema de ar condicionado, para atender a climatização da reforma dos ambientes do edifício sede da Assembleia Legislativa da Paraíba. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/2017 AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2560/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de classificação do certame acima identificado. Empresas classificadas, por ter atendido todas as exigências do edital:
1ª Classificada: ZOIH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.460.107/0001-12, no valor de R$ 1.420.000,00 (Hum milhão quatrocentos e vinte mil Reais);
2ª Classificada: GASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.914.131/0001-23, no valor de R$ 1.483.127,07 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e três mil cento e vinte e sete Reias e sete centavos);
3ª Classificada: S&F ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 13.968.480/0001-20, no valor de R$ 1.532.611,54 (Hum milhão quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e onze Reais e cinquenta e quatro centavos).
Os documentos constantes da referida decisão estão disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Informamos ainda que da decisão citada caberá recurso administrativo, nos termos da legislação vigente, com fundamento no Art. 109, inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, e ainda, na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros nº 276 – 1º andar sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2018, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças para Grupo Gerador de energia automático, instalado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereços acima, ou no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 21 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2018, tipo Menor Preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta on off road trail, cilindrada não inferior a 150 cc, zero quilômetro, original de fábrica, ano/modelo do corrente ano, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – TIPO “MELHOR TÉCNICA”A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, e Ato da Mesa Diretora nº 068/2017, da constituição da Subcomissão Técnica, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a realização de todas as sessões e o julgamento da habilitação, foi declarada vencedora da Concorrência Pública nº 01/2017, tipo “melhor técnica”, objetivando a prestação de serviços de publicidade institucional, pelo período de 12 (doze) meses, a Agência SIN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.316.180/0001-03.
João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 25 de janeiro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 02/2018, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Divisão Odontológica desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 12 de janeiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 24 de janeiro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2018, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para prestação, sob demanda, de serviços de cópia e confecção de chaves, abertura e conserto de fechaduras e colocação de cilindro, com fornecimento de todo o material necessário, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 12 de janeiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E CLASSIFICAÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão ocorrida no dia 26 de dezembro de 2017 obteve o seguinte resultado :
1ª Classificada: SIN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.316.180/0001-03 – Nota 7,5 ( sete vírgula cinco);
2ª Classificada: MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.757.448/0001-17 – Nota 2,5 (dois vírgula cinco).
ANTARES PUBLICIDADE, CNPJ nº 12.682.977/0001-15: Desclassificada por descumprimento do subitem 11.7, alínea d, Anexo III do edital e de conformidade com o item 2.4 do parecer técnico emitido pela Subcomissão Técnica. Outrossim, comunicamos a todos os interessados que deste resultado caberá recurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos do que preceitua o art. 109 da Lei nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, fica desde já marcada a próxima sessão para o dia 18 de janeiro de 2018, às 15:30 horas, no mesmo local das sessões anteriores, para apresentação dos documentos de habilitação da empresa melhor classificada, qual seja: SIN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.316.180/0001-03, por ter apresentado melhor proposta técnica e de preços. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, ou na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vidal de Negreiros nº 276 – 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 09 de janeiro de 2018.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2560/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, informa aos interessados no procedimento licitatório acima identificado, que o valor de referência da obra a ser contratada é o NÃO DESONERADO, importando em R$ 1.582.078,81 (Hum milhão quinhentos e oitenta e dois mil setenta e oito Reais e oitenta e um centavos), com taxa de BDI aplicada de 24,13% (vinte e quatro vírgula treze por cento), em conformidade com os anexos do edital em anexo, ficando marcada a nova data de abertura do certame para às 15:00 (quinze) horas do dia 15 de janeiro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB. O novo Edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no endereço eletrônico http://www.al.pb.leg.br/transparencia/administracao/licitacoes ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – Não Desonerado
COMPOSIÇÃO – BDI – Não Desonerado
CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Alvenarias
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Cobertura
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Demolições
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Edifício Garagem
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Esquadrias
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Louças e Metais
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Movimento de Terra
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Pavimentação
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Revestimento
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Serviços Complementares
MEMÓRIA DE CÁLCULO – Serviços Preliminares
SANITÁRIO – ELÉTRICO – HIDRÁULICO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 (onze) horas do dia 20 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 29/2017, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de purificadores de Água, com instalação, Garantia, assistência técnica local e Refil, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de dezembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 20 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 28/2017, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento e instalação de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de dezembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA SBG – EIRELI- ME, CNPJ Nº 05.128.112/0001-46, contra sua inabilitação na Tomada de Preços 01/2017, foi considerado SEM PROVIMENTO nos termos do Parecer Jurídico nº 490/2017, e CONVOCA todos os interessados a participarem da abertura dos envelopes de propostas, que se realizará às 15:30 horas do dia 12 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 07 de Dezembro de 2017
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017-ARP – DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1898/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2017-ARP, tipo Menor Preço, obtido através do maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, que será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, com abertura anteriormente designada para as 09:00 (nove) horas do dia 07 de dezembro de 2017, será realizada às 15:00 (quinze) horas do dia 14 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, tendo como objeto a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o menor preço ao consumidor, dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital anexo. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes nos dias úteis, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 04 dezembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 14 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 27/2017, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de classificação do certame acima identificado.
