27 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (27), no plenário “Deputado José Mariz”, para outorga do título de cidadão paraibano e “Medalha Epitácio Pessoa” ao empresário Alírio Trindade Leite; e a “Medalha Epitácio Pessoa” ao também empresário Edalmo Leite Fernandes de Assis pelos relevantes serviços prestados ao estado. As […]
27 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), projetos de Lei que garantem e defendem os direitos das mulheres paraibanas, desde o enfrentamento à discriminação no trabalho para mães solo ao acesso a informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher. O Projeto de Lei 181/2023, proposto pelo […]
26 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (26), no plenário “Deputado José Mariz”, para debater com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não possuem perfil para preservação histórica no município de Sousa. O evento […]
26 de setembro de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 775/2023, que assegura à pessoa com deficiência e/ou detentora de sofrimentos psíquicos o direito de ingressar e permanecer acompanhado por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, estabelecimentos privados e […]
26 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo visa adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, […]
22 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (21), Títulos de Cidadania Paraibana ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e a advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues pelos relevantes serviços prestados por ambos com excelência em favor dos paraibanos. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Casa de Epitácio […]
22 de setembro de 2023
A Frente Parlamentar da Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural da Paraíba foi instalada, na tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, em sessão especial realizada no plenário “Deputado José Mariz”. O deputado George Morais presidiu a abertura dos trabalhos do colegiado que objetiva, entre outras metas, contribuir para o desenvolvimento econômico e […]