Empresa CLASSIFICADA, por ter atendido todas as exigências do edital: ECO LATINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 10.868.103/0001-21, com proposta apresentada no valor de R$ 1.992.893,58 (hum milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três Reais e cinquenta e oito centavos).
Empresa DESCLASSIFICADA, por descumprimento dos subitens 10.1.1 e 10.2 do edital: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 05.346.248/0001-22, com proposta no valor de R$ 2.159.376,58 (Dois milhões, cento e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis Reais e cinquenta e oito centavos).
Os documentos constantes dessa decisão estão disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Informamos ainda que da referida decisão caberá recurso administrativo nos termos da legislação vigente com fundamento no art. 109, inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, e ainda, na Comissão Permanente de Licitação localizada à Praça Vidal de Negreiros nº 276 – 1º andar sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 30 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONSTRUTORA SBG – EIRELI – ME, CNPJ nº 05.128.112/0001-46, impetrou Recurso Administrativo nesta Comissão Permanente de Licitação, no dia 29 de novembro de 2017, contra sua inabilitação na Tomada de Preços nº 01/2017. Sendo assim, a Sessão de abertura das propostas de preços prevista para o dia 04 de dezembro de 2017, às 15:30h, fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Contrarazões, a ser contado a partir da data desta publicação. Demais informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas; no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br, ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 07 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 26/2017, tipo Menor Preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Monocromáticas, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 27 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017 – ARPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 , 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 25/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido através do maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o menor preço ao consumidor, dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos dias úteis, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 27 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111/2017.A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento da habilitação na Tomada de Preços nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia (reforma) no prédio da Casa Civil, localizado à Rua Duque de Caxias, nº 610, Centro, nesta Capital.
Empresa habilitada: ZOIH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.460.107/0001-12, por atender todas as exigências contidas no ato convocatório.
Empresas inabilitadas: ENGEART ENGENHARIA E EMP. EIRELI – EPP, CNPJ nº 11.098.501/0001-79, por descumprimento ao item 8.2 – subitens 8.2.2 e 8.2.3.1, nas condições estabelecidas no anexo II do edital, e; CONSTRUTORA SBG EIRELI ME, CNPJ nº 05.125.112/0001-46, por descumprimento ao item 8.2 – subitens 8.2.2, 8.2.3.2, alínea ”b”, 8.2.3.1 e 8.2.3.3, nas condições estabelecidas no anexo II do edital.
A partir da data desta publicação, será concedido o prazo para interposição de recursos, estabelecido na legislação vigente, conforme preceitua alínea “a”, inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Desde já fica estabelecido que, em não havendo interposição de recursos contra o resultado do julgamento de habilitação, fica marcada a abertura dos envelopes de propostas comerciais para o dia 04 de dezembro de 2017, às 15:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 23 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO, impetrou Recurso Administrativo neste dia 22 de novembro de 2017 contra o resultado de julgamento das propostas técnicas. Informa também que a abertura da sessão prevista para o dia 23 de novembro de 2017 está suspensa, até ulterior deliberação. A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda que, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarazões, a ser contado a partir desta publicação. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br , ou, ainda, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas, ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 24/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados no prédio sede e Anexo II desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 , 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 19/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material Hidráulico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 05 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 , 1º andar, sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 18/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material Elétrico), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 05 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Material de Construção), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1613/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo interposto pela empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ Nº 08.117.778/0001-97, contra sua inabilitação, foi considerado SEM PROVIMENTO nos termos do Parecer Jurídico nº 445/2017, e CONVOCA todos os interessados para participarem da abertura dos envelopes de propostas que se realizará às 15:30 horas do dia 27 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – MELHOR TÉCNICA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a análise detalhada da documentação técnica e emissão de Parecer Técnico por parte da Subcomissão Técnica, foram obtidas as seguintes pontuações das empresas abaixo descritas, conforme Notas Técnicas apresentadas:
1) SIN COMUNICAÇÃO LTDA – envelope 01 – 63,5 pontos e envelope 03 – 34,0 pontos, TOTALIZANDO 97,5 pontos – CLASSIFICADA;
2) MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO – envelope 01 – 54,0 pontos e envelope 03 – 30,5 pontos, TOTALIZANDO 84,5 pontos – CLASSIFICADA;
3) ANTARES PUBLICIDADE – envelope 01 – 53,0 pontos e envelope 03 – 29,0 pontos, TOTALIZANDO 82,0 pontos– CLASSIFICADA.
A Comissão Permanente de licitação comunica que fica aberto o prazo recursal, a partir da data desta publicação, bem como vistas aos autos do processo. Comunica ainda que a reunião para dar continuidade ao processo licitatório com a abertura das propostas de preços, caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o próximo dia 23 de novembro às 15:30 horas no mesmo local das sessões anteriores. Demais informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, no seguinte horário: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas; ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 14 de novembro de 2017
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
APURAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:30 horas do dia 13 de Novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, a SEGUNDA SESSÃO para apuração do resultado das propostas técnicas da licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2017, do tipo “Melhor Técnica”, que tem por objetivo a contratação de Serviços de Publicidade Institucional. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis, no seguinte horário: Segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; Terça-feira a Quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na Sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas, ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 09 de Novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 16 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa-PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 23/2017, tipo Menor Preço por item, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) transformador Trifásico com potência nominal de 300 KVA, refrigerado à Óleo, para ser instalado no Centro Administrativo da ALPB. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 06 de Novembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 horas do dia 14 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2017, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada com menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia (reforma) no prédio da Casa Civil, localizado à Rua Duque de Caxias nº 610, Centro, nesta Capital. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
BDI DE MATERIAIS NÃO DESONERADO
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO NÃO DESONERADO
ENCARGOS SOCIAIS NÃO DESONERADO
MEMÓRIA DE CÁLCULO CENTRO MÉDICO NÃO DESONERADO
MEMÓRIA DE CÁLCULO IDOSO NÃO DESONERADO
MEMÓRIA DE CÁLCULO ODONTOLOGIA NÃO DESONERADO
MEMÓRIA DE CÁLCULO PSICOLOGIA NÃO DESONERADO
MEMÓRIA DE CÁLCULO SERVIÇO SOCIAL NÃO DESONERADO
PROJETO ARQUITETÔNICO – CORTES E FACHADAS
PROJETO ARQUITETÔNICO – DETALHES PERSPECTIVA
PROJETO ARQUITETÔNICO – LOCAÇÃO, COBERTA E LAYOUT
PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA BAIXA
PROJETO ELÉTRICO – AR CONDICIONADO (1)
PROJETO ELÉTRICO – PROJETO ELETRICO
PROJETO ELÉTRICO – QUADROS DE CARGA + DETALHES (1)
PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO MÉDICO HIDRÁULICO
PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO MÉDICO SANITÁRIO
PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO ODONTOLÓGICO HIDRÁULICO
PROJETO HIDROSANITÁRIO – CENTRO ODONTOLÓGICO SANITÁRIO
PROJETO HIDROSANITÁRIO – DETALHES 1
PROJETO HIDROSANITÁRIO – IDOSO HIDRAULICO
PROJETO HIDROSANITÁRIO – IDOSO SANITARIO
PROJETO HIDROSANITÁRIO – PSICOLOGIA HIDRÁULICO
PROJETO HIDROSANITÁRIO – PSICOLOGIA SANITÁRIO
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2017, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de profissionais e equipamentos necessários, com abertura prevista para as 16:00 horas do dia 24/10/2017, fica adiada até ulterior deliberação, por motivo de impugnação ao edital. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 20 de outubro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22-2017Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital do Pregão Presencial 22/2017, interposta na Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, no dia 18 de Outubro de 2017, pela empresa OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 18.905.384/0001-57, situada na Rua Zacarias Lima Pessoa, n.º 68, Jardim Tavares, Campina Grande – PB.
João Pessoa, 20 de Outubro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL-ALPB
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AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA – RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017ERRATA da Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital da Concorrência Pública 01/2017 e seus anexos, interposta na Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, no dia 26 de Setembro de 2017, pela agência de publicidade e propaganda Sin Comunicação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 03.313.180/0001-03, situada na Rua Sandoval de Oliveira, 44, Torre, João Pessoa-PB.
João Pessoa, 11 de Outubro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL-ALPB
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017Resposta à Solicitação de Esclarecimentos sobre itens do Edital da Concorrência Pública 01/2017 e seus anexos, interposta na Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa da Paraíba, no dia 26 de Setembro de 2017, pela agência de publicidade e propaganda Sin Comunicação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 03.313.180/0001-03, situada na Rua Sandoval de Oliveira, 44, Torre, João Pessoa-PB.
João Pessoa, 11 de Outubro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL-ALPB
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 24 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de profissionais e equipamentos necessários, no prédio sede e anexos da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 24 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido pelo maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas diárias), traslado e locação de veículos, com ou sem motorista, no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades desta Assembleia Legislativa pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 horas do dia 07 de novembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Publica nº 02/2017, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de construção civil (reforma) no prédio sede da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 04 de outubro de 2017
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.ART – CALCULO ESTRUTURAL E ELETRICA DE BAIXA TENSÃO
ART – CALCULO ESTRUTURAL, ELETRIC A DE BAIXA TENSÃO E ORÇAMENTO
ART DP PROJETO DE AR CONDICIONADO
ART-SUBESTAÇÃO-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA_PB-JUL17
ASSEMBLEIA – DIVISORIAS – Base Plac – 034
ASSEMBLEIA – DIVISORIAS – Proposta Comercial 1127
ASSEMBLEIA – DRY WALL – COTAC ÃO DE PAREDES EM DRY WALL
ASSEMBLEIA – INCENDIO – MATHEUS
ASSEMBLEIA – INCENDIO – PROPOSTA ATUAL TUBOS-Plan1
CISTERNAS – PA SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-01
Encargos Sociais
Especificações do Piso 01_02
Especificações do Piso 02_02
Especificações Forros
Especificações Paredes – DivisóriasHID-ASSEMBLÉIA LEG.PB – 14.03.17 (2)-A4
INC-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA – 14.03.17-paper
PLANILHA MEMÓRIA DE CÁLCULO
Planilha Orçamentária Final
PRECOS UNITARIOS DE DUTOS DE PISOS E COMPLE MENTARES – ELETRICA, SOM, AUDIO E VIDEO
PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 01-05
PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 02-05
PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 03-05
PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 04-05
PROJETO 02 DE AR CONDICIONADO – PRANCHA 05-05
PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 01-05
PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 02-05
PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 03-05
PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 04-05
PROJETO DA SUBESTACAO – 3a REVISAO – PRANCHA 05-05
PROJETO ELETRICO DE BAIXA TENSAO – 4aREVISÃO – ´RANCHA 01-03
PROJETO ELETRICO DE BAIXA TENSAO – 4aREVISÃO – ´RANCHA 02-03
PROJETO ELETRICO DE BAIXA TENSAO – 4aREVISÃO – ´RANCHA 03-03
Projeto Luminotécnico
Proposta ALCIDES
PROPOSTA DE AR CONDICIONADO DA MCA ENGENHARIA
PROPOSTA DE PREÇO (1) 1
Proposta Solo 1
Proposta Solo 2
Proposta Solo 3
Proposta Solo 4
Proposta Solo 5
PROPOSTA VRV
PTEC 3993 01 02 – Assembleia Legislativa da Paraiba
REDE DE LOGICA – PAV SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-02
REDE DE LOGICA – PAV TERREO – PRANCHA 02-02
SAN-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA 01-02
SAN-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA 02-02
SOM DO PLENARIO – PAV. SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-01TV – PAV SEMI-ENTERRADO – PRANCHA 01-02
TV – PAV TERREO – PRANCHA 02-02
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIRADA DE ENVELOPES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – MELHOR TÉCNICAA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna publico para conhecimento dos interessados, que o envelope padronizado para apresentação de proposta não identificada, referente a concorrência publica nº 01/2017, deverá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, nos dias úteis, no seguinte horário, segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 28 de agosto de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2017-MELHOR TÉCNICA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1168/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 17 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2017, do tipo “Melhor Técnica” a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, na Lei Federal nº 4.680/65 e Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O edital e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis, no seguinte horário, segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas, ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 28 de Agosto de 2017
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 03 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças para Grupo Gerador de energia automático, instalado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2017-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que houve alteração na data abertura da sessão do Pregão Presencial nº 14/2017-SRP, objetivando a aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar) com instalação, com data de abertura prevista para as 16:00 (dezesseis) horas do dia 20/09/2017, fica adiada para as 15:00 (quinze) horas do dia 02 de outubro de 2017, no mesmo horário e local, tendo em vista modificações no Edital. O NOVO EDITAL e demais informações, poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Praça Vidal de Negreiros, 276, 1º andar, Sala 125, Centro, João Pessoa-PB, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 27 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores instalados no Centro Administrativo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 15 de Setembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 19 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, desta Casa Legislativa, até o final do presente exercício financeiro. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 05 de Setembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 20 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2017-SRP, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar) com instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 05 de Setembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, às 15:00 (quinze) horas do dia 20 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2017-SRP, tipo Menor Preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Purificadores de Água e Refil, com Garantia e instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 05 de setembro de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2017 – MELHOR TÉCNICAA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 17 de outubro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Publica nº 01/2017, do tipo “Melhor Técnica” a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, na Lei Federal nº 4.680/65 e Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O edital e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis, no seguinte horário, segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e na sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas, ou ainda pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 30 de agosto de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 16:30 (dezesseis e trinta) horas do dia 06 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Adesivos para vidros com efeito de jato de areia (jateado com recorte eletrônico instalado), para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 23 de agosto de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de setembro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 – 1º andar – sala 125 – Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças para Grupo Gerador de energia automático, instalado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 23 de agosto de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 Processo Administrativo nº 780/2017.A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº. 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas, até as 18:00 horas do dia 08/08/2017, as inscrições para profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade institucional. O Edital e demais informações poderão ser obtidos nos dias úteis, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Duque de Caxias nº 560 – 2º andar, entrada pela Galeria Caxias, Centro – João Pessoa/PB, no horário das 13:00 às 18:00 horas na segunda feira, das 08:00 às 18:00 horas de terça a quinta feira, e das 08:00 às 13:00 horas na sexta feira, ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou ainda no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 24 de julho de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2017 – SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 27 de julho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 13 de julho de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2017 – SRPA Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, devidamente constituída pela Portaria n.º 023/2017, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que julgou IMPROCEDENTE o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI – EPP – CNPJ 00.448.994/0001-03, mantendo a data de abertura do certame para o dia e hora anteriormente marcado.
João Pessoa, 05 de julho de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2017-ARPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 12 de julho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido através do maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o preço máximo ao consumidor dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 28 de junho de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 – ARPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de julho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido pelo maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas diárias), traslado e locação de veículos, com ou sem motorista, no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades desta Assembleia Legislativa pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 22 de junho de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2017-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 14 de junho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 31 de maio de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 08 de junho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 25 de maio de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017-SRPA Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, devidamente constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, a Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 05/2017, com data de abertura prevista para as 15:00 (quinze) horas do dia 25 de Maio de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB.
João Pessoa, 23 de Maio de 2017.
Francisca Célia Marques Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 01 de junho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural não gasosa, para atender as necessidades desta Casa Legislativa pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 19 de maio de 2017
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 25 de maio de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 18:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.
João Pessoa, 11 de maio de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017-SRPA Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, devidamente constituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2017-SRP, com data de abertura prevista para as 09:00 horas do dia 26 de abril de 2017, fica adiada para as 15:00 horas do dia 26 de abril de 2017.
João Pessoa, 17 de abril de 2017
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017-SRPA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 26 de abril de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV -2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 07 de abril de 2017.
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 12 de abril de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por unitário, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 31 de março de 2017
Francisca Célia M. Sarmento
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 21 de fevereiro de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 2º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2017, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de novembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Material Permanente e Material de Consumo (Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Eletroportáteis), de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 01 de novembro de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 09 de novembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Equipamentos de Informática, de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 24 de outubro de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 08 de novembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Suprimentos de Informática, de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 24 de outubro de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de Material de Consumo (Material de Construção, de Refrigeração, Hidráulico e Elétrico), de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 13 de setembro de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 03 de agosto de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a implantação e manutenção de sistema de acompanhamento visual ininterruptamente com fornecimento de hardware e software específicos, visando atender às necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 22 de julho de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Especial de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 46/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de junho de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia do ramo da Construção Civil para prestação de serviços da reforma do Prédio (antigo Paraiban), localizado à Av. Epitácio Pessoa , nº 1457 – Bairro do Estados, João Pessoa/PB, onde funcionará a Sede da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, e ainda no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 07 de junho de 2016
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Presidente da Comissão
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 14 de junho de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 01 de junho de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 01 de junho de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 17 de maio de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 06 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de maio de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 02 de maio de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 06 de abril de 2016, torna publico para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, objetivando a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, foi considerada FRACASSADA.
João Pessoa, 19 de Abril de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas, do dia 26 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2016, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a Contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre o preço máximo ao consumidor dos medicamentos inscritos na tabela de preços da edição atualizada da revista da ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 12 de abril de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 19 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural Não Gasosa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 06 de abril de 2016.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 05 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 22 de março de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 22 de março de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, desta Casa Legislativa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 09 de março de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 10 de março de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 11:00 às 15:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 15:00 horas; e sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 03 de dezembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviço completo de Buffet, com locação de espaço físico, café da manhã, almoço/jantar, coffee break e coquetel, com o respectivo fornecimento de material e todo o serviço de apoio, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 20 de novembro de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de outubro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na implantação do Portal de Compras desta Casa Legislativa, com entrega total de códigos-fonte e documentação para promoção de pregões eletrônicos e presenciais, incluindo: customização, parametrização, instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 25 de setembro de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar), com Garantia, Assistência Técnica e instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 16 de setembro de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas, do dia 10 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2015, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de Farmácia/Drogaria que oferte o Maior Percentual (%) de Desconto sobre a tabela divulgada pela ABCFARMA, para fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos servidores desta Casa Legislativa, com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 26 de agosto de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DA SEGUNDA SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 052/2015, publicado no Diário do Poder Legislativo – DPL, de 10 de fevereiro de 2015, e Ato da Mesa Diretora nº 105/2015 da constituição da subcomissão técnica, publicado no Diário do Poder Legislativo de 17 de julho de 2015, torna público para conhecimento dos interessados a classificação das Agências participantes na Concorrência Pública nº 01/2015 tipo “Melhor Técnica, objetivando a prestação de serviços de publicidade e propaganda: Primeiro lugar MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO LTDA e em segundo lugar a SIN COMUNICAÇÃO LTDA. Comunicando, ainda, que a sessão de abertura da terceira sessão ocorrerá no dia 27 de agosto de 2015, no mesmo horário e local onde realizou-se a primeira e a segunda sessões.
João Pessoa, 19 de agosto de 2015
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 02 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades do Centro de Referência em Educação Infantil (CREI) – Ângela Maria Meira de Carvalho, desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 18 de agosto de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 01 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 19 de agosto de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 “MELHOR TÉCNICA”A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 052/2015, publicado no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, convoca na forma do item 11.29 do edital, as licitantes participantes da concorrência pública nº 01/2015 – tipo “Melhor Técnica”, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade e propaganda, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, para a segunda sessão pública, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2015, no mesmo horário e local onde realizou-se a primeira sessão.
João Pessoa, 12 de agosto de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Item, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 23 de julho de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar e Ventiladores), com Garantia, Assistência Técnica e instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 17 de julho de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 – MELHOR TÉCNICAA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 052/2015, publicado no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2015, do tipo “Melhor Técnica”, a qual será processada e julgada em conformidade com a Instrução Normativa da Secom nº 04/2010, de 21 de dezembro de 2010, com a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, na Lei Federal nº 4.680/65 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 18 de junho de 2015
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 16 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 02 de junho de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 28 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2015, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 15 de abril de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 09 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2015, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Persianas instaladas, destinadas à utilização no Prédio Sede e Anexos desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 27 de março de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – REPETIÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015 – Repetição, objetivando a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, com abertura prevista para as 09:00 horas, do dia 31 de março de 2015, fica adiada para as 14:00 horas, do dia 06 de abril de 2015, no mesmo local.
João Pessoa, 27 de março de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 07 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 20 de março de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – SRP – REPETIÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 31 de março de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015 – Repetição, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 18 de março de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 18 de março de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 05 de março de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos Atos da Mesa Diretora nº 052/2015 e 053/2015, publicados no Diário do Poder Legislativo de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 26 de fevereiro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2015, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 11 de fevereiro de 2015.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 09 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 25 de novembro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 04 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 19 de novembro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013 e alterações, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Monocromáticas dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 11 de novembro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 351/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de outubro de 2014 e pelo Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2014 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, com café da manhã, almoço/jantar, cofee break e coquetel, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 30 de outubro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013, pelo Ato da Mesa Diretora nº 291/2014, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de agosto de 2014 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2014 – SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações dadas pelo Decreto nº 8.250/2014,Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para Credenciamento de Farmácia/Drogaria, para fornecimento de Medicamentos aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 17 de setembro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia vinte e seis de agosto de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (cestos para coleta seletiva) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 12 de agosto de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – REGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 11/2014, com data de abertura prevista para o dia 14.08.2014, fica adiado para o dia 20.08.2014 no mesmo horário e local, devido a modificações nas especificações técnicas do item 01 do Lote 04 do Termo de Referência. O edital com suas modificações está disponível no site www.al.pb.leg.br. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 08 de agosto de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – SRPA Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados, que deu provimento a impugnação ao item 01 do lote 04 do Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 11/2014-SRP, impetrado pela empresa Marumbi Tecnologia Ltda. Comunicamos ainda sua abertura para o dia 14 de agosto 2014, no mesmo horário e local. O Edital com as devidas modificações já se encontra disponível na Comissão Permanente de Licitação e no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 31 de julho de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, devidamente constituído pela Portaria nº 014/2012, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que julgou improcedente os pedidos de impugnação impetrados pelas empresas BOTTIN CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.826.542/0001-84 e NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS com o CNPJ nº 03.584.647/0001-04, mantendo a mesma data de abertura do certame.
João Pessoa, 25 de julho de 2014
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃOA Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, com o CNPJ nº 08.528.684/0001-00, entrou com pedido de impugnação contra as especificações técnicas do item I, do lote 4 do edital de Pregão Presencial nº 11/2014. Desta forma a sessão pública que ocorreria às 09:00 horas do dia 29.07.2014 está SUSPENSA.
João Pessoa, 25 de julho de 2014
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia oito de agosto de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (Câmeras fotográficas digitais) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 17 de julho de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 28 de julho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria, objetivando o levantamentos de dados e apuração de valores a serem recuperados e/ou compensados junto ao INSS, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 15 de julho de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 15 de julho de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 29 de julho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 15 de julho de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 06 de junho de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no licenciamento de software de captura, indexação e recuperação de vídeo e áudio, transmissão ao vivo pela Internet e recuperação de vídeo gravado por meio de busca textual sob demanda, instalação, treinamentos, suporte técnico e manutenção de software. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 23 de maio de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 27 de maio de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 14 de maio de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento de quantos interessar que o Pregão Presencial nº 07/2014, com abertura prevista para o dia 21 de maio de 2014, objetivando a aquisição de Material Permanente (Móvel escolar infantil) para as salas de aula da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa, foi CANCELADO por razões de interesse público.
João Pessoa, 14 de maio de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 22 de maio de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (cestos para coleta seletiva) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 08 de maio de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 21 de maio de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material Permanente (Móvel escolar infantil) para as salas de aula da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 08 de maio de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de abril de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 02 de abril de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 16 de abril de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 02 de abril de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 13 de março de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2014, Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 18 de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 05 de fevereiro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 12 de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 28 de janeiro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 11 de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2014, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Material hidráulico) para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 28 de janeiro de 2014.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 30 de dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 11 de dezembro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Color e Monocromáticas dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 04 de dezembro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 13 de novembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Suprimentos de Informática para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 30 de outubro de 2013.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 24 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Som para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 09 de outubro de 2013.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 23 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 27/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, com café da manhã, almoço/jantar, coffee break e coquetel, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 09 de outubro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 18 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no licenciamento de software de gerenciamento e armazenamento de dados em Nuvem Privada, instalação, treinamentos, suporte técnico e manutenção de software, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 04 de outubro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 17 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 04 de outubro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 15 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Climatização com os serviços de instalação, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 01 de outubro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 02 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2013 – SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para Credenciamento de Farmácia/Drogaria, para fornecimento de Medicamentos aos servidores desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 19 de setembro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 – REPETIÇÃO – AVISO DE REVOGAÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna publico para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2013 – Repetição, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2013, às 09:00 horas, foi REVOGADA por razões de interesse público.
João Pessoa, 12 de setembro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 – TÉCNICA E PREÇOA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013 publicado no Diário do Poder legislativo de 05 de setembro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Duque de Caxias – nº 570 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na ‘modalidade Concorrência Pública nº 01/2013 do tipo Técnica e Preço, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para atualizações, instalação e/ou suporte técnico às soluções Workflow-GED implantadas na ALPB, e desenvolvimento e implantação de novas soluções, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 12 de setembro de 2013.
DAVID SAMPAIO FALCÃO
Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Móveis, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 11 de setembro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 185/2013, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de setembro de 2013 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 24 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, com café da manhã, almoço/jantar, cofee break e coquetel, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 06 de setembro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 – REPETIÇÃOA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 19 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 06 de setembro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013 – AVISO DE RETIFICAÇÃOA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a data para abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2013 objetivando a aquisição de Equipamentos de Som para atender as necessidades desta Casa Legislativa foi publicada erroneamente. Onde lê-se 05 de agosto, deve-se ler 05 de setembro O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 27 de agosto de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 05 de agosto de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Som para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 21 de agosto de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 04 de setembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 21 de agosto de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 – REPETIÇÃOA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de agosto de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2013 – Repetição, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia de roupas utilizadas pelo Departamento de Assistência Médica e Social desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 13 de agosto de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 13 de agosto de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia de roupas utilizadas pelo Departamento de Assistência Médica e Social desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 30 de julho de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2013 – SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, sob o regime de empreitada Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para Credenciamento de Farmácia, para fornecimento de Medicamentos a esta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 15 de julho de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 26 de junho de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção e Conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima, ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 12 de junho de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 18 de junho de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 04 de junho de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 09 de maio de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 24 de abril de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos para a instalação das transmissões do sinal digital da TV ALPB em canal aberto. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 17 de abril de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 23 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 10 de abril de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 16 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 02 de abril de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 10 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2013 – SRP, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Móveis, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 26 de março de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 04 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2013, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de bebedouros elétricos para atender as necessidades desta Casa Legislativa. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 19 de março de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 02 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2013, do tipo menor preço por lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos para a instalação das transmissões do sinal digital da TV ALPB em canal aberto. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583.
João Pessoa, 19 de março de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de março de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Flores Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 13 de março de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 26 de março de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2013, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de Instituição Financeira para prestação dos serviços de pagamento da folha de salário dos seus servidores ativos. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 13 de março de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de fevereiro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Flores Naturais, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 26 de fevereiro de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural (garrafão com 20 litros), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 111/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 15 de outubro de 2012 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 25 de fevereiro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2013, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583, ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 20 de fevereiro de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível e óleo diesel), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 24 de janeiro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – REGISTRO DE PREÇOSA Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 128/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo de 05 de outubro de 2011 e Ato da Mesa Diretora nº 014/2012, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 19 de fevereiro de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – Anexo IV – 1º andar – entrada pela Galeria Caxias – Centro – João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2013 – SRP, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Resolução nº 1.219/2007, Resolução nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3214-4583 ou, ainda, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br.
João Pessoa, 24 de janeiro de 2013.
RENATO CALDAS LINS JUNIOR
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